A Política Nacional de Medicamentos (Portaria 3916/98) e a Resolução CNS 338/04 definem os marcos teóricos da Assistência Farmacêutica (AF) no Brasil, apontando-a como campo conceitual e de prática, e definindo-a como grupo de atividades que possuem relação com o medicamento e cuja finalidade é, diante das demandas de usuários, pacientes e comunidades, apoiar as ações de saúde a eles direcionadas. Tem vocação multiprofissional, atuando e interagindo em diversos pontos da assistência à saúde. No que concerne ao seu objeto, esta linha superpõe-se à avaliação de serviços, programas e sistemas de saúde, a avaliação de tecnologias em saúde à farmacoepidemiologia, incluindo estudos de utilização de medicamentos e farmacovigilância, a avaliação econômica de medicamentos, farmácia hospitalar, gestão da assistência farmacêutica, vigilância sanitária de medicamentos e serviços, uso racional e políticas de medicamentos.

Esta linha de pesquisa envolve diferentes abordagens teóricas e metodológicas e tem como objetivo principal a produção de conhecimento que contribua para a melhora da efetividade, eficiência e qualidade de políticas, sistemas e programas de saúde. O desafio consiste em dar conta da complexidade que permeia e media as ações e intervenções no campo da saúde, assim como o alcance dos resultados. As investigações desta linha compreendem as etapas de definição e priorização de problemas, das intervenções e estratégias de abordagem escolhidas, seus determinantes, os recursos envolvidos, os resultados alcançados, esperados e não esperados, bem com a influência do contexto nos rumos de todo o processo, que inclui a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas e programas de saúde

Tendo como perspectiva subsidiar a formulação de políticas e a gestão de serviços de saúde, esta linha de pesquisa abrange estudos sobre a utilização, a qualidade e os custos dos serviços e tecnologias em saúde, bem como estudos de fatores que expliquem variações nesses aspectos. Na abordagem de qualidade, são consideradas as dimensões de eficácia, efetividade, eficiência, acesso, continuidade, segurança, equidade e adequação.

Esta linha de pesquisa centra-se no monitoramento, no âmbito de laboratórios e serviços de saúde, de situações envolvendo riscos biológicos, bem como no desenvolvimento de práticas seguras para a redução desses riscos. Aborda temas tais como: a notificação de acidentes de profissionais em laboratórios; programas de imunização; e a implantação de programas de descarte de resíduos biológicos.

Esta linha de pesquisa realiza abordagens e investigações interdisciplinares sobre os problemas que emergem na construção e aplicação do conhecimento epidemiológico. É fundamental considerar que o conhecimento epidemiológico é essencial na configuração das práticas de saúde, tanto no sentido estrito da avaliação de hipóteses etiológicas e tecnologias médicas; como no sentido amplo da informação, comunicação, prevenção, promoção em saúde. Outro aspecto a se levar em conta é o da epidemiologia operar, além dos seus próprios conceitos, também conteúdos advindos de outros campos científicos. Os propósitos desta linha são: entender as implicações socioculturais das pesquisas epidemiológicas; estabelecer vínculos entre a epidemiologia e estudos sociais de ciência e tecnologia; estudar, em perspectiva histórica e filosófica, a origem e transformações do conceito saúde, doença, epidemia, risco, causalidade, responsabilidade.

Compreende a discussão teórica e estudos relativos às diversas dimensões do desenvolvimento – política, econômica e social – e suas interfaces com a saúde, com destaque para os seguintes temas: papel e padrões de atuação do Estado no desenvolvimento e na proteção social em saúde; formação e modelos de desenvolvimento e de proteção social em saúde em perspectiva comparada; implicações do sistema político (federalismo, relações entre Poderes) para o desenvolvimento e a proteção social; desenvolvimento regional e saúde; desafios para a proteção social face às transformações mundiais, à emergência de novos riscos e às desigualdades; repercussões dos processos de Reforma do Estado para o desenvolvimento, a proteção social e a saúde.

