DETALHES
Disciplina de natureza Teórica de nível Doutorado, com carga horária de 60 horas e 2 créditos.
- Número de vagas:
- 25
- Período:
- 18/08/2020 a 06/10/2020
- Pré-requisitos:
- Sem pré-requisito.
- Área(s) de Concentração: Saúde, Trabalho e Ambiente
HORÁRIO
Dia | Início | Fim |
---|---|---|
Segunda-feira | 13:30 | 17:00 |
Terça-feira | 13:30 | 17:00 |
Terça-feira | 14h30 | 17h |
Terça-feira | 14:30 | 17:00 |
PROFESSORES
Nome |
---|
Aldo Pacheco Ferreira |
Fernando Salgueiro Passos Telles |
Gabriel Eduardo Schütz |
Lucia Regina Florentino Souto |
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos |
Marcos Besserman Vianna |
Maria Helena Barros de Oliveira |
EMENTA
As relações entre Direitos Humanos e Saúde vem assumindo nos últimos anos contornos de uma extensa forma imbricada de produzir espaços de construção de cidadania, de justiça e de relações mais equânimes entre os indivíduos. Neste contexto objetiva a disciplina refletir sobre alguns aspectos que compõem o campo do conhecimento Direitos Humanos e Saúde. Neste momento de Pandemia é fundamental discutir como os DH estão sendo respeitados ou não. Pretende abordar aspectos fundamentais entre as Ciências Jurídicas, Ciências da Saúde e as Ciências Sociais, permeada por aspectos filosóficos. Discutir os conceitos de saúde e direito sob a égide dos Direitos Humanos, destacando a construção da cidadania e a busca da justiça. Explora as relações constitutivas que se estabelecem entre disciplinas como Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Ambiental entre outras, perpassando por questões como a ética, a filosofia, vulnerabilidades de grupos, as questões de gênero, envelhecimento, drogas, internação compulsória e os movimentos sociais em suas intersecções com a saúde, enquanto um direito humano. Aborda, ainda, a constituição do Sistema Único de Saúde ? SUS, destacando seus aspectos legais e de organização de serviços. Pretende aprofundar análises da concepção de algumas questões levantadas pelos Direitos Humanos, debruçando-se de forma particular sobre conceitos como dignidade, cidadania, diversidade, violências e justiça. Busca, então, discutir a produção do conhecimento como um espaço emancipatório, onde esse encontro entre direitos humanos e saúde pode possibilitar a construção de uma cidadania sanitária, tendo como base a ecologia de saberes. E nesse contexto, entender o campo da saúde a partir dos direitos fundamentais da pessoa humana.Categoria: Eletiva
Número mínimo de alunos: 05
Candidatos externos: Serão aceitos alunos dos programas stricto sensu da ENSP; alunos de outros programas stricto sensu da FIOCRUZ; alunos de outros programas de pós-graduação stricto sensu.
Informações sobre as aulas Serão em formato remoto, ministradas pelo aplicativo Zoom.
BIBLIOGRAFIA
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Oliveira, M.H.B. & Prudente, W. Constituição Verde, a Saúde e Direitos Humanos. In: 20 Anos da Constituição Federal: trajetória do direito ambiental. Org. Maria Collares Felipe da Conceição. Rio de Janeiro: EMERJ, 2008.
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Santos, B.S. ? Um discurso sobre as ciências. Edições Afrontamento, Porto, 1087.
Santos, B.S. - Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, 78, Outubro 2007: 3-46.
Santos, B.S. - Para uma sociologia das ausências. Coluna/Ideias 29. Jornal de Letras ? JL. 07 a 20 de junho de 2017.
Santos, B.S. - Para uma sociologia das emergências. Ensaio/Ideias 27. Jornal de Letras ? JL. 19 de julho a 01 de agosto de 2017.