Emergências e Desastres em Saúde Pública (ENSP.04.803.1)

DETALHES

Disciplina de natureza Teórico-prática de nível Doutorado, com carga horária de 90 horas e 3 créditos.

Número de vagas:
25
Período:
22/03/2022 a 28/06/2022
Pré-requisitos:
Sem pré-requisito.
Área(s) de Concentração:
Determinação dos Processos Saúde-Doença: Produção/Trabalho, Território e Direitos Humanos

HORÁRIO

Dia Início Fim
Terça-feira 9h 12h

PROFESSORES

Nome
Carlos Machado de Freitas
Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro
Vera Lúcia Edais Pepe

EMENTA

EMENTA A Disciplina abordará, num primeiro momento, a história das emergências e desastres, seus principais conceitos, marcos legais e institucionais, bem como os determinantes sociais no contexto de desastres, emergências e crises humanitárias, incluindo a questão dos refugiados e migrantes. Num segundo momento buscará discutir os principais aspectos éticos, o papel do Estado e a organização dos Sistemas de Saúde, considerando a necessidade de preparação, resposta e recuperação durante as emergências sanitárias e desastres. Num terceiro momento, serão analisadas as situações reais de emergências e desastres de diferentes naturezas ? infecciosas, naturais e químicas - ocorridas recentemente no Brasil.

OBJETIVOS Analisar as distintas dimensões do tema dos desastres/emergência como evento inerente à Saúde Coletiva. Compreender a sequência lógica, as necessidades especificas ou excepcionais, a depender do contexto do evento em Saúde Pública. Compreender a importância do papel do Sistema de Saúde Pública na preparação, resposta e recuperação.

DINÂMICA O curso contará com sessões interativas de apresentação de trabalhos individuais e em grupo, participação individual dos alunos nos debates, mesas-redondas, atividades assíncronas, leituras e aulas expositivas. Os alunos serão divididos em quatro grupos de trabalho. Fique atento para as tarefas.

AVALIAÇÃO A presença é obrigatória em 75% dos encontros (12). Caso haja problema eventual de conexão, serão oferecidas atividades para compensar o problema enfrentado pelo aluno. Caso a falta seja planejada, pedimos envio de justificativa. Será feita chamada durante a aula. Solicitamos aos alunos que mantenham suas câmeras abertas; em caso de problemas de conexão, reavaliaremos esta necessidade. Os alunos serão avaliados pela participação em aula e por trabalhos apresentados.

Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Não há.

Informação sobre as aulas: Serão em formato remoto, pelo aplicativo Zoom.

Candidatos externos: Alunos dos Programas de SS da ENSP, Alunos de outros Programas de SS da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de SS.

Vagas: Mínimo 05 e máximo 25.

A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência e o pré-requisito é ser aluno de doutorado.

BIBLIOGRAFIA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALLEYNE G.A.O. A saúde pública internacional e global: governança e questões éticas. Ethos Gubernamental 2006-2007.

BARATA R.B. Iniqüidade e saúde: a determinação social do processo saúde-doença. Revista USP, 2001; (51), 138-145. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i51p138-145.

BUSS PM e Fonseca LE. (Orgs) Diplomacia da saúde e COVID-19: reflexões a meio caminho. / organizado por. ? Rio de Janeiro: Observatório Covid-19 Fiocruz / Editora Fiocruz, 2020.

CARMO, Eduardo Hage. Emergências de saúde pública: breve histórico, conceitos e aplicações. Saúde em Debate, 2020; 44 (2): 9-19.

CARMO, Eduardo Hage; PENNA, Gerson, OLIVEIRA, Wanderson Kleber de. Emergências de saúde pública: conceito, caracterização, preparação e resposta. Estudos Avançados, 2008, 22(64): 19-32. .

CARMO, Eduardo Hage; TEIXEIRA, Maria Gloria. Desastres tecnológicos e emergências de saúde pública: o caso do derramamento de óleo no litoral do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2020; 36(2): 1-7.

COSTA GBR et al. Rompimento da barragem em Brumadinho: um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres. Saúde em Debate, 2020; 44(2): 377-387.

CRIS/Fiocruz. Panorama da Resposta Global à COVID-19. Cadernos CRIS/Fiocruz. Informe 20. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/panorama_resposta_global_covid19_20.pdf.

DIEZ ROUX A. Population Health in the Time of COVID-19: Confirmations and Revelations. Milbank Q. 2020;98(3):629-640. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/1468-0009.12474

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. OBSERVATORIO COVID-19. Boletins do Observatório Covid-19 Fiocruz, 2021. https://portal.fiocruz.br/observatorio-covid-19.