O objetivo principal desta linha é estudar os determinantes sociais e ambientais de endemias, pautando-se em uma perspectiva que incorpora métodos e categorias de análise de diferentes disciplinas, como epidemiologia, ecologia, ciências sociais e geografia. Desenvolve estudos de situação de saúde, monitoramento de tendências e modelos de investigação sobre as relações entre desenvolvimento social, organização socioespacial e processos de produção e controle de doenças.

A discussão entre as ciências da saúde e jurídicas tem buscado a construção de um saber integrado, que dê conta das questões relativas ao Direito, Saúde e Cidadania. A construção desta linha de pesquisa pauta-se na importância do tema e necessidade de sua abordagem acadêmica, partindo da ideia de que é preciso que a Saúde se aproprie dos instrumentos da Ciência Jurídica e que esta seja proprietária de conhecimentos da Saúde. Esta linha incorpora a área do Direito e Saúde, integrando diversas disciplinas, com o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de saúde, tendo como ponto privilegiado a construção da cidadania, que extrapole o âmbito do individual e conforme espaço de conquista de direitos humanos no bojo da Saúde Pública.

Esta linha de pesquisa desenvolve estudos que são agrupados em oito eixos: (i) Políticas macroeconômicas e reformas do setor saúde; (ii) Economia do setor público e financiamento do sistema de saúde; (iii) Federalismo fiscal e financiamento da saúde; (iv) Métodos de alocação intergovernamental de recursos no âmbito do sistema de saúde, sob a perspectiva da equidade; (v) Sistemas de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde; (vi) Análise do sistema de saúde suplementar; instrumentos de regulação das operadoras sobre os prestadores de serviços de saúde; relações entre o sistema público e o privado; (vii) Avaliação econômica de programas de saúde.

A linha de pesquisa abrange projetos voltados para o entendimento dos problemas de saúde das classes subalternas a partir das suas práticas e concepções, tanto nas cidades como no campo. A perspectiva teórico-metodológica que orienta os estudos é a educação popular de base Freireana, onde se privilegiam formas participativas de pesquisa e de intervenção social, adequadas a uma concepção ampliada de vigilância da saúde. Os estudos inseridos nesta linha têm por objetivo entender a situação de pobreza e as táticas de sobrevivência das classes subalternas. Ressalta a busca de recursos complementares ou alternativos aos serviços de saúde que abordam o processo de saúde-doença-cuidado, como a religiosidade popular e grupos de convivência que potencializam recursos e redes de apoio social.

Considerando-se o processo de transformações demográficas, sobretudo quanto ao envelhecimento, e as modificações em seu padrão de saúde decorrentes de exposições ambientais, hábitos e comportamentos vinculados ao fenômeno de urbanização crescente, esta linha de pesquisa pretende estudar os efeitos vivenciados pela população brasileira na esfera das doenças cardiovasculares, do câncer, das causas externas e de outras doenças relacionadas.

O objetivo desta linha é o estudo quantitativo da dinâmica de transmissão de doenças infecciosas e parasitárias, além do desenvolvimento de métodos e desenhos de estudos epidemiológicos.

