DETALHES
Disciplina de natureza Teórica de nível Doutorado, com carga horária de 120 horas e 4 créditos.
- Número de vagas:
- 20
- Período:
-
- 10/03/2023 a 30/06/2023
- Pré-requisitos:
- Sem pré-requisito.
- Área(s) de Concentração:
Determinação dos Processos Saúde-Doença: Produção/Trabalho, Território e Direitos Humanos
HORÁRIO
Dia |
Início |
Fim |
Sexta-feira |
13h |
17h |
PROFESSORES
Nome |
Gisele O'Dwyer de Oliveira |
Maria Helena Barros de Oliveira |
EMENTA
A disciplina busca apropriar o marco dos direitos humanos e sociais no contexto da atenção às urgências e no acesso hospitalar no Brasil. Revisita os elementos constitutivos do direito aplicado à saúde ? universalidade, integralidade, igualdade / equidade, qualidade, aceitabilidade, adaptabilidade, acesso e acessibilidade no marco legal do SUS e nas redes e serviços de atenção e linhas de cuidado ? considerando o âmbito nacional e internacional. Apresenta os componentes da rede de urgências no Brasil considerando suas especificidades, limites de ação e relação com outros componentes da rede. Os tempos de espera e permanência como fatores preditivos do resultado assistencial final serão particularmente abordados, em especial no tocante à congestão e superlotação dos serviços de atenção às urgências e nos tempos e filas de espera da atenção especializada e no acesso hospitalar. A regulação da atenção à saúde e da atenção às urgências, atenção especializada e acesso à hospitalização é abordada sob o prisma da garantia dos direitos humanos e advocacia por esses direitos. Outros Sistemas Universais e suas políticas de urgência serão apresentadas para conferir elementos de análise ao caso brasileiro. Haverá uma comunidade moodle para a disciplina onde os estagiários docentes organizarão fóruns de debates e atividades assíncronas, como forma de avaliação.
Tem por objetivos:
1. Propiciar uma visão crítica e plural da atenção aos sistemas de urgência;
2. Analisar a potencialidade da integralidade na rede de atenção às urgências;
3. Apresentar as principais reflexões no âmbito da saúde coletiva sobre o cuidado pautado pelo direito humano;
4. Desenvolver junto com o aluno capacidade de leitura crítica de textos teóricos densos e de aplicação dos temas percorridos a alguns problemas contemporâneos do campo da saúde coletiva.
Categoria: Eletiva.
Pré-requisito: Não há.
Informações sobre as aulas: Serão em formato Presencial, excepcionalmente com estratégias remotas (síncronas e/ou assíncronas), com 15 encontros. Sala 404 - 4º andar da Ensp.
Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu
.
Vagas: Mínimo 05 e máximo 20.
A disciplina ofertará 02 vagas para Estágio em Docência e o pré-requisito é Ser aluno de doutorado.
Docentes colaboradores: Catia Oliveira, Mariana Konder, Cesar Macedo e Luiz Vianna.
Observação: Disciplina ofertada no Programa de Saúde Pública, com oferta de vagas no Programa de Epidemiologia em Saúde Pública, Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente, Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.
BIBLIOGRAFIA
"ALBUQUERQUE, M. V. & VIANA, A. L. A. Perspectivas de região e redes na política de saúde brasileira. Saúde em Debate, 39(n. esp): 28-38, 2015. Disponível em: .
BAIER, N. et al. Emergency and urgent care systems in Australia, Denmark, England, France, Germany and the Netherlands: analyzing organization, payment and reforms. Health Policy, 123: 1-10, 2019. Disponível em: .
BITTENCOURT, R. J. & HORTALE, V. A. Intervenções para solucionar a superlotação nos serviços de emergência hospitalar: uma revisão sistemática. Cadernos de Saúde Pública, 25(7): 1.439-1.454, 2009.
BITTENCOURT, R. J. et al. Interventions in overcrowding of emergency departments: an overview of systematic reviews. Revista de Saúde Pública, 54(66): 1-13, 2020. Disponível em: .
BRAGA, N. F. C. et al. Informação e gestão em saúde: a contribuição da plataforma do Observatório de Política e Gestão Hospitalar. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Superintendência Estadual do Rio de Janeiro. Reflexões sobre ensino e pesquisa no SUS: experiência no contexto hospitalar de alta complexidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. p. 64-78.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de consolidação n. 3, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, 3 out. 2017. p. 192. BRASIL. Ministério da Saúde. Sala de Apoio à Gestão Estratégica. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/sage>. Acesso em: 6 jan. 2021.
CAETANO, R. et al. Desafios e oportunidades para telessaúde em tempos da pandemia pela Covid-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, 36(5): e00088920, 2020. Disponível em: . DOI: <10.1590/0102-311X00088920>.
CAMPOS, G. W. S. & AMARAL, M. A. A clínica ampliada e compartilhada, a gestão democrática e redes de atenção como referenciais teórico-operacionais para a reforma do hospital. Ciência & Saúde Coletiva, 12(4): 849-859, 2007.
CARRET, M. L. V. et al. Innapropriate use of emergency services: a systematic review of prevalence and associated factors. Cadernos de Saúde Pública, 25(1): 7-28, 2009.
