Estado e Políticas de Saúde no Brasil (ENSP.00.727.1)

DETALHES

Disciplina de natureza Teórica de nível Mestrado, com carga horária de 120 horas e 4 créditos.

Número de vagas:
40
Período:
16/03/2022 a 29/06/2022
Pré-requisitos:
Sem pré-requisito.
Área(s) de Concentração:
Determinação dos Processos Saúde-Doença: Produção/Trabalho, Território e Direitos Humanos , Políticas, Planejamento, Gestão e Cuidado em Saúde , Sociedade, Violência e Saúde

HORÁRIO

Dia Início Fim
Quarta-feira 8h 12h

PROFESSORES

Nome
Maria Helena Magalhães de Mendonça
Nilson do Rosário Costa

EMENTA

A disciplina tem como objetivo apresentar, em perspectiva histórica e contextualizada, a política de saúde no Brasil, propondo uma análise reflexiva e crítica sobre os avanços, os impasses e os desafios para a implantação e desenvolvimento do sistema de saúde universal no país. São abordados os seguintes temas: conceitos e teorias explicativas da política de saúde; padrões de atuação do Estado no setor saúde; a formação da agenda da reforma sanitária; princípios e configuração do Sistema Único de Saúde (SUS); balanço do desenvolvimento contemporâneo do setor saúde brasileiro (1990-2022); desafios conjunturais à agenda do direito universal à saúde; relações entre o setor público e o setor privado; austeridade fiscal, crise da federação, regime regulatório e impactos da pandemia da Covid-19.
Aula expositiva; estudo dirigido; leitura; trabalho individual; apresentação de trabalho em grupo.

Categoria: Obrigatória para o curso de mestrado, alunos do 1º semestre do curso.

Pré-requisito: Não há.

Informação sobre as aulas: Serão em formato remoto pelo aplicativo Zoom.

Candidatos externos: Não serão aceitos.

A disciplina ofertará 02 vagas para Estágio em Docência e o pré-requisito é ser aluno de doutorado.

BIBLIOGRAFIA

Arretche M, 1995. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. BIB 1995; n39:3-40. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/universo/acervo/biblioteca/periodicos/bib/bib-39/452-emergencia-e-desenvolvimento-do-welfare-state-teorias-explicativas/file Acesso em: Fevereiro de 2018.

Berridge V. History in the public health tool kit. Journal of Epidemiology & Community Health, 55:611-612, 2001. Disponível em: http.//www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1731979/pdf/v055p00611.pdf. Acesso fev 2018.

Birn, AE. Market-driven health care mess: the United States. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32(3): e00014816, mar, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016000300303. Acesso em: 02 de março de 2017.

Campos, ALV. As políticas interacionais de saúde na era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública. Ângela de Castro Gomes (Org.). Capanema: o ministro e o seu ministério. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2000

Cordeiro H. Descentralização, universalidade e equidade nas reformas da saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 6(2):319-328, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232001000200004 . Acesso fev 2018.

Costa, NR, Vaitsman, J. Universalization and Privatization: How Policy Analysis Can Help Understand the Development of Brazil?s Health System. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 2014; 16 (5), p. 441-456.

Costa, NR. Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil. Physis. 2014; 24 (3), p.809-829.

Costa, NRC. Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde.2017. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, 22 (4):. 1065-1074

Esping - Andersen G. As Três Economias Políticas do Welfare State. Lua Nova 1991, n. 24. p. 85-115. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n24/a06n24.pdf. Acesso em: Janeiro de 2014.

Fagnani E. Fragmentação da luta política e agenda de desenvolvimento. Texto para discussão 1. Plataforma Política Social, Julho de 2014.

https://plataformapoliticasocial2.files.wordpress.com/2014/07/fragmentacao_luta_social_2014.pdf . Acesso mar 2018.

Faveret Filho P, Oliveira P. A universalização excludente: reflexões sobre as tendências do sistema de saúde. Planejamento e Políticas Públicas, 3:139-162, 1990.

Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (1930-45): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007. p.93-170 (Cap.3)

Fonseca, Cristina M. O ?A história da política de saúde no Brasil (1889-1945): interpretações e trajetórias? in: Teixeira, L. A.; Hochman, G.ve Pimenta, T. S. História da Saúde no Brasil. São Paulo; Hucitec, 2018, pp403-429.

Funcia, F. Implicações da Emenda constitucional n. 86/2015 para o processo de financiamento do Sistema Único de Saúde. 2015; Revista Consensus 5(15): 36-40.

