PROFESSORES

EMENTA

A Disciplina abordará, num primeiro momento, a história das emergências e desastres, seus principais conceitos, marcos legais e institucionais, bem como os determinantes sociais no contexto de desastres, emergências e crises humanitárias, incluindo a questão dos refugiados e migrantes. Num segundo momento buscará discutir os principais aspectos éticos, o papel do Estado e a organização dos Sistemas de Saúde, considerando a necessidade de preparação, resposta e recuperação durante as emergências sanitárias e desastres. Num terceiro momento, serão analisadas as situações reais de emergências e desastres de diferentes naturezas - infecciosas, naturais e químicas - ocorridas recentemente no Brasil. Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Não há.

Informação sobre as aulas: Serão em formato presencial, com 15 encontros. Sala 524 - 5º andar da Ensp.

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu.

Vagas: Mínimo 05 e máximo 25.

A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência e o pré-requisito é Ser aluno de doutorado com qualquer tipo de bolsa.

Docentes colaboradores: Catia Verônica dos Santos Oliveira e Vera Lúcia Edais Pepe

Disciplina ofertada no Programa de Saúde Pública com oferta de vagas no Programa de Epidemiologia em Saúde Pública, Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente, Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.

BIBLIOGRAFIA

"REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (CRED), en collaboration avec UN Office for Disaster Risk Reduction (UNDRR). The Non-Covid year in disasters: Global trends and perspectives. Published in: United Nations Office for Disaster Risk Reduction. 2021. Disponível em: https://www.emdat.be/non-covid-year-disasters-global-trends-and-perspectives-0 Wilder-Smith, Annelies, and Sarah Osman. ?Public health emergencies of international concern: a historic overview.? Journal of travel medicine vol. 27,8 (2020): taaa227. doi:10.1093/jtm/taaa227. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7798963/ ALLEYNE G.A.O. A saúde pública internacional e global: governança e questões éticas. Ethos Gubernamental 2006-2007. BARATA R.B. Iniqüidade e saúde: a determinação social do processo saúde-doença. Revista USP, 2001; (51), 138-145. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i51p138-145. BUSS PM e Fonseca LE. (Orgs) Diplomacia da saúde e COVID-19: reflexões a meio caminho. / organizado por. ? Rio de Janeiro: Observatório Covid-19 Fiocruz / Editora Fiocruz, 2020. BUSS PM & BURGER P. Diplomacia da saúde: respostas globais à pandemia. ‑ Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021. 455 p. ISBN: 978-65-87063-10-2 https://portal.fiocruz.br/noticia/cris/fiocruz-lanca-e-book-sobre-respostas-globais-pandemia. CARMO, Eduardo Hage. Emergências de saúde pública: breve histórico, conceitos e aplicações. Saúde em Debate, 2020; 44 (2): 9-19. CARMO, Eduardo Hage; PENNA, Gerson, OLIVEIRA, Wanderson Kleber de. Emergências de saúde pública: conceito, caracterização, preparação e resposta. Estudos Avançados, 2008, 22(64): 19-32. . CARMO, Eduardo Hage; TEIXEIRA, Maria Gloria. Desastres tecnológicos e emergências de saúde pública: o caso do derramamento de óleo no litoral do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2020; 36(2): 1-7. https://doi.org/10.1590/0102-311X00234419 COSTA GBR et al. Rompimento da barragem em Brumadinho: um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres. Saúde em Debate, 2020; 44(2): 377-387. CRIS/Fiocruz. Panorama da Resposta Global à COVID-19. Cadernos CRIS/Fiocruz. Informe 20. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/panorama_resposta_global_covid19_20.pdf. DIEZ ROUX A. Population Health in the Time of COVID-19: Confirmations and Revelations. Milbank Q. 2020;98(3):629-640. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/1468-0009.12474 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. OBSERVATORIO COVID-19. Boletins do Observatório Covid-19 Fiocruz, 2022. https://portal.fiocruz.br/observatorio-covid-19. GOYAL PK, Mathur R, Medhi B. Understanding the challenges and ethical aspects of compassionate use of drugs in emergency situations. Indian J Pharmacol. 2020; 52 (3) : 163-171. https://doi.10.4103/ijp.IJP_665_20. HALIMI V, Daci A, Stojanovska S. et al. Current regulatory approaches for accessing potential COVID-19 therapies. J of Pharm Policy and Pract, 2020; 13, 16. HUNT R, Ashkenazi I, & Falk H. A Tale of Cities. Disaster Medicine and Public Health Preparedness, 2011; 5(S2), S185-S188. https://www.cambridge.org/core/journals/disaster-medicine-and-public-health-preparedness/article/tale-of-cities/6A7A61AC8499FD455320E88EBFCC5716. JENNINGS, B et al (ed). Emergency Ethics: Public Health Preparedness and Response. Oxford University PressPrint Publication, 2016. https://oxfordmedicine.com/view/10.1093/med/9780190270742.001.0001/med-9780190270742 LIMA NT; Buss PM, Paes-Sousa R. A pandemia de COVID-19: uma crise sanitária e humanitária. Cad. Saúde Pública 2020; 36(7):e00177020. . ISSN 0011-5258. http://dx.doi.org/10.1590/00115258201431. OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; ESHER, Ângela; OMATHUNA, D.; MIRANDA, Elaine Silva. Conflicts surrounding individual and collective aspects of ethics in health emergencies. ETHICS & BEHAVIOR. p.1 - 16, 2021. https://pesquisa.bvsalud.org/global-literature-on-novel-coronavirus-2019-ncov/resource/pt/covidwho-1352037. PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. Ethics Guidance for the COVID-19 Pandemic. 