DETALHES
Disciplina de natureza Teórica de nível Doutorado, com carga horária de 60 horas e 2 créditos.
- Número de vagas:
- 25
- Período:
-
- 05/10/2023 a 07/12/2023
- Pré-requisitos:
- Sem pré-requisito.
- Área(s) de Concentração:
Sociedade, Violência e Saúde
HORÁRIO
Dia |
Início |
Fim |
Quinta-feira |
9h |
13h |
PROFESSORES
Nome |
Aldo Pacheco Ferreira |
EMENTA
"Ementa: Os contratempos relativos às violências (nas suas diversas apresentações) e aos direitos humanos, conquanto não sejam recentes, abarcam determinações e condicionantes complexas, com a intenção de originar discussões recorrentes no campo da saúde coletiva, assim como provocar os profissionais de várias áreas do conhecimento que se encaminham na busca de instrumentos e estratégias para lidar com as diferentes demandas sociais apresentadas a partir das mesmas. O objetivo desta disciplina é discutir alguns conceitos e problemáticas que se desdobram em face disso, especificamente no que se refere à constituição do campo científico e profissional da saúde coletiva.
Conteúdo Programático: Desse modo, serão apresentados e discutidos os principais marcos jurídicos relacionados à violação dos direitos humanos frente as variadas formas de violência na sociedade, subsidiados por autores que estudam o tema. O curso privilegiará a abordagem multidisciplinar, possibilitando ao público participante entrar em contato com diferentes perspectivas acerca das definições conceituais e sociais conferidas às violências e aos direitos humanos, bem como permitir a reflexão crítica e estimular considerações sobre os tópicos a serem apresentados, dentre outros: o sistema prisional (punitivo), violência contra mulher, questões obstétricas, capacitismo, questões raciais, questões de cidadania, questões relacionadas a gênero, bem como na infância e adolescência."
Categoria: Eletiva.
Pré-requisito: Não há.
Informações sobre as aulas: Serão 8 encontros - as aulas serão presenciais e será utilizado complementarmente o Zoom como ferramentas/estratégias tecnológicas pelo coordenador da disciplina.
Candidatos externos: Serão aceitos Alunos dos Programas de Strictu Sensu da ENSP, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de Strictu Sensu, Alunos de cursos de Latu Sensu, Graduados, Aceitará candidatos externos.
Vagas: Mínimo 05 e máximo 25. Até 15 vagas para externo, dependendo do número de inscritos.
A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência e não há pré-requisito.
Docentes colaboradores: Jaqueline Gomes de Jesus, Lizandra Flores Chourabi e Maiquel Angelo Dezordi Wermuth
BIBLIOGRAFIA
"ANDRADE, L. V. R.; ALMEIDA, M. M. M. A criminalização da violência contra as mulheres no Brasil: de ?legítima defesa da honra? à violação dos direitos humanos. Revista Sociais & Humanas, 30(2), 2017. https://doi.org/10.5902/2317175827565
BAPTISTA, B. C.; FERREIRA, A. P. Sujeitos femininos de direito: Paradoxos da política de identidade e a dominação sobre as mulheres. Revista Interterritórios, v. 8, p. 184-225, 2022. https://doi.org/10.51359/2525-7668.2022.253130
CAICEDO-ROA, M.; CORDEIRO, R. C. Análise de casos de feminicídio em Campinas, SP, Brasil, entre 2018 e 2019 por meio do modelo ecológico da violência. Ciência & Saúde Coletiva. 28(1):23?36, 2023. https://doi.org/10.1590/1413-81232023281.09612022
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
CORRÊA, J. S.; CECCHETTO, F. R.; FERNANDES, F. L. Narrativas policiais sobre prevenção da violência e juventudes: experiências no Brasil e na Escócia. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4603-4612, 2021. https://doi.org/10.1590/1413-812320212610.11322021
DECLARAÇÃO DE ALMA ATA. http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/saude/almaata.htm
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf
