ESPECIALIZAÇÃO

1. Periodicidade
Demanda Institucional.

2. Objetivo Específico
- Analisar criticamente a reforma do setor saúde, suas implicações e responsabilidades para gestão do trabalho e da educação em saúde;
- Compreender a relação das políticas institucionais de qualificação da força de trabalho com a eficiência e efetividade dos serviços públicos de saúde;
- Apoiar os serviços de gestão do trabalho das diferentes esferas gestoras na utilização dos sistemas de informação necessários ao planejamento e monitoramento da força de trabalho;
- Identificar as diferentes formas de gestão dos vínculos de trabalho no SUS;
- Identificar estratégias de integração entre as diferentes estruturas organizacionais de recursos humanos com as demais instâncias do SUS;
- Conhecer os desenhos organizacionais, analisando suas respostas aos diferentes desafios para uma efetiva organização, modernização e profissionalização da gestão do trabalho e da educação em saúde.

3. Objetivo Geral
Especializar profissionais da área de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no SUS para a condução de propostas de gestão do trabalho comprometidas com as políticas públicas de saúde e para liderar processos de mudança nas estruturas organizacionais da área.

4. Justificativa
As estruturas responsáveis por operacionalizar as políticas voltadas para a gestão do trabalho e da educação em saúde dos trabalhadores que atuam na saúde formam atualmente um conjunto importante de órgãos federais, estaduais e municipais (núcleos, coordenações, diretorias, subsecretarias, superintendências), que se caracterizam pela grande assimetria de objetivos, vocações, condições de funcionamento e de desenvolvimento.
No sentido de melhor caracterizar as áreas de gestão do trabalho e da educação em saúde, o Ministério da Saúde, em parceria com o CONASS, CONASEMS e cooperação técnica com a organização Pan- Americana de Saúde (OPAS) vem desenvolvendo ações como o Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003(Progestores) e estudos como o que buscou traçar um diagnóstico da situação de contratação de pessoal e da organização, estrutura e ações das áreas de recursos humanos das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal após a implementação do SUS. O estudo realizado pelo CONASS em 2004 apresentou um importante diagnóstico da área nas secretarias estaduais de saúde, apontando questões associadas ao campo de gestão do trabalho como o distanciamento entre o órgão de RH e o eixo decisório, a baixa capacidade em reconhecer e valorizar o trabalhador e a fragmentação das ações de desenvolvimento de RH.
Outro estudo realizado pela Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede de Observatório de Recursos Humanos (2004- 2005), realizado em um universo de cerca de 380 municípios brasileiros, observou que: entre os dirigentes de RH há uma expressiva participação de gestores com nível médio de escolaridade (40,3%).
A carência nas áreas de operacionalização da gestão e da educação em saúde, com destaque para a inexistência de um sistema adequado de informações e estudos que contemplem cenários de longo prazo; as lacunas na política de dimensionamento, planejamento, qualificação valorização e estímulo ao crescimento profissional da força de trabalho; a indefinição quanto ao melhor modelo de gestão de carreiras e vínculos são condições que demandam uma proposta de qualificação para gestores que perpasse todos os níveis de complexidade da formação técnica e acadêmica.
A proposta do Curso de Especialização inclui-se na estratégia de implantação do ProgeSUS que tem como eixo dotar as instituições de saúde do SUS, de quadros gerenciais qualificado, que possam administrar e desenvolver a área de gestão do trabalho e educação em saúde frente ás suas especificidades e as crescentes complexidades institucionais.

5. Concepção Pedagógica
O curso está orientado em uma concepção pedagógica centrada no aluno, sujeito da aprendizagem, que possibilita problematizar a realidade, refletir e analisar contextos e propor intervenções aos problemas identificados em sua realidade de trabalho. Baseia-se em um processo de construção coletiva fundamentada por conteúdos teóricos que sedimentarão as práticas.
Para isso, serão organizadas estratégias pedagógicas que promovam, nos momentos de concentração, a discussão de problemas, reflexão sobre seus determinantes e a teorização necessária a partir de exposições de temas seguidos de debates, leitura de textos, exercícios com sistematização, dinâmica de grupo, projeção de vídeos e estudos de caso. Já nos momentos de dispersão, o processo de aprendizagem será conduzido por docentes/orientadores, responsáveis pelo desenvolvimento das atividades no trabalho de campo.

6. Sistema de Avaliação
Os alunos serão avaliados por suas participações nas atividades presenciais propostas, pela realização dos Exercícios de enlace e pelo desenvolvimento de um projeto de intervenção para a gestão do trabalho e educação em saúde em sua estrutura de origem, sob a forma de monografia ou artigo.
O curso e seus docentes serão avaliados através de instrumento semiestruturado, respondido por todos os alunos após o término do período de atividades presenciais. Em cada avaliação, são evidenciadas a pertinência do conteúdo, método, referências e docência, em relação aos objetivos do curso e competências requeridas para a gestão do trabalho e da educação em saúde.