Pesquisa analisa sustentabilidade econômica da AB

"Para ampliarem suas metas ou linhas de atuação, os municípios com até 50 mil habitantes, 95,2% do total com atuação em saúde no Plano Brasil sem Miséria (BSM) em Minas Gerais, necessitarão aprimorar sua capacidade tributária ou recorrer a recursos suplementares oriundos das demais esferas de gestão, principalmente da União. Isso ocorre devido à exígua margem de receitas disponíveis com que operam esses municípios no custeio dos elevados níveis de cobertura em Atenção Básica (AB)". Foi a conclusão a que chegou José Rivaldo Melo de França em sua tese em Saúde Pública, desenvolvida sob a orientação do pesquisador Nilson do Rosário Costa. A pesquisa analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura das metas de atenção básica (AB) nos 188 municípios de Minas, selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do BSM. 

 

Por sustentabilidade econômico-financeira entende-se a capacidade dos municípios custearem ações e serviços de saúde, em médio e longo prazo, com cobertura de recursos da sua estrutura tributária e das transferências constitucionais e legais. 

 

Para desenvolver o estudo, explicou França, foram considerados fatores estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS) que influenciam o objeto de pesquisa, como as restrições orçamentárias do Governo Federal, responsável por quase metade do financiamento da política de saúde; a derivação da política universal de saúde, de acordo com os princípios do SUS, para a focalização em segmentos populacionais específicos; a fragilidade da coordenação federativa pelo Ministério da Saúde e da sua própria estrutura regimental, com fragmentação de comando e insulamento burocrático; e a evolução do papel local da AB em sua principal linha de atuação, a Estratégia Saúde da Família (ESF), nos municípios selecionados. As bases de dados pesquisadas foram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Sala de Apoio à Gestão Estratégica e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 

 

Segundo o aluno, por meio da opção metodológica por esse conjunto de municípios, a proposta é retratar uma realidade, que vista empiricamente, pode ser considerada comum à grande maioria dos municípios brasileiros, por associar as características desse conjunto àquelas de vários outros que compõem a federação. “Espera-se que as variáveis selecionadas, com um olhar investigativo, tenham traços comuns a muitos deles. Entre outras, destacam-se a heterogeneidade de portes populacionais; a capacidade de gerar receitas de sua competência tributária e a relação dessas receitas com as transferências constitucionais e legais e com as transferências do SUS para o financiamento das ações de saúde em geral, e de AB em particular.”

 

Sobre o autor

 

José Rivaldo Melo de França possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe (1979), especialização em Planejamento governamental (1980) e em Desenvolvimento Econômico (1990) e Mestrado em Saúde Pública pela ENSP (2006). Atualmente, atua como economista/analista cedido ao Ministério da Saúde na área de planejamento do SUS. Sua tese de doutorado foi defendida em 18/11/2013, na ENSP.