PROFESSORES

EMENTA

"O contexto mundial, no campo da Saúde Pública, apresenta desafios cada vez mais complexos, tais como a agenda inconclusa das doenças infecciosas, o enfrentamento de pandemias, incluindo a resposta à COVID-19 longa, a desnutrição e a mortalidade materna; a carga global de doenças crônicas não-transmissíveis; as diferentes faces da globalização e seus efeitos sobre a saúde.

Os medicamentos, como insumos essenciais para a saúde, são um dos componentes da resposta à essas questões.

No entanto, sua dimensão comercial impõe desafios para além das fronteiras do Setor Saúde.

O objetivo da disciplina é discutir tópicos relacionados a pesquisa e desenvolvimento, produção, adoção, distribuição, preço e disponibilidade de medicamentos com base em estudos de casos concretos ocorridos nos últimos 30 anos.

Cada sessão pelo menos 2 horas de atividades assíncronas como preparação de debates sobre artigos, filmes e vídeos selecionados pela coordenação, totalizando as 60 horas."

Categoria: Disciplina eletiva para os cursos de doutorado e mestrado acadêmico.

Pré-requisito: Carta de intenção do candidato.

Informação sobre as aulas: Serão presenciais.

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Stricto Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Stricto Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Stricto Sensu.

Vagas: Mínimo 10 e máximo 20.

A disciplina ofertará 02 vagas para Estágio em Docência e o pré-requisito é ser aluno de doutorado ou ser aluno de doutorado com qualquer tipo de bolsa.

BIBLIOGRAFIA

"Bloco 1- Aspectos Gerais da saúde global: conceitos e agenda de medicamentos:

1. United Nations Secretary. Health Technology Innovation and Access., General?s High-Level Panel on Access to Medicines: Promoting innovation and access to health technologies: United Nations, Capítulo 1, p. 13-20,2016.

2. Bermudez JAZ. Contemporary challenges on access to medicines: beyond the UNSG High-Level Panel. Ciência e Saúde Coletiva. 22:8 páginas 2235-39. 08/2017.

3. Alcázar, S. Prelúdio em Dó Maior: a Covid-19 nas Nações Unidas, pag.99-116. In: BUSS, P.M., e FONSECA, L.E., eds. Diplomacia da saúde e Covid-19: reflexões a meio caminho [online]. Rio de Janeiro: Observatório Covid 19 Fiocruz; Editora FIOCRUZ, 2020, 360 p. Informação para ação na Covid-19 series. ISBN: 978-65-5708-029-0.

4. Brown T, Cueto M, Fee E. A transição da saúde pública ?internacional? para ?global? e a Organização Mundial da Saúde. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 13, n. 3, 2006.

5. Kickbush I,Berger Chantal. Diplomacia da saúde global RECIIS- R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.1, 0. 19-24, marc, 2020

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7. Ruckert, A. et al. Global health diplomacy: A critical review of the literature. Social Science & Medicine, v. 155, p. 61?72, abr. 2016. Negri Filho A, Dentico N (2021). A sociedade civil global e suas ações em favor do direito à saúde no contexto da pandemia de Covid-19. In: Buss PM, Burger P. (org) Diplomacia da Saúde: respostas globais à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Pag: 87-100. 2021

8. Mattos RADE. As agências internacionais e as políticas de saúde nos anos 90: um panorama geral da oferta de ideias. Ciência & Saúde Coletiva, v. 6, n.2,p.377-389, 2001.

9. Birn AE. Philanthrocapitalism, past and present: The Rockefeller Foundation, the Gates Foundation, and the setting(s) of the international/global health agenda. Hypothesis, v. 12,n.1,1 nov. 2014.

10. Dentico N, Negri Filho A (2021). Filantrocapitalismo e a grande farra pandêmica. In: Buss, PM; Burger, P. (org) Diplomacia da Saúde: respostas globais à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Pag: 101-111. 2021.

11. Marchiori Buss P, Galvão LA. e Forsin Buss D (2017) Saúde na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: Política central para a governança global. In Marchiori Buss P and Tobar S (org). Diplomacia de la salud y salud global: Perspectivas Latino Americanas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Pag: 349-384.2017.

12. Alcázar S, Marchiori Buss P; Galvão LA e Gadelha P (2021). Agenda 2030 a inescapável saída pos-pandémica. In: Buss PM, Burger P (org). Diplomacia da Saúde: respostas globais à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Pag:205-215 . 2021

Bloco 2 - Indústria farmacêutica transnacional e dinâmica do mercado farmacêutico:

1- Dentico N. Implementing the WHO Global Strategy on Public Health, Innovation & IP: An opportunity that should not be squandered by poor implementation. In Focus, IQsensato. Volume 3, N 1, Geneva, 2009. Documento PHI sobre o mandato da OMS para trabalhar com PI e inovação.

