Estudo analisa gastos com medicamentos para DCNT
Atualizado em 05/07/2013
Os medicamentos são ferramentas indispensáveis no processo saúde-doença, principalmente no âmbito das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como a Hipertensão Arterial Sistêmica e o Diabetes Mellitus (DM). O acesso a esses medicamentos deve ser garantido por meio de um sistema público de saúde. Para compreender essa relação, o estatístico Arnaldo Gomes de Brito Júnior apresentou, na ENSP, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública, a dissertação de mestrado Análise epidemiológica dos gastos individuais com medicamentos para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis na população brasileira em 2008-2009. Orientado pela pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP, Ana Glória Godói Vasconcelos, o estudo aponta a existência de dependência financeira e regional para obtenção dos medicamentos.
A pesquisa analisou a realização de gastos individuais com medicamentos para o tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM) em indivíduos da população brasileira com 40 anos ou mais, com base na Pesquisa do Orçamento Familiar (POF 2008-2009), levando em consideração as características socioeconômicas e demográficas desses indivíduos, o tipo do gasto realizado - monetário e não monetário - e os locais de obtenção dos medicamentos. “Seu objetivo principal foi avaliar a magnitude e os fatores associados aos gastos com medicamentos no Brasil para o tratamento de algumas doenças crônicas de prevalência elevada, como a hipertensão arterial e o diabetes”, explicou Arnaldo.
Descrever os gastos com medicamentos para o tratamento da hipertensão e do diabetes, por características socioeconômicas e demográficas, levando em consideração aspectos ligados à região geográfica e renda dos indivíduos, e descrever o acesso aos medicamentos para o tratamento da hipertensão arterial e do diabetes conforme local de aquisição também estiveram entre os objetivos da pesquisa. De acordo com o autor, buscou-se, ainda, explorar o papel de variáveis socioeconômicas selecionadas na realização de gastos monetários e não monetários com medicamentos, com destaque para a renda per capita e a região geográfica.
A pesquisa contou com a coorientação da também pesquisadora do Departamento de Epidemiologia Métodos Quantitativos da Escola, Suely Rozenfeld, que sugeriu que fossem utilizados dados da Pesquisa do Orçamento Familiar (POF 2008-2009), que tem como objetivo principal mensurar as estruturas de consumo dos gastos dos rendimento das famílias. “Mediante esse enfoque, foi possível também analisar os gastos com medicamentos como um importante instrumento para o delineamento de melhorias das políticas de assistência à saúde do indivíduo”, explicou ele.
Resultados apontam dependência para obtenção de medicamentos
Segundo Arnaldo, os resultados da pesquisa apontam a existência de dependência financeira e regional para obtenção dos medicamentos, com peso muito maior para as famílias de menor renda e fora da região Sudeste, mesmo para aqueles medicamentos usados no tratamento de doenças frequentes e de diagnóstico e terapêuticas farmacológicas bem definidas, como é o caso da hipertensão arterial e do diabetes. Ele descreveu, ainda, que, no Brasil, 34% dos indivíduos tiveram gastos com medicamentos para essas doenças, e 96% dos gastos monetários foram efetuados em estabelecimentos privados.
“É possível afirmar que o gasto monetário aumenta de acordo com idade, escolaridade, renda, entre os indivíduos de cor branca, do sexo feminino, que possuem plano de saúde e estão com sobrepeso ou obesidade, sendo os mais elevados nas regiões Sudeste e Sul. Já a realização de gasto não monetário é maior entre a população de menor renda. Entretanto, os gastos privados (denominados out-of-pocket) ainda representam parcela relevante do gasto com esses medicamentos, sobretudo entre os de menor renda”, citou Arnaldo.
Em relação às políticas públicas que podem ser adotadas para mudar o cenário existente, Arnaldo afirmou que existe grande potencial para que as políticas públicas de saúde ampliem o acesso a esses componentes terapêuticos por meio da divulgação dos seus benefícios e da capilaridade de programas. “É importante destacar também a necessidade de ampliar a lista de medicamentos contemplados nos programas implementados, incluindo fármacos de primeira linha, para acesso gratuito. O monitoramento de indicadores, como os apresentados no estudo, ajudam a acompanhar a evolução de políticas públicas de saúde conforme a necessidade epidemiológica da população”, finalizou ele.