A Bioética é um campo interdisciplinar da Ética Aplicada contemporânea que vem se consolidando, desde os anos 70, como uma das principais reconfigurações da moralidade, em sentido secular e pluralista, num mundo globalizado em que convivem valores absolutos e relativos, universais e locais, e que podem entrar em conflito entre si. Mas que podem também convergir se forem respeitadas determinadas condições de inteligibilidade e de comunicação. No aspecto sociocultural, a bioética nasce da sensibilidade moral crítica dos movimentos sociais dos anos 60, que questionam as normas e valores tradicionais em nome de princípios historicizados e contextualizados, conhecidos tecnicamente como valores prima facie, dependentes das transformações advindas no imaginário social contemporâneo. No aspecto epistemológico-metodológico, constitui-se como "diálogo" entre várias competências disciplinares, capaz de enfrentar criticamente (e resolver pragmaticamente) os conflitos que surgem nas sociedades complexas, entre os processos do saber-fazer técnico-científico (em particular o biomédico) e a sensibilidade ética em processo de transformação. Neste contexto prático-teórico, reconfiguram-se, analiticamente, antigas questões sanitárias, ou de bioética cotidiana, e outras novas, ou de bioética de fronteira. Em particular, as questões, por um lado, das inequidades e da (in)justiça social, da saúde reprodutiva e do aborto, dos cuidados no fim da vida e da eutanásia, dentre outros, e, por outro, das biotecnologias, dos direitos das gerações futuras, do meio ambiente, da globalização e da biopolítica.

Compreende estudos sobre o processo de formulação e implementação de políticas públicas, difusão de orientações normativas em políticas através de agências internacionais, comunidades de especialistas e atores nacionais, relações federativas e entre os poderes e sua interface com a saúde, participação dos diferentes grupos sociais nas políticas de saúde. Analisa a configuração de arranjos institucionais e as condições de condução, implementação e de veto, por atores estatais, grupos de interesse e/ou movimentos sociais, de políticas governamentais que afetam as condições de saúde, o meio ambiente e o acesso a serviços, programas e bens públicos.

A presente linha de pesquisa estuda as questões de gênero relacionadas ao campo da Saúde Coletiva, utilizando uma abordagem sociológica que abrange questões das esferas da produção e da reprodução.

Considerando habitação todo o espaço construído que faz parte da vida de um cidadão, como residência, escola, hospitais, etc, esta linha, visa a aplicar o conceito e a metodologia de habitação saudável nas práticas do SUS, principalmente no âmbito do Programa Saúde da Família, partindo da habitação para realizar uma análise mais abrangente da saúde de cada família que a habita. Por um lado, avalia-se o espaço construído e seu entorno sob o ponto de vista da biossegurança, buscando identificar fatores de risco à saúde humana e ao ambiente. Por outro, observa a relação entre padrões de habitabilidade regionalmente no Brasil e sua relação com as doenças endêmicas dessas regiões. Enfim, esta linha considera que a partir da habitação saudável, é possível melhorar os indicadores de morbimortalidade e a saúde da população brasileira.

Orienta-se tanto para a análise das características e entraves à melhoria da qualidade das informações em saúde, das relações de poder e produção de saber que consubstanciam a Política Nacional de Informação em Saúde e dos princípios metodológicos e tecnológicos da Gestão da Informação em Saúde; quanto para a produção de informação na formulação, implementação e avaliação de políticas e intervenções na saúde. Estuda o campo da informação em saúde, ancorando-se na teoria da informação e na noção de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Provê subsídios para priorização de problemas de saúde e alocação de recursos, para análises da distribuição, acesso e uso de tecnologias e serviços de saúde. Faz uso expressivo de bases de dados secundários, incluindo a formulação de bancos de dados específicos. Incorpora conhecimentos da Epistemologia, Computação, Demografia, Epidemiologia e da Clínica, articulados ao Planejamento, Gestão e Avaliação de Sistemas e Serviços de Saúde, utilizando técnicas da Estatística e Pesquisa Operacional.

Destacamos na emenda três aspectos centrais que comporta a análise da Política Pública: (1) o processo de formulação, seu escopo e atores relevantes, assim como, a relação entre o processo decisório e a implementação, considerando-se a natureza da federação brasileira – níveis nacional e subnacionais – e as relações entre executivo, legislativo, judiciário e Ministério Público; (2) o estudo das instituições de governo, sob a perspectiva do institucionalismo histórico, contribuindo para a compreensão dos legados institucionais que interagem na implementação das políticas públicas, presentes nas esferas de governo acima mencionadas; e (3) a participação societária, incorporando novos atores ao processo decisório da política pública e requerendo abordagens teóricas e estudos relativos a atores e movimentos sociais e à sua articulação em instâncias e/ou organizações societárias.

