ESPECIALIZAÇÃO

1. Periodicidade
Oferta ENSP - Regular - Anual

2. Objetivo Geral
Proporcionar o aprofundamento de bases teóricas e metodológico-instrumentais presentes no campo da Gestão da Atenção Básica em Saúde, fornecendo subsídios à elaboração crítica acerca da gestão em saúde, no diálogo entre as diferentes vertentes que circulam na produção de conhecimento da área e as práticas de gestão que se efetivam nas três esferas de governo.

3. Objetivos Específicos
Conhecer, analisar criticamente, acompanhar e participar das ações nas diferentes funções gestoras das três instâncias de governo no que diz respeito à Política Nacional de Atenção Básica, em especial:

- A atuação do gestor federal, quanto ao estabelecimento e o desenvolvimento das diretrizes nacionais da AB/ESF articulada com as ações da Rede de Atenção, nas funções de formulação de política, planejamento, financiamento, regulação e avaliação;
- A atuação do gestor Estadual na AB/ESF, nas funções de formulação de políticas regionais, no planejamento, no financiamento, na regulação e no monitoramento e avaliação, com especial atenção de sua atuação junto aos municípios;
- A atuação do gestor municipal, nas funções de formulação de políticas locais da AB/ESF, no planejamento, na execução, na regulação e no monitoramento e avaliação;
- Conhecer o papel do gestor municipal da atenção básica ? com atuação nas seguintes áreas de gestão: coordenação da atenção básica, coordenação da ESF, administração geral, planejamento de recursos humanos e vigilância em saúde;
- Participar do gerenciamento da rede de saúde e identificar alternativas de recursos sociais, articulando e promovendo possíveis parcerias e propostas de ações integradas para a melhoria da qualidade da Atenção;
- Participar das iniciativas de qualificação das Equipes de Saúde da Família, com especial atenção a sua inserção no Plano de Educação Permanente local e regional.

4. Justificativa
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ desenvolve desde 2009, em parceria com o Núcleo do Estado do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde (NERJ), a formação de profissionais de saúde para a gestão da atenção básica em saúde - ABS.
O curso teve origem a partir da demanda de alunos, docentes e gestores do Sistema Único de Saúde-SUS, para a realização de curso de especialização cujo enfoque fosse a gestão da ABS tendo em vista o ampliação e fortalecimento deste campo e a escassez de profissionais qualificados na área.
Desde 2005, os egressos da Residência Multiprofissional em Saúde da Família têm sido absorvidos pelo sistema de saúde, para atuação tanto no campo da atenção como na gestão da ABS. A partir de então fica clara a necessidade de um aprofundamento da formação voltada para a área de gestão, apontada principalmente por docentes e egressos do curso, cuja principal lacuna de conhecimento seria na gestão tripartite do sistema, em especial as atribuições de cada ente de governo - federal, estadual e municipal, na Atenção Básica.
A presente proposta incorpora a participação de diferentes atores, num processo de construção pactuado de natureza social, política e técnica. Foi construído com o objetivo de pensar estratégias de formação que integrasse processo de trabalho e formação profissional, complementando a formação após os 2 anos da Especialização em Saúde da Família, nos moldes de residência ou Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP/FIOCRUZ. A aposta do curso está no diálogo entre o conjunto de temas que compõem o campo da gestão da atenção básica no Brasil e as diferentes atribuições assumidas pelas instâncias federativas nessa política.

5. Concepção Pedagógica
A concepção pedagógica do curso envolve a imersão nos campos de práticas nos quais a gestão da atenção básica em saúde são desenvolvidas e na problematização dos elementos que emergem do referido campo, localizando e identificando o aluno como sujeito construtor de conhecimento que aprende e transforma a realidade individual e a realidade social. Aliada a essa aposta, é também proporcionado um conjunto de temas que abordam o campo da atenção básica e os seus diversos núcleos de saberes, através de aulas dialogadas e seminários, ministrados por professores de reconhecida excelência em cada tema, majoritariamente da ENSP, em especial do DAPS.
O processo didático transcende o repasse de conhecimento e se constitui numa recriação do saber necessário para instrumentalizar as práticas dos profissionais, isto é, sua atuação política e técnica enquanto atores sociais.
Nesta perspectiva torna-se indispensável destacar o papel dos orientadores e dos preceptores do curso que integram as áreas de gestão da Atenção Básica e da Saúde da Família, cuja atuação permanente ao longo de todo o processo, irá assegurar a conexão entre os diferentes momentos da sequência de atividades.

Elementos fundamentais da Metodologia:
. Integração formação-trabalho;
. Problematização da realidade;
. Processo ensino-aprendizagem centrado na práxis ? relação dialógica entre os mundos do conhecimento e do trabalho;
. Avaliação e certificação baseado em desempenhos pedagógicos e profissionais.

6. Sistema de Avaliação
1) A avaliação do aluno será realizada numa composição de momentos-chave com a participação de atores como os coordenadores e orientadores/preceptores na formação em serviço; na análise dos desempenhos, incluindo relação com as equipes, interesse científico, aprendizado dos conceitos éticos e profissionais, responsabilidade, pontualidade/assiduidade e na entrega de trabalhos e dos portfólios reflexivos bimensais;
2) Ao final do curso deverá ser apresentado um trabalho de conclusão que será pré-requisito para obtenção do título. Poderá ser em formato de monografia, projeto de intervenção ou realização de pesquisa.