2- Rottingen JA, Chamas C, Goyal L, Harb H, Lagrada L, Mayosi B. Securing the public good of health research and development for developing countries. Bull World Health Organ 2012;90:398?400

3 - Oliveira MA. El medicamento en la agenda política global: de la regulación sanitaria al acceso universal. 2008. Pag: 1-19.

4. Alcázar S The Copernican shift in global health. Global Health Programme Working Paper N° 3, 2008. The Graduate Institute. Pag: 5-27.

5. Sell S. TRIPS was never enough: vertical forum shifting, FTAS, ACTA, and TPP.Journal of Intellectual Property Law 18: 447-478; 2011.

6. Oliveira MA, Chaves GC. Challenges facing access to medicines under the expansion of international trade. In: Policy in focus: Health policy in emerging economies: innovations and challenges. Volume 13, Issue No. 1, June 2016. p. 40-42.

7. Chaves GC, Oliveira MA. Direitos de propriedade intelectual e acesso a medicamentos. In: Reis R, Terto Jr V, Pimenta C, Mello F (org). Propriedade intelectual: interfaces e desafios. Rio de Janeiro: ABIA, 2007. p.13-55 (Capítulo 1).

8. Baker BK (2016) Trans-Pacific Partnership Provisions in Intellectual Property,Transparency, and Investment Chapters Threaten Access to Medicines in the US and Elsewhere. PLoS Med 13(3): e1001970.

9. Radaelli V. A nova conformação setorial da indústria farmacêutica mundial: redesenho nas pesquisas e ingresso de novos atores. Revista Brasileira de Inovação, v. 7, n. 2, p. 445-482, 24 jun. 2008

10. Achilladelis B, Antonakis N. The dynamics of technological innovation: the case of the pharmaceutical industry. Research Policy, v. 30, n. 4, p. 535?588, abr. 2001.

11. Kornis GEM, Braga MH, Paula PAB. Transformações recentes da indústria farmacêutica: um exame da experiência mundial e brasileira no século XXI. Physis vol.24 no.3 Rio de Janeiro July/Sept. 2014.

12. Rodrigues PHA, Costa RDF da, Kiss C. A evolução recente da indústria farmacêutica brasileira nos limites da subordinação econômica. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 28(1), e280104. Epub 24 de maio de 2018.

13. Soares, C, Monte-Cardoso A, Mendes R, Luiza VL. Uma contribuição para compreender a indústria farmacêutica na dinâmica capitalista financeirizada. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 30, p. e300414, 2020.

14. Sestelo JAF, Cardoso AM, Braga IF, Mattos LV, Andrietta LS. Financeirização das políticas sociais e da saúde no Brasil do século XXI: elementos para uma aproximação inicial. Economia E Sociedade, 26, 1097-1126. Economia e Sociedade, v. 26, n. spe, p. 1097?1126, dez. 2017

15. Tulum Ö, Lazonic W. Financialized corporations in a national innovation system: the US pharmaceutical industry. International Journal of Political Economy, v. 47, n. 3-4, p. 281-316, 2018.

16. Moon S, Mariat S, Kamae I, Pedersen HB. Defining the concept of fair pricing for medicines. BMJ. 2020 Jan 13;368

17. Leineweber FV, Bermudez JAZ. Tecnologias para COVID-19 e terapias inovadoras: desafios contemporâneos. Cadernos de Saúde Pública, 2021; 37, e00158121.

18. Khullar D, Ohn JA, Trusheim M, Bach PB. Understanding the rewards of successful drug development-Thinking inside the box. The New England Journal of Medicine. 2020 Jan 30;382(5):473-80.

