DETALHES
Disciplina de natureza Teórica de nível Doutorado, com carga horária de 60 horas e 2 créditos.
- Número de vagas:
- 20
- Período:
- 10/03/2022 a 12/05/2022
- Pré-requisitos:
- Sem pré-requisito.
- Área(s) de Concentração: Determinação dos Processos Saúde-Doença: Produção/Trabalho, Território e Direitos Humanos
HORÁRIO
| Dia | Início | Fim |
|---|---|---|
| Quinta-feira | 9h | 12h30 |
PROFESSORES
| Nome |
|---|
| André Gustavo Correa de Andrade |
| Maria Helena Barros de Oliveira |
EMENTA
A disciplina analisa a evolução histórica das diversas liberdades fundamentais até os tempos atuais. São estudados os diversos direitos de liberdade, como as liberdades de expressão e de imprensa, a liberdade de consciência, as liberdades de religião e de culto, as liberdades de associação e de reunião, a liberdade política, as liberdades existenciais e de autonomia privada ? como as liberdades sexual, a liberdade de gênero, a liberdade ao próprio corpo e à própria vida. São discutidos os limites dessas diversas liberdades, confrontando-as entre si e com os demais direitos fundamentais, em especial com o direito à saúde. Categoria: Eletiva.Pré-requisito: Não há.
Informações sobre as aulas: Serão em formato remoto, pelo aplicativo Zoom.
Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu, Graduados.
Vagas: Mínimo 05 e máximo 20.
A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência e não há pré-requisito.
BIBLIOGRAFIA
ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera. Rio de Janeiro: Editora GZ. 2020.BINENBOJM, Gustavo. Liberdade Igual. Rio de Janeiro: História Real. 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Edições Almedina ? Coimbra-PT, 2020.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição Norte-Americana. Coleção Justiça e Direito. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Lisboa: Edições 70, 2016.
OLIVEIRA, Maria Helena Barros, Teles, Nair e Casara, Rubens. Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção. - Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021. 133 p.(coleção Temas em Saúde).
OLIVEIRA, Maria Helena Barros et all. Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Reciis ? Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde. 2018 out.- dez.;12(4) | [www.reciis.icict.fiocruz.br] e-ISSN 1981-6278
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2001.