PROFESSORES

EMENTA

A disciplina busca apropriar o marco dos direitos humanos e sociais no contexto da atenção às urgências e no acesso hospitalar no Brasil. Revisita os elementos constitutivos do direito aplicado à saúde ? universalidade, integralidade, igualdade / equidade, qualidade, aceitabilidade, adaptabilidade, acesso e acessibilidade no marco legal do SUS e nas redes e serviços de atenção e linhas de cuidado ? considerando o âmbito nacional e internacional. Apresenta os componentes da rede de urgências no Brasil considerando suas especificidades, limites de ação e relação com outros componentes da rede. Os tempos de espera e permanência como fatores preditivos do resultado assistencial final serão particularmente abordados, em especial no tocante à congestão e superlotação dos serviços de atenção às urgências e nos tempos e filas de espera da atenção especializada e no acesso hospitalar. A regulação da atenção à saúde e da atenção às urgências, atenção especializada e acesso à hospitalização é abordada sob o prisma da garantia dos direitos humanos e advocacia por esses direitos. Outros Sistemas Universais e suas políticas de urgência serão apresentadas para conferir elementos de análise ao caso brasileiro. Haverá uma comunidade moodle para a disciplina onde os estagiários docentes organizarão fóruns de debates e atividades assíncronas, como forma de avaliação.

Tem por objetivos: 1. Propiciar uma visão crítica e plural da atenção aos sistemas de urgência;

2. Analisar a potencialidade da integralidade na rede de atenção às urgências;

3. Apresentar as principais reflexões no âmbito da saúde coletiva sobre o cuidado pautado pelo direito humano;

4. Desenvolver junto com o aluno capacidade de leitura crítica de textos teóricos densos e de aplicação dos temas percorridos a alguns problemas contemporâneos do campo da saúde coletiva.

Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Não há.

Informações sobre as aulas: Serão em formato Presencial, excepcionalmente com estratégias remotas (síncronas e/ou assíncronas), com 15 encontros. Sala 404 - 4º andar da Ensp.

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu .

Vagas: Mínimo 05 e máximo 20.

A disciplina ofertará 02 vagas para Estágio em Docência e o pré-requisito é Ser aluno de doutorado.

Docentes colaboradores: Catia Oliveira, Mariana Konder, Cesar Macedo e Luiz Vianna.

Observação: Disciplina ofertada no Programa de Saúde Pública, com oferta de vagas no Programa de Epidemiologia em Saúde Pública, Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente, Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.

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