FERREIRA, A. P.; CARDOSO, G. C. P.; NICHELE, C. S. T.; GIRIANELLI, V. R.; SILVA, A. B.; GODINHO, M. R. Discriminação racial e saúde: ações dos profissionais de saúde na assistência à mulher em processo de abortamento provocado. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4623-4633, 2021. https://doi.org/10.1590/1413-812320212610.10532021
FLORES, L. P.; NJAINE, K.; CECHETTO, F.; PIESZAAK, G. M.; STRECK, M. T. H. Assistência ao parto e violências sob a ótica de profissionais de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 2, p. 38-48-48, 2019. https://doi.org/10.32811/25954482-2019v2n2p28
HENNINGTON, E. A.; MENEGHEL, S. N. Violências: O olhar da saúde coletiva. Cadernos IHU Ideias, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 4(51), 2006. https://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ideias/051cadernosihuideias.pdf
JESUS, J. G. Medicina: uma ciência maligna? Debate psicopolítico sobre estereótipos e fatos. Revista Periódicus, 1(5), 195?204. 2016. https://doi.org/10.9771/peri.v1i5.17187
JESUS, J. G. Operadores do direito no atendimento às pessoas trans. Revista Direito & Práxis, v. 7, p. 537-556, 2016. https://doi.org/10.12957/dep.2016.25377
MALTA, M.; JESUS, J. G.; LEGRAND, S., SEIXAS, M., BENEVIDES, B., SILVA, M. D. D.; LANA, J. S.; HUYNH, H. V.; BELDEN, C. M.; WHETTEN, K. 'Our life is pointless ? ': Exploring discrimination, violence and mental health challenges among sexual and gender minorities from Brazil. Global Public Health. 2020 Oct;15(10):1463-1478. https://doi.org/10.1080/17441692.2020.1767676
NEDER, G. Violência, vulnerabilidade e direitos humanos. Revista eletrônica de comunicação, informação & Inovação em saúde, 12(4). 2018. https://doi.org/10.29397/reciis.v12i4.1669
OLIVEIRA, W. F. Violência e Saúde Coletiva: contribuições teóricas das ciências sociais à discussão sobre o desvio. Saúde & Sociedade, 17(3), 42?53. 2008. https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000300006
PANTE, A. L.; SOUZA, M. N.; FERNANDES, E. R. (Re) Pensando violência de gênero e transfeminicídio como violação de direitos humanos. Aceno ? Revista de Antropologia do Centro-Oeste, 8 (16): 107-118, janeiro a abril de 2021.
SCHRAIBER, L. B.; D' OLIVEIRA, A. F. P. L.; PORTELLA, A. P.; MENICUCCI, E. Violência de gênero no campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 2009;14(4):1019?27. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000400009
VIANNA, A.; LOWENKRON, L. O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens. Dossiê Gênero e Estado: Formas de gestão, práticas e representações. Cadernos Pagu, 2017. Disponível em:.
WERMUTH, M. A. D. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, vol. 23, n. 3, p. 284-309, 2018. https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1262/564
WERMUTH, M. A. D. Medo, Direito Penal e Controle Social. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, vol. 39, n. 1, p. 133-168, 2011. https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18376/9842
WERMUTH, M. A. D.; CASTRO, A. G. Direitos humanos e estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário: o transconstitucionalismo latino-americano na ADPF nº 347. Revista Brasileira de Políticas Públicas, vol. 11, n. 2, p. 782-800, 2021. https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7400
WERMUTH, M. A. D; MARCHT, L. M.; MELLO, L. Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo. Revista de Direito da Cidade, vol. 12, n. 2, p. 1053-1083, 2020. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49790/36804
ZANARDO, G. L. P.; URIBE, M. C.; NADAL, A. H. R. D.; HABIGZANG, L. F. Violência obstétrica no brasil: uma revisão narrativa. Psicologia & Sociedade, 29, e155043. 2017. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29155043
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