Os cursos de qualificação profissional (atualização, aperfeiçoamento e formação continuada), nas modalidades presencial e a distância, constituem-se em cursos de formação profissional continuada, em todos os níveis de escolaridade, com o objetivo de desenvolver conhecimentos e habilidades fundamentais para vida social em sua relação com as atividades desenvolvidas nos processos produtivos em saúde. Não necessitam de autorização para funcionamento por parte do CNE/MEC, sendo normatizados por regulamento e normas complementares específicas da Escola.
Têm o objetivo de favorecer um melhor diálogo com a organização do sistema nacional de saúde e as práticas de saúde em seu interior, potencializando a categoria trabalho como eixo definidor e configurador dos processos de formação. São entendidos como espaços estratégicos de ensino onde se dá o rico encontro do conhecimento acadêmico com a experiência e os saberes dos diferentes atores da prática – gestores, profissionais da atenção básica, da vigilância em saúde, conselheiros e agentes locais, entre tantos outros atores que conformam o setor saúde nacional.
Através desses cursos, a ENSP vem atuando de maneira protagonista na formação de quadros para o Sistema Único de Saúde brasileiro. Nos últimos dez anos formou mais de 6.500 profissionais, em seus cursos presenciais de especialização e de qualificação profissional em saúde, e mais de 70.000 profissionais, em seus cursos de Educação a Distância (EAD). São profissionais que, hoje, ocupam posições estratégicas nos diversos níveis do SUS e que vem contribuindo para o aprimoramento desse Sistema Único de Saúde e da oferta de serviços de saúde para a população brasileira.
Desde 2002 há um esforço institucional de construção de um programa de formação baseado em competências. Tal esforço institucional, em permanente construção coletiva, tem buscado propor a formação de egressos que, cingidos pela responsabilidade social, sejam capazes de desenvolver uma atuação crítica e autônoma no setor saúde, detendo, como elementos constitutivos desse fazer e pensar a interdisciplinaridade, a capacidade de articulação de saberes teóricos e práticos no enfrentamento de problemas em seu cotidiano exercício profissional e a capacidade de permanente educação pelo trabalho cooperativo.
Quanto à orientação para definição programática das ações e conteúdos organizam-se três grandes áreas de prática em saúde, a uma das quais a programação dos cursos lato sensu a ENSP deve se alinhar. Quais sejam:
(a) Área Política, Gestão e Atenção em Saúde, subdividida nas subáreas Gestão Hospitalar, Gestão em Sistemas de Saúde e Atenção Básica;
(b) Área Vigilância em Saúde, que congrega as subáreas de Gestão em Laboratório de Saúde Pública e Vigilância em Saúde do Trabalhador;
(c) Área Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social.
Atualmente, a ENSP conta com 21 cursos presenciais e 19 na modalidade EAD, organizados em torno das três grandes áreas de prática. São duas residências (sendo uma especialização nos moldes da residência), 20 Cursos de Especialização e 18 Cursos de Qualificação Profissional (atualização, aperfeiçoamento e formação continuada em saúde).
Destes,
alguns cursos são de oferta regular e outros são organizados no âmbito de
programas de cooperação e em parcerias com o Ministério da Saúde, Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde e outros órgãos e instituições.