O principal objetivo desta linha de pesquisa é o uso de modelos quantitativos na análise de questões complexas, tais como o efeito contextual sobre o indivíduo, seja esse o local de residência ou de assistência médica, e as múltiplas medidas e respostas individuais, visando a uma melhor compreensão dos processos relacionando saúde e doença e assistência e populações, incluindo questões demográficas e de natureza ecológica.

Esta linha de pesquisa inclui estudos sobre a origem e evolução de doenças e infecções, da pré-história aos dias atuais. Consideram-se remanescentes de populações desaparecidas cujos vestígios trazem informações sobre aspectos de saúde, doença e adaptabilidade ao longo do tempo. Desenvolvem-se técnicas e métodos adequados à pesquisa em materiais arqueológicos. Busca-se entender como se sucederam as diversas patocenoses, em perspectiva evolutiva, até sua constituição na atualidade.

Esta linha dedica-se a estudos de avaliação de eficácia, efetividade e segurança de intervenções em saúde, tais como imunobiológicos e outras tecnologias médicas propostas para uso clínico individual ou em programas de saúde, bem como a estudos de validação de métodos diagnósticos e instrumentos de medida em saúde em geral. Articula-se no sentido de produzir aplicações em programas e políticas de saúde através da busca, análise e síntese de evidência científica para fundamentar escolhas de intervenções seguras e eficazes.

As principais temáticas tratadas nesta linha são: dinâmica das organizações de saúde; modelos e tecnologias de gestão; planejamento e gestão hospitalar; planejamento e programação regional de sistemas e serviços de saúde; análise cultural; liderança; trabalho gerencial; trabalho em saúde e produção do cuidado; relação contratual em sistemas e serviços de saúde; modelos jurídico-administrativos e implicações na gestão; mudança organizacional; relações intergovernamentais na gestão de sistemas de saúde. Estas temáticas são abordadas a partir dos seguintes referenciais teórico-metodológicos: abordagem racional, orgânica e política das organizações; aprendizagem organizacional; Démarche Estratégica; paradigma da linguagem; planejamento estratégico-situacional (PES); psicodinâmica do trabalho; psicossociologia e abordagem clínica psicanalítica aplicada às organizações; qualidade total.

Esta linha de pesquisa dedica-se ao estudo dos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Os principais temas são: a evolução e dinâmica do complexo industrial da saúde e dos distintos segmentos produtivos; as políticas de ciência, tecnologia e inovação em saúde; o desenvolvimento institucional; os mecanismos de incentivo, indução e regulação na área; as inovações organizacionais associadas à produção de bens e serviços tecnológicos em saúde; a avaliação das tendências tecnológicas e econômicas; a capacitação científica, tecnológica e gerencial de organizações de CT&I em Saúde; e o desenvolvimento de modelos, metodologias e ferramentas de planejamento e gestão das atividades de CT&I em Saúde.

A proposta desta área de pesquisa é analisar, numa perspectiva comparada, o processo de desenvolvimento histórico da política de saúde, de estruturação e reforma dos sistemas de serviços. O objetivo central é estudar a especificidade da política de saúde no âmbito da política social e analisar, numa perspectiva comparada e a partir do estudo de casos selecionados, a natureza da intervenção estatal no setor e sua dinâmica no tempo e espaço; os arranjos políticos e institucionais que viabilizaram a organização dos diferentes sistemas de saúde; as tendências de reforma e os modelos que preconizam em períodos históricos específicos. É uma área transdisciplinar e trabalha com diferentes enfoques metodológicos e técnicas de investigação, para dar conta tanto da complexidade do objeto sob estudo quanto da variabilidade dos padrões de política e de organização de sistemas de saúde nos diversos países, seja no Norte, seja no Sul.

