Contextualização e História dos Direitos Humanos (ENSP.04.817.1)

DETALHES

Disciplina de natureza Teórica de nível Doutorado, com carga horária de 60 horas e 2 créditos.

Número de vagas:
30
Período:
22/03/2023 a 10/05/2023
Pré-requisitos:
Sem pré-requisito.
Área(s) de Concentração:
Determinação dos Processos Saúde-Doença: Produção/Trabalho, Território e Direitos Humanos

HORÁRIO

Dia Início Fim
Quarta-feira 9h 13h

PROFESSORES

Nome
Maria Helena Barros de Oliveira
Nair Monteiro Teles

EMENTA

Refletir sobre os conceitos de justiça, dignidade humana e direitos humanos;
- O que são os Direitos Humanos.
-Direito Internacional humanitário e Direitos Humanos;
-Antecedentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
-Sistema de Proteção de Direitos Humanos da ONU;
-Constituição Federal e os artigos referentes aos Direitos Humanos no Brasil.
-Direitos Humanos e a contemporaneidade.

Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Não há.

Informação sobre as aulas: Serão em formato Presencial, excepcionalmente com estratégias remotas (síncronas e/ou assíncronas), com 8 encontros. Sala 404 - 4º andar da Ensp.

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu, Alunos de cursos de Latu Sensu, Graduados.

Vagas: Mínimo 05 e máximo 30.

A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência e não há pré-requisito.

BIBLIOGRAFIA

-Bauman, Zygmunt. Modernidade liquida. Zahar Ed., 2000 Capitulo 2

-Constituição da República Federativa do Brasil https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

-Declaração de Alma Ata http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/saude/almaata.htm

- Declaração Universal dos Direitos Humanos https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf

-Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Económicos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf

-Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/pacto2.htm

-SANDEL, M.J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. Capítulos 1 e 3

-Sistema das Nações Unidas: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/sistemaonu/ Oliveira, Maria Helena & Teles, Nair & Casara, Rubens- Direitos humanos e Saúde: Reflexões e Possibilidades de Intervenção. Ed. Fiocruz, RJ, 2020.