2020. https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52429/PAHOIMSHSSCOVID-19200024_eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y Pepe, Vera Lucia Edais et al. Proposta de análise integrada de emergências em saúde pública por arboviroses: o caso do Zika vírus no Brasil. Saúde em Debate [online]. v. 44, n. spe2 [Acessado 5 Março 2022] , pp. 69-83. Disponível em: . ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-11042020E205. PORTELA, MC, REIS LGC, LIMA SML. Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços de saúde / organizado por Margareth Crisóstomo Portela, Lenice Gnocchi da Costa Reis e Sheyla Maria Lemos Lima. ― Rio de Janeiro : Observatório Covid-19 Fiocruz, Editora Fiocruz, 2022. https://doi.org/10.7476/9786557081587 RIBEIRO, Carlos Dimas Martins, Capítulo III ? Justiça Sanitária e alocação de recursos. IN ?Cultura dos limites?, justiça sanitária e alocação de recursos: argumentações racionais acerca dos conflitos morais em medicina intensiva neonatal, do ponto de vista dos profissionais intensivistas. / Carlos Dimas Martins Ribeiro. Rio de Janeiro: s.n., 2003. 113p. Orientador: Schramm, Fermin Roland. Tese de Doutorado apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública. SILVA E et al. Emergência em saúde pública por inundações: a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017. Saúde em Debate 2020; 44(2): 176-187. SILVA IVM et al. Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres: perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo. Saúde em Debate, 2020; 44(2): 188-200. SILVA MA et al. Do global ao local: desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e Emergências em Saúde Pública. Saúde em Debate, 2020; 44(2): 48-68. UNDRR. United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Marco Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030. 2015. https://www.undrr.org/. http://www.defesacivil.pr.gov.br/sites/defesa-civil/arquivos_restritos/files/documento/2018-12/MarcodeSendaiPortugues.pdf UNDRR. United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Terminology. Disaster. 2021. https://www.undrr.org/terminology/disaster UNITED NATIONS. Economic and Social Council. Siracusa Principles on the Limitation and Derogation Provisions in the International Covenant on Civil and Political Rights, U.N. Doc E/CN.4/1985/4, Annex (1985). https://www.icj.org/wp-content/uploads/1984/07/Siracusa-principles-ICCPR-legal-submission-1985-eng.pdf VENTURA D, Quispe V. Saúde de Migrantes e Refugiados. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019. 116p. ISBN978-85-7541-632-. http://www.livrariaeditorafiocruz.com.br/colecoes/fazer-saude/saude-de-migrantes-e-refugiados. VENTURA, D. Do Ebola ao Zika: as emergências internacionais e a securitização da saúde global. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32(4):e00033316, abr, 2016. VENTURA M, VENTURA D de FL. Articulando os direitos humanos à saúde e aos benefícios do progresso científico no processo de avaliação e incorporação de medicamentos: do global ao local. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 10º de dezembro de 2021 [citado 15º de fevereiro de 2022];10(Suplemento):11-3. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/856 VIEGAS, Leandro Luiz, VENTURA, Deisy de Freitas Lima E VENTURA, Miriam. A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias: em defesa de um tratado de direitos humanos para o campo da saúde global. Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 38, n. 1 [Acessado 15 Fevereiro 2022] , e00168121. Disponível em: . ISSN 1678-4464. https://doi.org/10.1590/0102-331X00168121. WORLD HEALTH ASSEMBLY, 2005. Revision of the International Health Regulations, WHA 58.3 (May 23, 2005) . https://www.who.int/csr/ihr/WHA58-en.pdf WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ebola and Marburg virus disease epidemics: Preparedness, alert, control, and evaluation (Geneva: WHO, 2014); World Health Organization, WHO Guidance on human rights and involuntary detention for xdr-tb control (January 2007). https://apps.who.int/iris/handle/10665/130160 WORLD HEALTH ORGANIZATION. Guidance for managing ethical issues in infectious disease outbreaks. Geneva: WHO; 2016. https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/250580/9789241549837-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y WORLD HEALTH ORGANIZATION. Health Emergency and Disaster Risk Management Framework. 2019. https://www.who.int/hac/techguidance/preparedness/health-emergency-and-disaster-risk-management-framework-eng.pdf WORLD HEALTH ORGANIZATION. International Health Regulations (2005). Third Edition. Switzerland 2016. (ISBN 978 92 4 158049 6). https://www.who.int/publications/i/item/9789241580496 "