Bloco 3 - Acesso a medicamentos e tecnologias no contexto de pandemias

19. DNDi. Drugs for Neglected Diseases initiative. Another triumph of science, but defeat for access- Aug 2021. Disponível em: https://dndi.org/wp-content/uploads/2021/08/DNDi-COVID-19-Policy-Report-2021.pdf

20. Médecins Sans Frontières. COVAX: A broken promise to the world. Dec 2021. Disponível em: https://msfaccess.org/covax-broken-promise-world

Bibliografia complementar:

21. Soumya Swaminathan, Bernard Pécoul, Christos Christou,Nísia Trindade Lima, Suerie Moon and others. Reboot biomedical R&D in the global public interest. Nature, Vol 602, 10 February 2022, 207 p. Disponível em: https://www.nature.com/articles/d41586-022-00324-y

22. Médecins Sans Frontières. MSF Comments on the Clinical Trial Resolution at the 75th World Health Assembly. May 2022. Disponível em: https://msfaccess.org/msf-comments-clinical-trial-resolution-75th-world-health-assembly

23. Médecins Sans Frontières. Latin America: How patents and licensing hinder access to COVID-19 treatments. Mar 2022. Disponível em: https://msfaccess.org/msf-comments-clinical-trial-resolution-75th-world-health-assembly

24. Médecins Sans Frontières. Lives on the Edge: Time to align medical research and development with people?s health needs. Apr 2016. Disponível em: https://msfaccess.org/lives-edge-time-align-medical-research-and-development-peoples-health-needs

25. Giovanella L, Mendoza-Ruiz A, Pilar A de CA, Rosa MC da, Martins GB, Santos IS,et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciênc Saúde Coletiva. junho de 2018;23(6):1763-76.

26. Noronha J. Cobertura universal de saúde: como misturar conceitos, confundir objetivos, abandonar princípios. Cad Saúde Pública. 2013;29(5):847?9.

27. Paim JS. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde Em Debate. 2019;43(spe5):15-28.

28. Organização Pan-Americana da Saúde. Estratégia para o Acesso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde. Concelho Diretor 53. OPAS/OMS; 2014

29. Machado CV, Pereira AMM, Freitas CM. As Respostas dos Países à Pandemia em Perspectiva Comparada: semelhanças, diferenças, condicionantes e lições. In:

30. Machado CV, Pereira AMM, Freitas CM (Orgs). Políticas e sistemas de saúde em tempos de pandemia: nove países, muitas lições [online]. Rio de Janeiro, RJ: Observatório Covid-19 Fiocruz; Editora Fiocruz, 2022. p. 323-342.

31. Pereira AMM, Machado CV, Veny MB, Juan AMY, Recio SN. Governança e capacidade estatal frente à Covid-19 na Alemanha e Espanha: respostas nacionais e sistemas de saúde em perspectiva comparada. 2021 Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 10, p. 4425-4437.

32. Singh S, McNab C, Olson RM, Bristol N, Nolan C, Bergstrøm E, et al.. How an outbreak became a pandemic: a chronological analysis of crucial junctures and international obligations in the early months of the COVID-19 pandemic. 2021 The Lancet, v. 398, n. 10316, p. 2109-2124.

33. Chaves LA, Osorio de Castro CGS, Caetano MC, Silva RA and Luiza VL. Desabastecimento, uma questão de saúde pública global: sobram problemas, faltam medicamentos. In: Portela MC, Reis LGC and Lima SML., eds. Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços de saúde [online]. Rio de Janeiro: Observatório Covid-19 Fiocruz, Editora Fiocruz, 2022, pp. 103-115. Informação para ação na Covid-19 series.

34. Chaves, Luisa Arueira et al. Desabastecimento de medicamentos na literatura científica dasaúde: uma revisão narrativa. Physis: Revista de Saúde Coletiva [online]. 2019, v. 29, n. 01,e290107. Epub 19 Jun 2019.

35. Acosta A, Vanegas EP, Rovira J, Godman B, Bochenek T. Medicine Shortages: Gaps Between Countries and Global Perspectives. Front Pharmacol. 2019 Jul 19;10:763.

36. Moon S, Sridhar D, Pate MA, Jha AK, Clinton C, Delaunay S, Edwin V, Fallah M, Fidler DP, Garrett L, Goosby E, Gostin LO, Heymann DL, Lee K, Leung GM, Morrison JS, Saavedra J, Tanner M, Leigh JA, Hawkins B, Woskie LR, Piot P.Will Ebola change the game? Ten essential reforms before the next pandemic. The report of the Harvard-LSHTM Independent Panel on the Global Response to Ebola. Lancet. 2015 Nov 28;386(10009):2204-21.

37. Bermudez, JAZ & Leinewber FV. Tecnologias de saúde- Medicamentos e vacinas bens públicos globais ou disputas de mercado? In: Diplomacia da Saúde e Covid-19. 2020. Capitulo 4.

Bibliografia complementar:

38. Leinewber FV & Bermudez JAZ. A influência da resposta dos EUA à COVID-19 no contexto da saúde global. Ciência e saúde coletiva. 2020."