Giovanella G, Stegmüller K. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha. Cad. Saúde Pública 2014; 30(11):1-19.

Giovanella L, Ruiz G, Feo O, Tobar S, Faria M. Sistemas de Salud en América del Sur. In: Isags ed. Sistemas de Salud en Suramérica: desafíos para la universalidad, la integralidad y la equidad. Rio de Janeiro: Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde; 2012. p 21-69. Disponível em: http://www.isags-unasur.org/uploads/biblioteca/2/bb[8]ling[1]anx[218].pdf. Acesso em 02 de Março de 2015.

Gough I. The Origins of the Welfare State. In: The Political Economy of the Welfare State. London: The Macmillan Press, 1979, Cap. 4, p.55-74.

Hamilton W, Fonseca CO. Políticas, atores e interesses no processo de mudança institucional: a criação do Ministério da Saúde em 1953. História Ciências Saúde. Manguinhos, 10(3): 791-825, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702003000300002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt&userID=-2. Acesso fev 2018

Hochman G. História e políticas públicas. In: Marques E, Faria CAP, org. A Política Pública como campo multidisciplinar. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013. p. 225-242.

Lenhardt G. and Offe C. Teoria do Estado e Política Social. In: Offe C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984, p. 10-53.

Lima NT, Fonseca CMO, Hochman G. A Saúde na Construção do Estado Nacional no Brasil: Reforma Sanitária em Perspectiva Histórica In: Lima NT, Gershman S, Edler FC, Suárez JE, org. Saúde e Democracia. História e Perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. p.27-58. (Cap.1)

Machado C, Baptista TWF. A agenda federal da saúde: dinâmica e prioridades. In: Machado CV, Baptista TWF, Lima LD, org. Políticas de saúde no Brasil: continuidades e mudanças. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2012. p. 149-171. (cap 5)

Machado CV, Lima LD. Perspectivas históricas na análise de políticas de saúde. In: Baptista TWF, Azevedo CS, Machado CV, org. Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde: abordagens e métodos de pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. p. 115-145.

Marshall TH. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro, Zahar. 1967. Cap.3, p. 57-114 Menicucci TMG. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007. p. 57-102.

Ministério da Saúde. Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. In: Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde ?17 a 21 de março de 1986, Brasília: Ministério da Saúde; 1986. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8conf_nac_anais.pdf. Acesso fev 2018.

Noronha JC, Levcovitz E. AIS-SUDS-SUS: os caminhos do direito à saúde. In: Guimarães R, Tavares R, org. Saúde e sociedade no Brasil: anos 80. Rio de Janeiro: Relume Dumará; 1994. p. 73-111.

Oliveira JAA, Teixeira SMF. Implantação do modelo de privilegiamento do produto privado (1966-1973). In: Oliveira JAA, Teixeira SMF. A (Im) Previdência Social Brasileira. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: ABRASCO; 1985. p. 201-234. (Cap. 4)

Paim JS et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet Series - Saúde no Brasil, p. 11-31, 2011. Disponível em: http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(11)60054-8.pdf Acesso fev 2018.

Paim JS. A Reforma Sanitária como objeto de reflexão teórico-conceitual. In: Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição e crítica. Salvador: Edufba; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008, p.153-174.

Skocpol T. Bringing the State Back In: Retrospect and Prospect. Scandinavian Political Studies 2008; 31(2): 109-124.

Vieira FS, Santos IS, Ocké Reis CO, Rodrigues PHA. Políticas sociais e austeridade fiscal. Como as políticas sociais são afetadas pelo austericídio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo. Documento para discussão. Versão final, 3 de dezembro de 2017. Disponível em: http://plataformapoliticasocial.com.br/wp-content/uploads/2017/12/CEBES-AUSTERIDADE-1.pdf . Acesso mar 2018.

Werneck Vianna MLT. A viabilidade de um Sistema Universal de Saúde no Brasil. Ensaios e Diálogos em Saúde Coletiva. n. 1: 81-86, 2015. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2016/07/Revista-ENSAIOS-DI%C3%81LOGOS_1_Pag-81-a-86.pdf . Acesso mar 2018.

Werneck Vianna MLT. O processo de americanização da proteção social para os brasileiros. In: Werneck Vianna MLT. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas, Rio de Janeiro: Revan/UCAM/IUPERJ; 1998. p. 130-166. (Cap. 4)

Wilensky HL. The Welfare State: convergence and divergence. In: Rich Democracies. Berkeley: University of California Press, 2002. Cap.5, p.211-251