PROFESSORES

EMENTA

O curso encontra-se organizado em torno de blocos temáticos que contemplam aspectos conceituais, analíticos e normativos da relação entre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e a sustentabilidade do SUS. O Bloco I procura apreender a dinâmica da produção e da inovação no âmbito do CEIS. Serão trabalhados os conceitos essenciais para a compreensão da dinâmica de inovação no capitalismo e, em particular, no âmbito do CEIS. Será buscado um processo de aprendizado que se desdobra para cada um dos subsistemas do CEIS (liderados pela indústria farmacêutica, de equipamentos e materiais e pelos serviços) e do contexto atual nacional e internacional. O Bloco II aprofunda os aspectos normativos de políticas públicas objetivando trabalhar, num processo interativo com os alunos, as oportunidades e os dilemas envolvidos nas duas forças vitais do desenvolvimento: a Inovação e o Bem-Estar, em sua dimensão social, territorial e da sustentabilidade. As aulas englobam exposições e discussões em torno dos conceitos e formulações com base nos textos obrigatórios e no conhecimento dos professores e alunos. A disciplina organiza-se, assim, com aulas expositivas, debates e seminários, além de outras atividades interativas. Além do aprendizado individual, busca-se estimular o aprendizado coletivo, envolvendo a conformação de grupos de estudo para a apresentação e discussão dos temas trabalhados na disciplina pelos alunos, objetivando consolidar conceitos e ampliar a discussão para o contexto atual do desenvolvimento produtivo, da inovação e de seu impacto na saúde e no acesso universal. Como desdobramento, espera-se que os alunos apresentem um ganho em sua trajetória de aprendizado, teórico e prático, acerca da complexidade da relação entre saúde e inovação, permitindo um diálogo entre as vertentes econômicas e sociais do desenvolvimento no âmbito do CEIS.

Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Não há pré-requisitos .

Informações sobre as aulas: Serão em formato remoto.

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu.

Vagas: No mínimo 5 e no máximo 20 vagas.

A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência. E o pré-requisito é Ser aluno de doutorado.

Observação: Disciplina ofertada no Programa de Saúde Pública, com oferta de vagas no Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente.

BIBLIOGRAFIA

Leitura Obrigatória:

? BERMUDEZ, JAZ, Oliveira, MA, Chavez, GC. Novos medicamentos: quem poderá pagar? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32, Supl. 2, 2016. Página Web: http://www.scielo.br/readcube/epdf.php?doi=10.1590/0102-311X00025215&pid=S0102-311X2016001400301&pdf_path=csp/v32s2/pt_1678-4464-csp-32-s2-e00025215.pdf&lang=pt.

? BRASIL. Constituição Federal, 1988. Artigos 196, 200, 218 e 219. Disponível em:

? BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Artigos 6º e 16. Disponível em:

? BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação em Saúde, 2ª ed.? Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 44 p. Capítulo 5. Disponível em:

? BRASIL. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998 Política Nacional de Medicamentos. Tópico 3.5 Disponível em:

? BRASIL, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 12.349 de 15 de dezembro de 2010. Disponível em:

? CHAVES, Gabriela Costa; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; HASENCLEVER, Lia; MELO, Luiz Martins. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(2):257-267, fev, 2007.

? Costa, Bahia, Cesario, Maldonado, Gadelha (2015). Notas para compreender a interação entre serviços de saúde e inovação: uma revisão da bibliografia. Saúde, Desenvolvimento e Inovação. Costa, Bhaia e Gadelha (orgs). Rio de Janeiro, Cepesc-IMS / UERJ e Fiocruz, 2015

? COSTA, LS. Saúde, desenvolvimento e inovação (editorial). Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32, Supl. 2, 2016. Página web: http://www.scielo.br/readcube/epdf.php?doi=10.1590/0102-311XED01S216&pid=S0102-311X2016001400101&pdf_path=csp/v32s2/1678-4464-csp-32-s2-eED01S216.pdf&lang=pt.

? CRUZ. Hélio Nogueira da; SOUZA, Ricardo Fasti de. Sistema nacional de inovação e a lei da inovação: análise comparativa entre o Bayh-Dole Act e a Lei da Inovação Tecnológica. RAI ? Revista de Administração e Inovação, v. 11, n. 4 (2014).

? Djellal, F, Gallouj, F. (2015). Innovation gap, performance gap and policy gap in the service economies. Hal.archives-ouvertes (2015). Disponível em: https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-01111800/document

? Dosi, G. (1982) - ?Technological paradims and technological trajectories: a suggested interpretation of the determinants and direction of technological change?. Research Policy 11, 147 - 162.

? Furtado, C ? O Subdesenvolvimento Revisitado. Economia e Sociedade. Revista do Instituto de Economia da Unicamp No 1. Agosto de 1992.

? Gadelha, CAG. (2003) - ?O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde?. Ciência e Saúde Coletiva 2, V.8, p. 521.

? Gadelha, CAG; Maldonado, JMSV; Vargas, M.; Barbosa, PR.; Costa, LS. A Dinâmica do Sistema Produtivo da Saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. (Capítulo 3)

? Lastres, HMM. & Ferraz, JC, (1999), Economia da informação, do conhecimento e do aprendizado. In Lastres, H.M.M. & Albagli, S. (org) Informação e Globalização na Era do Conhecimento, Rio de Janeiro: Campus, 1999.

? Maldonado, J. Dinâmica dos investimentos no subsistema de base mecânica, eletrônica e de materiais. In: Gadelha, CAG; Maldonado, JMSV; Vargas, M.; Barbosa, PR.; Costa, LS. A Dinâmica do Sistema Produtivo da Saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. 47-103p.