GOYAL PK, Mathur R, Medhi B. Understanding the challenges and ethical aspects of compassionate use of drugs in emergency situations. Indian J Pharmacol. 2020; 52 (3) : 163-171. https://doi.10.4103/ijp.IJP_665_20.

HALIMI V, Daci A, Stojanovska S. et al. Current regulatory approaches for accessing potential COVID-19 therapies. J of Pharm Policy and Pract, 2020; 13, 16.

HUNT R, Ashkenazi I, & Falk H. A Tale of Cities. Disaster Medicine and Public Health Preparedness, 2011; 5(S2), S185-S188. https://www.cambridge.org/core/journals/disaster-medicine-and-public-health-preparedness/article/tale-of-cities/6A7A61AC8499FD455320E88EBFCC5716.

JENNINGS, B et al (ed). Emergency Ethics: Public Health Preparedness and Response. Oxford University PressPrint Publication, 2016.

https://oxfordmedicine.com/view/10.1093/med/9780190270742.001.0001/med-9780190270742 LIMA NT; Buss PM, Paes-Sousa R. A pandemia de COVID-19: uma crise sanitária e humanitária. Cad. Saúde Pública 2020; 36(7):e00177020.
LURIE N, Saville M, Hatchett R, Halton J. Developing Covid-19 Vaccines at Pandemic Speed. N Engl J Med. 2020 May 21;382(21):1969-1973. https://doi: 10.1056/NEJMp2005630. Epub 2020 Mar 30. PMID: 32227757.

MCMICHAEL A.J. Environmental and social influences on emerging infectious diseases: past, present and future. Phil. Trans. R. Soc. Lond. B. 2004; 359, 1049?1058. https:// DOI 10.1098/rstb.2004.1480

NOAL D. Nem Refugiados, nem Migrantes: A Chegada dos Haitianos à Cidade de Tabatinga (Amazonas). Dados 2014; 57(4): 1007-1041. . ISSN 0011-5258. http://dx.doi.org/10.1590/00115258201431. PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. Ethics Guidance for the COVID-19 Pandemic. 2020. https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52429/PAHOIMSHSSCOVID-19200024_eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y

PEPE VLE, Albuquerque M, Osorio-de-Castro CGS, Pereira CCA, Oliveira CVS, Reis LGC, Dias H, Miranda ES. Proposta de análise integrada de emergências em saúde pública por arboviroses - o caso do Zika vírus no Brasil. Saúde em Debate, 2020; 44(2): 69-84. http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/RSDE2-desastres-web.pdf

SILVA E et al. Emergência em saúde pública por inundações: a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017. Saúde em Debate 2020; 44(2): 176-187.

SILVA IVM et al. Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres: perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo. Saúde em Debate, 2020; 44(2): 188-200.

SILVA MA et al. Do global ao local: desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e Emergências em Saúde Pública. Saúde em Debate, 2020; 44(2): 48-68.

UNDRR. United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Marco Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030. 2015. https://www.undrr.org/. http://www.defesacivil.pr.gov.br/sites/defesa-civil/arquivos_restritos/files/documento/2018-12/MarcodeSendaiPortugues.pdf

UNDRR. United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Terminology. Disaster. 2021. https://www.undrr.org/terminology/disaster

UNITED NATIONS. Economic and Social Council. Siracusa Principles on the Limitation and Derogation Provisions in the International Covenant on Civil and Political Rights, U.N. Doc E/CN.4/1985/4, Annex (1985). http://www1.umn.edu/humanrts/instree/siracusaprinciples.html. VENTURA D, Quispe V. Saúde de Migrantes e Refugiados. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019. 116p. ISBN978-85-7541-632-. http://www.livrariaeditorafiocruz.com.br/colecoes/fazer-saude/saude-de-migrantes-e-refugiados.

VENTURA, D. Do Ebola ao Zika: as emergências internacionais e a securitização da saúde global. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32(4):e00033316, abr, 2016.

WORLD HEALTH ASSEMBLY, 2005. Revision of the International Health Regulations, WHA 58.3 (May 23, 2005) . http://www.who.int.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ebola and Marburg virus disease epidemics: Preparedness, alert, control, and evaluation (Geneva: WHO, 2014); World Health Organization,

WHO Guidance on human rights and involuntary detention for xdr-tb control (January 2007). http://www.who.int/tb/features_archive/involuntary_treatment/en/.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Guidance for managing ethical issues in infectious disease outbreaks. Geneva: WHO; 2016. https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/250580/9789241549837-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Health Emergency and Disaster Risk Management Framework. 2019. https://www.who.int/hac/techguidance/preparedness/health-emergency-and-disaster-risk-management-framework-eng.pdf

WORLD HEALTH ORGANIZATION. International Health Regulations (2005). Third Edition. Switzerland 2016. (ISBN 978 92 4 158049 6).