Gestão Urbana e Saúde

1. Periodicidade
Oferta ENSP - Regular - Anual

2. Objetivo do Curso
Desenvolver um visão crítica e estratégica sobre as políticas, planos e programas que tem determinado historicamente a expansão territorial urbana de uma cidade ou metrópole, fortalecendo e ampliando a pauta da Saúde Coletiva na agenda e nas práticas de gestão e planejamento urbanos do país e, a partir do conceito de determinantes urbanos da saúde coletiva, estudar os diversos campos de conhecimentos relacionados à análise da cidade e construção de políticas e indicadores de qualidade de vida dos seus habitantes, e de sustentabilidade do ambiente das metrópoles.

3. Justificativa
A proposta de formação se assenta nos recentes fatos e documentos sobre a significância da relação entre processo saúde-doença e as políticas, programas e projetos de ocupação e expansão urbana nas grandes cidades. As consequências advindas desta relação induz a criação de projetos pedagógicos que aproximem os diferentes atores, suas intencionalidades e ações diante de tal complexidade, na busca por melhores intervenções e soluções. No contexto de uma interdisciplinaridade e intersetorialidade, formada entre urbanidade e saúde, ressalta-se a definição do conceito de Cidade Saudável pela Carta de Ottawa de 1986, após o que a ENSP e a Fiocruz realizaram diversas investidas na discussão do processo saúde-doença, ambientado no contexto de uma urbanização crescente da população brasileira e mundial. O Relatório da ONU de 2014 demonstra que o perfil habitacional e produtivo da população mundial cada vez mais se caracteriza, acentuadamente, pelo cenário urbano, nesse sentido, as projeções mais otimistas indicam que até o ano de 2050, cerca de 2,5 bilhões de pessoas estarão vivendo em zonas urbanas, em grandes cidades e megalópoles. Com o objetivo de acompanhar de modo mais próximo e reflexivo esses cenários e tendências, inicia-se em 2014, no Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental-DSSA, uma discussão sobre a constituição do Grupo de Pesquisa em Saúde Urbana, certificado pelo CNPq, que busca articular pesquisa e processos de formação que reflitam as preocupações crescentes com as questões de saúde coletiva relacionadas ao crescimento urbano e aos problemas de gestão e planejamento urbanos observados em regiões metropolitanas do país. A formação também se justifica no contexto institucional, tendo em vista a designação da ENSP, em 2010, como Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental pela Organização Pan-Americana de Saúde, a fim de liderar projetos de formação e pós-graduação voltados aos países latino-americanos, visando, dentre outras ações, catalisar e promover experiências bem sucedidas na área da saúde urbana. Outro fato relevante nesse contexto relaciona-se à participação da Escola e do DSSA, em 2011, na Conferência Internacional em Saúde Urbana, realizada em Belo Horizonte. Também em 2011, a Vice- Presidência (VPAAPS) da FIOCRUZ, mapeando iniciativas nesta temática, no Brasil, aprofunda relacionamento com o Observatório de Saúde Urbana de Belo Horizonte (OBSUBH), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais de modo a incorporar as experiências deste Observatório ao projeto institucional intitulado "Produzindo um Observatório de Saúde Urbana", como terceiro componente da cooperação técnica FIOCRUZ-IHS. Ainda nesse contexto, buscando intensificar o processo pesquisa- formação acadêmica, é firmado em março de 2016 o convênio de cooperação internacional entre o Grupo de Investigação em Geografia da Saúde (GIGS) da Universidade de Coimbra e a ENSP, com o objetivo de permitir o intercâmbio de experiências no âmbito da saúde urbana, do planejamento urbano e das mudanças climáticas, que reflitam sobretudo a agenda do Grupo de Pesquisa em Saúde Urbana, certificado em 2016 pelo CNPq que busca articular pesquisa e processos de formação que possam atender às crescentes demandas da saúde pública relacionadas ao crescimento urbano e aos problemas de gestão observados em todas as regiões metropolitanas do país. A formação também se justifica no contexto institucional da ENSP, como Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental da Organização Pan-Americana de Saúde ?a fim de liderar projetos de formação e pós-graduação voltados aos países latino americanos?, visando, entre outras ações, catalisar e promover experiências bem sucedidas na área da saúde urbana. Nesse sentido, a primeira dessas experiências formativas ocorreu em junho desse ano, através do curso de inverno em Gestão Urbana e Saúde Pública no Contexto do Rio Cidade Olímpica. No curso foram abordados os temas do saneamento, requalificação de espaços urbanos, mobilidade urbana e conflitos sociais relacionados aos planos, programas e políticas de expansão urbana e reescalonamento espacial da região metropolitana do Rio de Janeiro. A relação entre o ambiente construído sob intervenção dos grandes megaprojetos e os determinantes sociais e urbanos da saúde torna-se a questão central destacada na pauta desse curso, assim como, a matriz das políticas urbanas de saúde, ambiente, mobilidade, ocupação do solo e habitação, que configurem cenários onde se desenvolvem suas disciplinas, respondendo, dessa forma, às respectivas demandas de processos de formação profissional que possam e venham atuar no contexto urbano das cidades saudáveis, sustentáveis e socialmente justas.