? Maldonado, J. & Valadares, E. Base mecânica, eletrônica e de materiais. In: Saúde Brasil Amanhã: complexo econômico-industrial da saúde (Coord.: Gadelha, CAG; Gadelha, P; Noronha, J; Pereira, T). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017. 133-172p.

? Marx, K. Manifesto do Partido Comunista.

? Pérez, C - Desafíos sociales y políticos del cambio de paradigma tecnológico - Presentación en el Seminario Venezuela: Desafíos y Propuestas con motivo del 60 Aniversario de la Revista SIC, 1998.

? RAUEN. Cristiane Vianna. O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: o que muda na relação ICT-empresa? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Radar, 43, fev. 2016.

? Schumpeter, J. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. (Capítulo VII).

? SCHWAB, K. A Quarta Revolução Industrial: tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

? SOUZA, LEPF. Saúde, desenvolvimento e inovação: uma contribuição da teoria crítica da tecnologia ao debate. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32, Supl. 2, 2016. Página web: http://www.scielo.br/readcube/epdf.php?doi=10.1590/0102-311X00029615&pid=S0102-311X2016001405001&pdf_path=csp/v32s2/pt_1678-4464-csp-32-s2-e00029615.pdf&lang=pt

? Vargas, MV; Ribeiro, LC; Paiva, L; Gadelha, CAG ? A inovação nos segmentos químicos e biotecnológicos em saúde. In: Costa, LS, Bahia, L, Gadelha, CAG (orgs) - ?Saúde, Desenvolvimento e Inovação?. Rio de Janeiro: CEPESC-IMS/UERJ-FIOCRUZ, 2015. ~

? GADELHA, C. A. G. (Org). Cadernos do Desenvolvimento, Centro Celso Furtado ? ?Desenvolvimento, saúde e mudança estrutural: O Complexo Econômico-Industrial da Saúde 4.0 no contexto da Covid-19?, ed. Rio de Janeiro - RJ: Centro Celso Furtado, 2021. v. 16., n. 28, 318p.

Leitura Complementar:

? BRASIL. Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde; Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Disponível em:

? BRASIL. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; Portaria nº 2.531, de 12 de novembro de 2014. Redefinição das diretrizes e dos critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2531_12_11_2014.html

? BRASIL. Decreto n. 1.355, de 30 de dezembro de 1994. Presidência da República, Brasília, 1994. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d1355.htm.

? BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Presidência da República, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm.

? BRASIL. Lei n. 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Presidência da República, Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm.

? BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Presidência da República, Brasília, 2016. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm.

? CORREA, Carlos. Implementing pro-competitive criteria for the examination of pharmaceutical patents. South Centre Research Paper, 2016. Disponível em: https://www.southcentre.int/wp-content/uploads/2016/02/RP64_Examination-of-pharma-patents_EN.pdf

? COSTA, LS. Inovação nos serviços de saúde: apontamentos sobre os limites do conhecimento. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32, Supl. 2, 2016. Página web: http://www.scielo.br/pdf/csp/v32s2/pt_1678-4464-csp-32-s2-e00151915.pdf

? Furtado, C. O Capitalismo Global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

? Gadelha, CAG; Maldonado, JMSV; Vargas, M.; Barbosa, PR.; Costa, LS. A Dinâmica do Sistema Produtivo da Saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. (Capítulo 1)

? Gadelha, CAG; Maldonado, JMSV; Vargas, M.; Barbosa, PR.; Costa, LS. A Dinâmica do Sistema Produtivo da Saúde: inovação e complexo econômico-industrial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. (Capítulo 3)

? Greenhalgh, Robert, Macfarlane, Bate, Kyriakidou. Diffusion of Innovation in services Organizations: Systematic Review and recommendations. Innovation in Service organizations. The Milbank Quarterly, vol. 82, No 4, 2004 (pp 581:629). Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15595944

? HOWITT, P. et al. Technologies for global health. The Lancet, v. 380, n. 9840, p. 507?535, 4 ago. 2012.

? Maldonado, J; Oliveira, EJV; Costa, LS; Gadelha, CAG ? Nichos estratégicos da inovação em saúde nos segmentos de materiais e equipamentos de saúde. In: Costa, LS, Bahia, L, Gadelha, CAG (orgs) - ?Saúde, Desenvolvimento e Inovação?. Rio de Janeiro: CEPESC-IMS/UERJ-FIOCRUZ, 2015.

? Paiva, LB & Leonardo, CR ? Base Biotecnológica no Brasil: desafios e nichos estratégicos. In: Gadelha, CAG; Gadelha, P; Noronha, JC; Pereira, TR (orgs). Brasil Saúde Amanhã: Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017. (Capítulo 3)

? Pavitt, K. (1984) - ?Sectoral pattern of technical change: toward a taxonomy and a theory?. Research Policy 13 (6).

? Pérez, C - Technological Change and Opportunities for Development as a Moving Target. 2001.

? SCHEFFER, Mario; VIEIRA, Marcela Fogaça. Sistema de Patentes: barreiras para a inovação e o acesso a medicamentos. In: COSTA, Laís; BAHIA, Ligia; GADELHA, Antonio Grabois (Orgs.). Saúde, desenvolvimento e inovação. Rio de Janeiro: Cepesc, IMS/UFRJ, ENSP/FIOCRUZ, IESC/UFRJ, 2015, 2 v, p. 233-268.