PROFESSORES

EMENTA

"O curso objetiva analisar políticas e sistemas de saúde em diferentes países considerando: o processo de desenvolvimento histórico, os arranjos político-institucionais, as atuais modalidades de financiamento e cobertura, a organização da rede de serviços e as reformas setoriais. Na análise da organização do sistema de serviços será dada especial ênfase às relações público-privadas, ao financiamento e ao estudo das modalidades assistenciais de atenção primária de saúde. Serão analisados as políticas e os sistemas de saúde em países selecionados. Na escolha dos países buscou-se representar diferentes desenhos de proteção social, de modelos de financiamento, da composição público privada, da posição da APS no sistema de serviços, e correspondentes processos de reformas setoriais. As reformas dos sistemas de saúde serão analisadas considerando-se interesses envolvidos, medidas implementadas e repercussões sobre a proteção social à saúde, a universalidade e a equidade. Em especial serão discutidas as tendências dos processos contemporâneos de reformas em saúde frente a constrangimentos financeiros de políticas neoliberais de austeridade fiscal nos países europeus, as perspectivas da atenção primária integral à saúde na América Latina e as estratégias de enfrentamento à Covid-19. Serão estudados três casos representativos dos modelos de proteção social em saúde: Alemanha, Reino Unido e EUA. O caso do Reino Unido é constitutivo do modelo beveridgiano de serviço nacional de saúde de acesso universal e financiamento fiscal, posição forte da atenção primária no sistema de saúde com general practitioners (GP) independentes como serviço de primeiro contato e gatekeeper. Alemanha representa o modelo bismarckiano fundante de seguros sociais de saúde, mundialmente difundidos nos primórdios do século XX, com afiliação dependente da inserção do usuário no mercado de trabalho e contribuição prévia, oferta ampla de serviços, sistema fragmentado e atenção primária fraca. Os Estados Unidos se caracterizam por setor de saúde predominantemente privado, possuindo um modelo de proteção social residual e fragmentação do sistema de saúde. Com forte presença do mercado privado, têm os gastos de saúde mais elevados do mundo, segmentação da proteção, importante parcela da população descoberta e recentes reformas na busca de cobertura universal pela somatória dos programas públicos segmentados com os seguros de saúde privados. Para América Latina, serão identificados os principais modelos de reforma nas últimas décadas e debatidos os desafios relacionados à construção de sistemas públicos universais. Chile é o principal exemplo de reforma do sistema de saúde voltada para o mercado com privatização importante durante a década de 1980. Todavia, no processo de democratização a partir dos anos 1990 fortaleceu o sistema público e estabeleceu garantias explícitas. Colômbia implantou nos anos 1990 reforma com base em modelo de competição gerenciada (pluralismo estruturado) com financiamento público e seguradoras privadas, cristalizando a segmentação da proteção, desigualdades do acesso com coberturas e redes assistenciais diferenciadas por segmento, além da completa separação entre a atenção individual e a vigilância em saúde. A APS será destacada em um seminário específico sobre as iniciativas de renovação e abordagens da APS nos países da América do Sul, sinalizando-se tendências recentes das reformas da APS no contexto internacional e o seu papel no enfrentamento da Covid-19. Por fim, o debate internacional contemporâneo sobre Cobertura Universal de Saúde será apreciado, em seminário, vis a vis suas implicações para o direito universal à saúde. O contexto da pandemia de Covid-19 e seus impactos para os sistemas de saúde será abordado no seminário final.

Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Não há.

Informações sobre as aulas: Serão 17 encontros - Presencial, EXCEPCIONALMENTE com estratégias remotas (síncronas e/ou assíncronas) .

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu, Alunos de cursos de Latu Sensu .

Vagas: Mínimo 05 e máximo 30.

A disciplina ofertará 03 vagas para Estágio em Docência e o pré-requisito é ter cursado a disciplina em algum ano anterior .

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