Esta linha de pesquisa situa-se nos campos da Sociologia e da Gestão do Trabalho e da Educação. Envolve três grandes áreas: a sociologia das profissões, o mundo do trabalho; a gestão do trabalho e da educação no setor saúde. Desenvolve pesquisas voltadas para os aspectos do trabalho em geral, a gestão do trabalho e da educação, a qualidade da formação do trabalhador, o desenvolvimento de métodos pedagógicos inovadores, incluindo os processos de ensino-aprendizagem proporcionados pela incorporação intensiva das Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como para os aspectos contemporâneos da sociologia das profissões.

Esta linha de pesquisa constitui-se em um campo interdisciplinar de conhecimentos e práticas que aborda o processo saúde-doença e suas relações com as correspondentes políticas públicas, com o ambiente, com a atenção à saúde e com a participação social. Desenvolve-se em duas dimensões: análise do discurso e das práticas em torno da promoção da saúde; e elaboração de perspectivas próprias que se traduzam em estratégias de estudo de situações de saúde, elaboração de intervenções e construção de metodologias de avaliação.

Tem como objetivo estudar os determinantes das condições de saúde e do acesso aos serviços de saúde da população materno-infantil, bem como identificar as condições da estrutura e processos implicados no atendimento à saúde deste grupo populacional. Nesta linha, foram desenvolvidos ou estão em desenvolvimento vários projetos de investigação sobre a gestação, prematuridade, baixo peso ao nascer, morbimortalidade materna e perinatal, avaliação dos serviços de pré-natal e de atendimento ao parto, saúde da criança e adolescente, utilizando dados primários ou oriundos dos Sistemas Nacionais de Informação.

Esta linha de pesquisa organiza-se em torno das questões conceituais e empíricas colocadas pelas demandas procedentes das diversas instâncias representativas dos trabalhadores e órgãos públicos responsáveis pela Saúde do Trabalhador. As propostas de estudo neste campo baseiam-se na conformação de redes de articulação política e institucional, nas quais o planejamento, a realização e a avaliação das ações são pautados por um processo participativo, estimulando práticas sociais e institucionais transformadoras das condições de saúde e trabalho.

Essa linha de pesquisa se propõe a: analisar e discutir as relações entre a dinâmica da globalização e seu impacto sobre a saúde das populações, em nível nacional e internacional; identificar e analisar as inter-relações entre relações internacionais e saúde; produzir conhecimentos necessários para subsidiar a discussão sobre relações internacionais e saúde e apoiar a implementação de políticas voltadas para o bem-estar da humanidade; e capacitar profissionais para atuar na área de saúde global e diplomacia da saúde.

Esta linha de pesquisa tem por objetivo descrever e analisar, através de pesquisas teóricas e empíricas, o quadro de saúde dos povos indígenas no Brasil e em outras regiões, abordando-o sob uma perspectiva histórica, antropológica e epidemiológica. Enfatiza a análise das mudanças socioeconômicas, culturais e ambientais sobre o processo saúde doença, bem como aos rumos das políticas públicas relacionadas à atenção à saúde desses povos.

Esta linha de pesquisa abrange temas da epidemiologia, das políticas sociais, da história dos saberes e das instituições no campo da Saúde Mental. Trata, com particular interesse, de pesquisas sobre a distribuição de transtornos mentais em grupos populacionais e seus fatores de risco, assim como de desenho, análise e meta-análise de ensaios clínicos em psiquiatria. Essa área também abrange as investigações sobre tendências recentes e contemporâneas de desinstitucionalização e reforma psiquiátrica, políticas públicas em saúde mental e assistência psiquiátrica, além das técnicas e tendências do planejamento, organização e gerência de serviços e sistemas de saúde mental.

