Modelos de Análise de Políticas Públicas e Trajetórias Institucionais (ENSP.03.885.1)

DETALHES

Disciplina de natureza Teórico-prática de nível Doutorado, com carga horária de 90 horas e 3 créditos.

Número de vagas:
15
Período:
28/03/2024 a 27/06/2024
Pré-requisitos:
Sem pré-requisito.
Área(s) de Concentração:
Políticas, Planejamento, Gestão e Cuidado em Saúde

HORÁRIO

Dia Início Fim
Quinta-feira 13 17

PROFESSORES

Nome
Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos
José Mendes Ribeiro

EMENTA

A disciplina tem como objetivo apresentar, analisar e debater referências teóricas e metodológicas de ampla difusão no campo da análise de políticas governamentais e de processos de mudança política. Isto é feito por meio de apresentações introdutórias sobre modelos analíticos em trajetórias institucionais, estrutura de interesses e processos decisórios e de seus usos em pesquisa.

São abordados temas variados desde a construção de agenda e alternativas de políticas a trajetórias de mudanças de caráter incremental ou de reformas de maior alcance. São apresentados roteiros de leitura para apoiar o conhecimento teórico dos alunos em busca de aprimoramento especializado, mas também daqueles interessados em conhecer a linguagem, os conceitos e os problemas tradicionais dos estudos de políticas públicas. Desta forma, busca-se tornar acessível aos alunos os principais elementos na análise contemporânea de políticas públicas, como aquelas observadas no setor saúde e em suas áreas aplicadas como a na ciência da implementação. As apresentações são divididas em sessões e incluem a indicação de um texto base e a formação de grupos para uma leitura de passagens deste texto e, em seguida, a discussão sobre o tema.

A disciplina envolve, portanto, atividades individuais e em grupo e a apresentação de trabalho final. O processo avaliativo reflete a participação dos alunos ao longo da disciplina e busca favorecer o conhecimento sobre os temas debatidos.

As sessões têm duração de quatro horas e serão realizadas presencialmente em salas na ENSP/FIOCRUZ. Para cada sessão será indicado um texto básico de apoio e serão indicadas leituras de caráter opcional. Todos os textos estão referidos na bibliografia do curso e são fornecidos previamente aos alunos. As referências bibliográficas estão organizadas de modo a concentrar a leitura em poucos textos, porém considerados úteis para a compreensão de modelos de análise de políticas. Além disso, são indicados alguns estudos de caráter aplicado e de pesquisas originais.

Para os alunos que desejarem seguir uma rota de estudo especializado, alguns dos livros incluídos na bibliografia da disciplina permitem o conhecimento de maior profundidade em termos de abordagem teórica. Estes caminhos serão apresentados ao longo das sessões.

Categoria: Eletiva

Pré-requisito: Não há.

Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu.

Vagas: Mínimo 05 e máximo 15.

A disciplina não ofertará vagas para Estágio em Docência.

BIBLIOGRAFIA

Allison, G. Emergency of schools of public policy. In: Moran, M; Rein, M; Goodin, RE (eds.) The Oxford Handbook of Public Policy New York, Oxford University Press, 2008, pp 60-66

Almeida, AIS; Ribeiro, JM; Bastos, FI. Análise da política nacional de DST/AIDS sob a perspectiva do modelo de coalizões de defesa. Ciência & Saúde Coletiva, 2021

DeLeon, P. The historical roots of the fields. In: Moran, M; Rein, M; Goodin, RE (eds.) The Oxford Handbook of Public Policy New York, Oxford University Press, 2008, p 42-47

Bomfim, RA (org.). Introdução à ciência de implementação para profissionais da saúde. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2021

Carvalho, R.M., de Magalhães-Barbosa, M.C., Bianchi, L.M. et al. Shift in hospital opioid use during the COVID-19 pandemic in Brazil: a time-series analysis of one million prescriptions. Sci Rep 13, 17197 (2023). https://doi.org/10.1038/s41598-023-44533-5

Falleti, T. Infiltrando o Estado: A Evolução da Reforma da Saúde no Brasil, 1964 ? 1988. Estudos de Sociologia, 15(29), pp. 345-368, 2010

Fleury, S. Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública. Administração em Diálogo, São Paulo, 7, pp. 77-89, 2005