4. Concepção Pedagógica
Para a definição da concepção pedagógica contou-se com a colaboração da coordenação do curso de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde - DAPS. Por meio de vários encontros, onde foram apresentadas e discutidas, a experiência de estruturação do curso, a metodologia baseada em problemas adotada e aspectos fundamentais relativos à avaliação e condução de tutorias no processo de formação e ensino-aprendizagem. Portanto, a abordagem didático-pedagógica será estruturada em torno da mesma metodologia baseada em problemas, porém desenvolvida e aplicada ao objeto da gestão urbana e saúde. Que se fundamenta na construção de currículos que criem capacidades de articular e mobilizar conhecimentos. Trabalha com desenvolvimento integrado de atributos cognitivos, psicomotores e afetivos que levem às práticas bem sucedidas no cotidiano dos profissionais. A abordagem dialógica da competência valoriza o contexto dessas práticas, possibilitando uma integração maior entre as instituições formadoras e os prestadores de serviços, usuários e organizações sociais. Assim o currículo do Curso de Gestão Urbana e Saúde foi desenvolvido na abordagem da pedagogia de aprendizagem baseada em problemas (ABP), associada à perspectiva da autonomia. A ABP lança raízes na ativação e elaboração do conhecimento prévio que os alunos trazem através dos relatos de suas experiências. Segundo Dewey, seu formulador, a educação representa a reconstrução dessa experiência. A atividade humana se constitui enquanto experiência quando se percebe conscientemente que a ação produz mudanças no meio ambiente pela reflexão sobre as questões que fazem o indivíduo agir. Caso contrário, o aprendizado será superficial, sem significado. Sua síntese é, portanto, aprender fazendo (no original, learning by doing).
Esse autor apresenta a experiência reflexiva como um processo que se desdobra em cinco etapas:
1. Momento de perplexidade diante de uma situação-problema;
2.Interpretações hipotéticas sobre o problema;
3.Exploração da análise dos aspectos que explicitam o problema;
4.Reelaboração das hipóteses iniciais;
5.Teste das hipóteses pela ação na realidade, de modo a verificar consequências.

Na experimentação é possível discernir relacionamentos, o que para Dewey é a substância do aprendizado. Já segundo Paulo Freire, a problematização é uma abordagem que permite superar a tradicional transmissão de conteúdos na educação, e despertar uma educação crítica e libertadora, fundada na experiência de vida dos alunos. Assim, combinada as duas abordagens, cada aluno será envolvido como sujeito ativo na produção de conhecimentos e práticas, tornando-se o eixo central do processo, enquanto o professor deixa de lado o papel de transmissor de informações, para se tornar tutor na construção da autonomia progressiva do aluno. No decorrer do curso o aluno sairá em busca do conhecimento a partir de algumas aulas expositivas e, baseado no diálogo permanente com seus colegas e tutores, irá elaborar uma proposta de intervenção sobre a sua realidade social e histórica, tornando-se sujeito e objeto de um processo de aprendizagem conjunto dentro de um grupo maior. Como ferramentas metodológicas utilizadas no curso, destacamos as seguintes:
-Situações problema: Apresentadas pelo corpo discente visam proporcionar o início de um processo reflexivo individual e coletivo, com temas que orientarão a busca ativa de conteúdos (informações, conceitos, estratégias, etc.) capazes de fomentar o diálogo.
-Relatos de prática: é o meio de construção de uma situação/problema a partir da experiência de cada um dos alunos. Os relatos escolhidos para serão tratados como uma situação problema.
-Caixa de ferramentas: é um recurso para ofertar materiais importantes, como filmes, reportagens, relatos de vivência, e outros, apresentados a partir de uma busca empreendida pelos alunos.
-Resenha das aulas: professores e profissionais convidados abordam temáticas no desenvolvimento das unidades de aprendizagem que resultarão em resenhas a serem produzidas por cada um dos alunos, com a finalidade de aprofundar conceitos e conteúdos e estabelecer relações com a sua prática.
-Portfólio: é um instrumento pedagógico que permite ao aluno a aos seus colegas sistematizar os aprendizados e as produções individuais e coletivas nos caminhos percorridos ao longo do curso. É um registro do processo de aprendizagem.
-Trabalho de Conclusão do Curso (TCC): é o trabalho final de cada aluno, que consiste em um plano de intervenção viável com vista a equacionar ou melhorar problemas.