Essa linha de pesquisa volta-se para a complexidade dos problemas relacionados à gestão dos serviços públicos de saúde e à qualidade do cuidado, considerando especificamente a característica grupal/intersubjetiva e inconsciente dos processos organizacionais, que apresenta um impacto importante na dinâmica dos serviços de saúde e em sua qualidade. Compreende pesquisas voltadas para: a) a análise das implicações dos padrões de sociabilidade e das modalidades de subjetivação predominantes na sociedade contemporânea sobre os processos coletivos e, particularmente sobre a gestão e o trabalho em saúde; b) o exame dos dispositivos de planejamento e gestão à luz dos processos intersubjetivos e inconscientes presentes nas organizações de saúde; c) o exame dos processos grupais como dispositivo de análise e intervenção nas organizações de saúde; d) a análise das organizações de saúde em suas dimensões imaginária e simbólica e os limites e possibilidades de processos de mudança; e) a análise do impacto de estratégias e dispositivos de planejamento e gestão sobre a qualidade do cuidado em saúde; f) a investigação da característica intersubjetiva e inconsciente do trabalho em saúde e suas consequências sobre a qualidade do cuidado e a cooperação; e g) a investigação do processo organizacional a partir de sua dimensão intersubjetiva, imaginária e inconsciente e suas implicações sobre a função de liderança e o exercício da cooperação.

Esta linha de pesquisa centra-se na análise da toxicidade de fármacos, poluentes ambientais e substâncias naturais de interesse para a saúde pública. Inclui: (1) estudos de biotransformação de xenobióticos em doenças parasitárias e processos inflamatórios; (2) avaliação de segurança (toxicidade genética, reprodutiva e investigação da cinética dos fármacos) de medicamentos para doenças negligenciadas; (3) estudos dos efeitos de poluentes ambientais sobre organismos integrantes de ecossistemas aquáticos, com o desenvolvimento de biomonitoramento e biomarcadores de poluição de ambientes aquáticos; (4) avaliação da toxicidade reprodutiva, carcinogenicidade, toxicidade endócrina e toxicidade neurocomportamental de pesticidas e poluentes industriais; e (5) estudos toxicológicos de produtos naturais, considerando a avaliação do seus efeitos sobre enzimas de biotransformação de xenobióticos.

Esta linha de pesquisa realiza o diagnóstico laboratorial de doenças transmissíveis, utilizando técnicas consagradas e incorporando novas tecnologias, como componentes essenciais às ações da vigilância.

Esta linha de pesquisa aborda a questão da produção e consumo de bens e serviços de saúde, seus efeitos na saúde e o papel do Estado, enquanto Estado promotor e regulador. Na Lei 8.080 encontra-se a definição de vigilância sanitária, sendo ela um conjunto de ações capaz de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde com o intuito de prevenir riscos à saúde. Sua ação abrange todas as etapas do processo de produção/consumo e, para além da ação nos determinantes químicos, físicos, biológicos, lida com a desigualdade inerente nos processos de produção/consumo e trabalho/saúde. As pesquisas relacionam-se, por um lado à discussão das políticas de vigilância sanitária e ao arranjo institucional para a regulação sanitária, o seu planejamento e gestão, e à avaliação das ações e de serviços, tecnologias e programas de saúde. Por outro lado, relacionam-se à identificação, gestão e comunicação do risco buscando a participação social, a transformação das práticas sociais e a melhoria da qualidade de vida.

A linha de pesquisa “Violência e Saúde” tem o objetivo de estudar o impacto da violência sobre a saúde da população. Sua importância está respaldada nos elevados índices de morbimortalidade por acidentes e violências existentes no Brasil e pelo leque de consequências físicas, emocionais e sociais que provoca. A abordagem do tema é feita através de metodologias quantitativas e qualitativas, requerendo uma perspectiva multidisciplinar. O estudo do impacto da violência na saúde envolve: (1) várias fases da prestação de serviços em saúde (promoção à saúde, prevenção, tratamento e reabilitação); diferentes grupos específicos e vulneráveis; (3) o aprimoramento da atenção e da gestão em saúde para atender às vítimas de violência.