CHEVREUL, K et al. France: health system review. Health Systems in Transition, 17(3): 1-218, 2015.
COELHO, I. B. Os hospitais no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2016.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS). Rede de Atenção às Urgências e Emergências: avaliação da implantação e do desempenho das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs). Brasília: Conass, 2015 (Conass Documenta, 28). Disponível em: .
CONSTANTINO LR, O?DWYER G, SANTOS VLB, DE SETA MH. Urgências de baixo risco: análise da integração entre atenção primária e Unidade de Pronto Atendimento. SAÚDE DEBATE 45(131): 970-986, 2021.DOI: 10.1590/0103-1104202113103
CYLUS, J. et al. United Kingdom: health system review. Health Systems in Transition, 17(5): 1-125, 2015.
DE NEGRI FILHO, A. (Org.). Cartografia do Sistema Hospitalar Brasileiro (2005-2014). São Paulo: Ligress/HCor, 2014.
DE NEGRI FILHO, A. Bases para um debate sobre a reforma hospitalar do SUS: as necessidades sociais e o dimensionamento e tipologia de leitos hospitalares em um contexto de crise de acesso e qualidade, 2016. 366 f. Tese de Doutorado em Medicina Preventiva, São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo.
DE NEGRI FILHO, A. Relançar o SUS como parte integral de um sistema universal de proteções sociais: com audácia e sem indulgências. In: STEFANO, D. & MENDONÇA, M, L. (Orgs.). Direitos humanos no Brasil 2020: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Ed. Outras Expressões, 2020. p. 171-178. Disponível em: .
FOUCAULT, M. O nascimento do hospital. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. p. 99-111.
HARTZ, Z. M. A. & CONTANDRIOPOULOS, A. P. Integralidade da atenção e integração de serviços de saúde: desafios para avaliar a implantação de um sistema sem muros. Cadernos de Saúde Pública, 20(supl. 2): 5.331-5.336, 2004.
KNOWLES, E.; MASON, S. M. & SMITH, C. Factors associated with exit block and impact on the emergency department. Emergency Medicine Journal, 34(1): 61-62, 2017. Disponível em: .
KONDER, M. T. & O?DWYER, G. A integração das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com a rede assistencial no município do Rio de Janeiro, Brasil. Interface, 20(59): 879-892, 2016. Disponível em: .
KONDER, M.T. & O?DWYER, G. As Unidades de Pronto Atendimento como unidades de internação: fenômenos do fluxo assistencial na rede de urgências. Physis, 29(2): e290203, 2019. Disponível em: .
KREMER, S. et al. Strengths and weaknesses of the acute care systems in the United Kingdom and the Netherlands: what can we learn from each other? BMC Emergency Medicine, 19:40, 2019. Disponível em: .
LIMA, L. D. et al. Interdependência federativa na política de saúde: a implementação das Unidades de Pronto Atendimento no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 20(2): 595-606, 2015. Disponível em: .
MACHADO, C. V.; SALVADOR, F. G. F. & O?DWYER, G. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Brasil: uma análise da política nacional. Revista de Saúde Pública, 45: 519-528, 2011.
MARCHILDON, G. P.; ALLIN, S. & MERKUR, S. Canada: health system review. Health Systems in Transition, 22(3): i-194, 2020.
McKEE, M. & HEALY, J. Hospitals in a changing Europe. Buckingham: Open University Press, 2002 (European Observatory on Health Care Systems Series).
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5): 2.297-2.305, 2010.
O?DWYER G, KONDER M. Acesso às urgências e atenção hospitalar: uma questão de direitos humanos. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro, 2022, ISBN 9786557081426.
O?DWYER, G. et al. O processo de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Brasil: estratégias de ação e dimensões estruturais. Cadernos de Saúde Pública, 33(7): e00043716, 2017a. Disponível em: .
O?DWYER, G. et al. O processo de implantação das Unidades de Pronto Atendimento no Brasil. Revista de Saúde Pública, 51(125), 2017b. Disponível em: .
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Redes Integradas de Servicios de Salud: conceptos, opciones de política y hoja de ruta para su implementación en las Américas. Washington, D.C.: OPS, 2010.
OTTERSEN, O. P. et al. As origens políticas das inequidades em saúde: perspectivas de mudança. The Lancet, fev. 2014. Versão em português: maio 2014. Disponível em: . Acesso em 15 agosto 2014.
PINTO, N. R. S.; TANAKA, O. Y. & SPEDO, S. M. Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 25(4): 927-938, 2009.
REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EM EMERGÊNCIAS (RBCE). Site oficial. Disponível em: . Acesso em: 4 dez. 2020.
SILVA, A. B. et al. Covid-19 remote consultation services and population in health inequity-concentrating territories: a scoping review. Telemedicine and E-Health, 27(8), 2021. Disponível em: .
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS MÉDICOS (SUSEME). Assistência Pública: 80 anos de história. Guanabara: Secretaria da Saúde do Estado da Guanabara, 1972.
UGÁ, M. A. D. & LÓPEZ, E. M. Os hospitais de pequeno porte e sua inserção no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 12(4): 915-928, 2007.
VECINA NETO, G. & MALIK, A. M. Tendências na assistência hospitalar. Ciência & Saúde Coletiva, 12(4): 825-839, 2007.
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