Tópicos em Política de Medicamentos (ENSP.01.804.1)

DETALHES

Disciplina de natureza Teórica de nível Doutorado, com carga horária de 120 horas e 4 créditos.

Número de vagas:
25
Período:
08/07/2024 a 19/07/2024
Pré-requisitos:
Sem pré-requisito.
Área(s) de Concentração:
Políticas Públicas e Saúde , Políticas, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde

HORÁRIO

Dia Início Fim
Todos os dias 09:00 16:30

PROFESSORES

Nome
Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro

EMENTA

A importância dos medicamentos para os sistemas de saúde vem motivando seu estudo como tecnologias em expansão, nos mais variados aspectos que influem sobre seu desenvolvimento, regulação, produção, provisão e utilização.

Os medicamentos podem ser intervenções terapêuticas custo-efetivas e, ao mesmo tempo, potenciais fontes de iatrogenia e incremento orçamentário em programas, serviços e sistemas de saúde.

Como ferramentas clínicas, estão submetidos à pressão dos mercados, aos ditames de normas de propriedade intelectual e proteção patentária, a regulação sanitária e econômica, e a interesses muitas vezes conflitantes, por exemplo vindo à tona em temas como judicialização, incorporação de tecnologias, mercado.

O tema dos medicamentos é abordado neste curso sob o ponto de vista das políticas e de seu papel estruturante para o desenvolvimento das atividades e determinação dos desfechos do grande campo teórico-prático da Assistência Farmacêutica, no âmbito dos sistemas de saúde.

O curso será organizado tendo como ponto central a guia de políticas farmacêuticas para a Região das Américas, que, baseada nas macro funções dos sistemas de saúde, organizou oito principais eixos para as políticas farmacêuticas, configuradas como objetivos, que também conduzem o curso: a liderança das autoridades sanitárias garantindo os interesses da Saúde Pública; a garantia de eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos, mediante regulação; a disponibilidade e cobertura dos medicamentos, mediante financiamento sustentável; o acesso a serviços de qualidade; a capacitação de recursos humanos para a Assistência Farmacêutica; o uso racional de medicamentos, seus determinantes e estratégias; a priorização da produção pautada em necessidades sanitárias; a importância dos sistemas de informação; e avaliação e monitoramento da Assistência Farmacêutica. Estes grandes temas serão complementados por temas atuais em debate, pesquisas em curso e assuntos prementes em discussão pela sociedade civil.

Categoria: Curso de inverno e disciplina eletiva para os cursos de doutorado e mestrado acadêmico.

Pré-requisito: Não há.

Informação sobre as aulas: Serão presenciais, EXCEPCIONALMENTE com estratégias remotas eventuais (síncronas e/ou assíncronas), a serem determinadas.

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Stricto Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Stricto Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Stricto Sensu.

Vagas: Mínimo 05 e máximo 25.

A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência e o pré-requisito é ser aluno de doutorado.

BIBLIOGRAFIA

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Oliveira MA, Bermudez JAZ, Luiza VL. Assistência Farmacêutica. In: Escorel S; Lobato LC; Carvalho AI; Nor BERMUDEZ, Jorge Antonio Zepeda; ESHER, Angela; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; VASCONCELOS, D. M. M.; CHAVES, Gabriela Costa; Silva R.M.; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; LUIZA, Vera L. Noronha JC. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2007. Cap. 22.

Bermudez JAZ, Esher A, Osorio-de-Castro CGS, Vasconcelos DMM, Chaves GC, Silva RM, OLIVEIRA MA, LUIZA VL. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS, na perspectiva da integralidade. Ciencia & Saude Coletiva 2018; 23: 1937-1951.

Oliveira MA, Bermudez JAZ, Osorio-de-Castro CGS. Assistência Farmacêutica e Acesso a Medicamentos. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2007.

Osorio-de-Castro COC, Luiza VL, Castilho, SR, Oliveira MA, Marin N. (org.). Assistência farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2014.

World Health Organization. How to Develop and Implement a National Drug Policy. WHO Policy Perspectives on Medicines, No. 06. Geneva: WHO. 2003. 6p."