Hall, P; Taylor, R. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, 8, pp193-223, 2003

Hill, M; Hupe, P. Implementing Public Policy. Thousand Oaks: SAGE, 2nd ed., 2010

Kingdom, JW. Agendas, Alternatives, and Public Policies. Longman: Boston, updated 2nd edition, 2011

Lindblom, C. The Science of Muddling Through-Public Administration Review, 19, pp 718-723, 1959

Lindblom, C; Woodhouse, E. The Policy Making Process. Prentice Hall: New Jersey, 1993

Lipsky, M. Street Level Burocracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. London: Russell Sage Foundation, 1980

Lotta, Gabriela S. O papel das burocracias do nível de rua na implementação de políticas públicas. Entre o controle e a discricionariedade. In: Carlos Aurélio Pimenta de Faria(org) Implementação de Políticas Públicas- teoria e Prática. Belo Horizonte, PUC Minas, 2012.

Mafort, A; Bessa. F. (2021). Legislativo e Executivo na Pandemia de Covid-19: A Emergência de Uma Conjuntura Crítica Federativa? Projeto ?Novo Federalismo no Brasil? Tensões e Inovações em Tempos de Pandemia de COVID-19. Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ, Rio de Janeiro. March, JG. A primer on decision making: how decisions happen. New York: Free Press, 1994

Moran, M; Rein; M; Goodin, RE (eds.). The Oxford Handbook of Public Policy. New York, Oxford University Press, 2008

Oliveira, A. Burocratas da Linha de frente: executores e fazedores das políticas públicas. Rev. Adm. Pública, 46(6),1551-73, 2012

Ouverney, AM; Fleury, S. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista. Revista de Administração Pública, 51(6):1085-1103, 2017

Pierson, P. Politics in Time: History, Institution, and Social Analysis. Ney Jersey: Princeton, 2004

Pressman, JL; Wildavsky, A. Implementation (1984); 3ed, University of California Press, Berkeley, 1984

Ribeiro, JM; Inglez-Dias, A. Policy analysis and governance innovations in the federal government. In: Policy analysis in Brazil. Bristol: Policy Press, 2013, 1st ed., p. 55-67

Ribeiro, JM; Vaitsman, J. Políticas públicas, trajetórias e sistemas de saúde híbridos: o caso brasileiro e a comparação entre desiguais em perspectiva internacional. In: Ribeiro, JM; Vaitsman, J; Motta, JIJ. Sistemas híbridos de saúde: uma análise comparada internacional de políticas de proteção e equidade. Rio de Janeiro: Cebes, 2019, 1 ed., p. 25-58

Ribeiro, JM; Vaitsman, J; Motta, JIJ. Sistemas de saúde, mecanismos de governança e porosidade governamental em perspectiva comparada. Saúde e Debate, 46(4), p. 10-25, 2022

Ribeiro, JM. Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental. Saúde e Debate, 46(4), p. 66-80, 2022

Sabatier, P; Jenkins-Smith, H. Policy Change and Learning: An Advocacy Coalition Approach. Boulder: Westview Press, 1993 Sabatier, P; Weible, CM The advocacy coalition framework: Innovations and Clarifications. In Paul Sabatier (ed) Theories of the policy process. Boulder:Westview Press, 2007, pp189-220

Santos, H. Perspectivas contemporâneas para a constituição de redes de políticas públicas. Civitas - Revista de Ciências Sociais, 1(5), 2005

Souza, C. O estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In Hochman, G.; Arretche, M.; Marques, E. (orgs) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2007

Vaitsman, J.; Ribeiro, JM.; Lobato, L. Policy analysis in Brazil: the state of the art. In: Vaitsman, J.; Ribeiro, JM.; Lobato, L. Policy Analysis in Brazil. Bristol: Policy Press/University of Bristol, 1st ed., 2013, p. 1-9

Weible, CM; Sabatier, PA; McQueen, K. Themes and variations: taking stock of the advocacy coalition framework. The Policy Studies Journal, 37(1), pp. 121-140, 2009

Williamson, OE. The mechanisms of governance. New York: Oxford University Press, 1996. Pp. 322-343 (Institutions and governance of economic development and reform)