5. Sistema de Avaliação
O sistema de avaliação deve garantir o suporte ao processo de ensino-aprendizagem. O sistema traz para a coordenação e professores informações importantes para o ritmo das atividades, a condução da instrução, o desempenho da tutoria, e finalmente, o nível dos alunos estampado na qualidade dos produtos do processo de ensino. Por isso, o sistema deverá procurar ser justo com todos os alunos, utilizando múltiplos métodos de avaliação do progresso do estudante com a observação de performance e atitudes no ambiente de aprendizagem. A comunicação dos resultados da avaliação periódica deve ser regular e ético, baseado em critérios explícitos no início do curso, de modo a ser mais uma ferramenta de promoção do aluno durante as unidades de aprendizagem. Os procedimentos de avaliação devem ser estruturados de acordo com o que deve ser mensurado, visando atingir o objetivo didático?pedagógico enunciado na formulação do curso.

O TCC do curso será um projeto de intervenção sobre uma realidade ou cenário estudado. Assim é que o TCC começará a ser trabalhado a partir da primeira unidade de aprendizagem para a orientação das pesquisas, e os relatórios síntese serão entregues para acompanhar o passo a passo do desenvolvimento do aluno, estabelecendo um mecanismo de confiabilidade na relação entre avaliador a avaliado, permitindo correções de rumo imediatas. Relatórios de visita de campo, quando produzidos, poderão ser úteis para compor a avaliação. A presença e a participação do estudante nos grupos deverão ser avaliadas permanentemente, no contexto das metodologias ativas de ensino-aprendizagem. Por último, a avaliação do TCC será múltipla entre professores e avaliadores convidados, buscando uma composição de pontos de vista complementares e coerentes com a metodologia empregada no curso.

1. Objetivo Geral
Desenvolver um visão crítica e estratégica sobre as políticas, planos e programas que tem determinado historicamente a expansão territorial urbana de uma cidade ou metrópole, fortalecendo e ampliando a pauta da Saúde Coletiva na agenda e nas práticas de gestão e planejamento urbanos do país e, a partir do conceito de determinantes urbanos da saúde coletiva, estudar os diversos campos de conhecimentos relacionados à análise da cidade e construção de políticas e indicadores de qualidade de vida dos seus habitantes, e de sustentabilidade do ambiente das metrópoles.

2. Perfil do Candidato
O curso se destina aos profissionais graduados de todas as áreas atuando nos municípios da Regional de Saúde Serrana e, preferencialmente no Município de Petrópolis, que busquem qualificação e formação para o desenvolvimento de práticas de formulação e execução de políticas, programas e projetos de intervenções urbanas e territoriais, na sua relação com a saúde coletiva.

3. Carga Horária total do Curso
O curso tem carga horária total de 400 (quatrocentas) horas, distribuídas da seguinte forma: 360 (trezentas e sessenta) horas de aulas presenciais e 40 (quarenta) horas para elaboração do TCC;

O curso será ministrado da seguinte forma:
- Às sextas-feiras;
- No horário de 9h às 13h e 14h às 18 horas;
- Excepcionalmente ocorrerão em cada um dos três módulos visitas a campo para o TCC, no sábado das 9h às 18 horas.

4. Periodicidade
Oferta ENSP - Regular - Anual

5. Inscrição
Inscrições prorrogadas até o dia 10/01/2020.

Período de 26/11/2019 a 03/01/2020.

Para verificar o Edital, como também preencher o formulário eletrônico de inscrição é necessário acessar o link Inscrição em www.sigals.fiocruz.br > Inscrição > Modalidade: Presencial > Categoria: Especialização > Unidade: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca > Curso > Gestão Urbana e Saúde.

6. Número de Vagas
Estão sendo ofertadas 24 (vinte e quatro) vagas, sendo 20 (vinte) vagas para candidatos de ampla concorrência, 03 (três) vagas para ações afirmativas e 01 (uma) vaga para candidatos estrangeiros;
Das 24 vagas, serão destinadas 16 (dezesseis) vagas para os para funcionários do Município de Petrópolis.

7. Contato SECA/ENSP
Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Serviço de Gestão Acadêmica - SECA
Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Térreo
21041-210 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2598-2318
E-mail: pseletivo@ensp.fiocruz.br
Horário de atendimento ao público: 8h30min às 16h30min
Homepage: http://www.ensp.fiocruz.br