PROFESSORES

EMENTA

"1. A importância dos medicamentos para os sistemas de saúde vem motivando seu estudo como tecnologias em expansão, nos mais variados aspectos que influem sobre seu desenvolvimento, regulação, produção, provisão e utilização. Os medicamentos podem ser intervenções terapêuticas custo-efetivas e, ao mesmo tempo, potenciais fontes de iatrogenia e incremento orçamentário em programas, serviços e sistemas de saúde. Como ferramentas clínicas, estão submetidos à pressão dos mercados, aos ditames de normas de propriedade intelectual e proteção patentária, a regulação sanitária e econômica, e a interesses muitas vezes conflitantes, por exemplo vindo à tona em temas como judicialização, incorporação de tecnologias, mercado. O tema dos medicamentos é abordado neste curso sob o ponto de vista das políticas e de seu papel estruturante para o desenvolvimento das atividades e determinação dos desfechos do grande campo teórico-prático da Assistência Farmacêutica, no âmbito dos sistemas de saúde. O curso será organizado tendo como ponto central a guia de políticas farmacêuticas para a Região das Américas, que, baseada nas macro funções dos sistemas de saúde, organizou oito principais eixos para as políticas farmacêuticas, configuradas como objetivos, que também conduzem o curso: a liderança das autoridades sanitárias garantindo os interesses da Saúde Pública; a garantia de eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos, mediante regulação; a disponibilidade e cobertura dos medicamentos, mediante financiamento sustentável; o acesso a serviços de qualidade; a capacitação de recursos humanos para a Assistência Farmacêutica; o uso racional de medicamentos, seus determinantes e estratégias; a priorização da produção pautada em necessidades sanitárias; a importância dos sistemas de informação; e avaliação e monitoramento da Assistência Farmacêutica. Estes grandes temas serão complementados por temas atuais em debate, pesquisas em curso e assuntos prementes em discussão pela sociedade civil. Objetivos: ? Aprofundar os conhecimentos do campo teórico-prático da assistência farmacêutica; ? Fornecer subsídios para formulação, implementação e avaliação de políticas de medicamentos; ? Oferecer conhecimentos que permitam desenvolver habilidades para a pesquisa em assistência farmacêutica e em política de medicamentos; ? Analisar casos contemporâneos relacionados à política de medicamentos no Brasil e na Região das Américas. O curso tem regime de interação permanente em sala de aula. Há uma referência de leitura obrigatória, para subsidiar cada grande tema, além de leituras complementares, que deverão ser lidas e preparadas pelos alunos para as aulas correspondentes. As referências complementares subsidiam aspectos específicos de cada tema. As referências obrigatórias estarão disponíveis aos alunos, com antecedência, em forma eletrônica (informações serão enviadas aos matriculados).

Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Conhecimento na área de Medicamentos; Conhecimento do idioma inglês.

Informações sobre as aulas: Serão 16 encontros - as aulas serão presenciais e será utilizado complementarmente o Zoom como ferramentas/estratégias tecnológicas pelo coordenador da disciplina.

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu, Alunos de cursos de Latu Sensu, Serão oferecidas vagas para alunos da Região das Américas e de Países de Língua Oficial Portuguesa, desde que cumpram os pré-requisitos. Destaca-se que a disciplina será ministrada em português.

Vagas: Mínimo 05 e máximo 20.

A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência e os pré-requisitos são Ser aluno de doutorado, Ter cursado a disciplina de Prática docente, Conhecimento do campo da AF .

BIBLIOGRAFIA

"Brasil. Portaria no 3916, de 30 de outubro de 1998. Política Nacional de Medicamentos. Disponível: http://www.saude.gov.br .Acessado em 08/11/2001.

de la Puente C, Osorio-de-Castro CGS, Espin J, Bustamante L, Wirtz V, Lemgruber A, Porras A, Castro JL, Parisi JM; Pombo ML, Marin N. Conceptos, estrategias y herramientas para una política farmacéutica nacional en las Américas. Washington DC: OPAS, 2016.

Oliveira MA, Bermudez JAZ, Luiza VL. Assistência Farmacêutica. In: Escorel S; Lobato LC; Carvalho AI; Nor BERMUDEZ, Jorge Antonio Zepeda; ESHER, Angela; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; VASCONCELOS, D. M. M.; CHAVES, Gabriela Costa; Silva R.M.; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; LUIZA, Vera L. Noronha JC. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2007. Cap. 22.

Bermudez JAZ, Esher A, Osorio-de-Castro CGS, Vasconcelos DMM, Chaves GC, Silva RM, OLIVEIRA MA, LUIZA VL. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS, na perspectiva da integralidade. Ciencia & Saude Coletiva 2018; 23: 1937-1951. Oliveira MA, Bermudez JAZ, Osorio-de-Castro CGS. Assistência Farmacêutica e Acesso a Medicamentos. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2007.

Osorio-de-Castro COC, Luiza VL, Castilho, SR, Oliveira MA, Marin N. (org.). Assistência farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2014.

World Health Organization. How to Develop and Implement a National Drug Policy. WHO Policy Perspectives on Medicines, No. 06. Geneva: WHO. 2003. 6p. "