Pesquisa da ENSP aponta 2.265 óbitos não informados no Sistema de Mortalidade

"A indisponibilidade de dados vitais completos e confiáveis compromete a avaliação de ações de saúde, e o monitoramento do grau de cobertura dos eventos e da adequação dos dados informados são procedimentos importantes para a construção de indicadores fidedignos da situação de saúde." A constatação foi feita pela aluna de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Wanessa da Silva de Almeida, em sua tese orientada pela pesquisadora Célia Landmann Szwarcwald. Segundo Wanessa, com a valorização das informações desagregadas por município, incentiva-se a utilização dos dados dos Sistemas de Informações Vitais do Ministério da Saúde. Entretanto, limitações relacionadas à consistência e à cobertura dessas informações dificultam a estimativa da mortalidade infantil em alguns municípios brasileiros. A tese dela propõe uma metodologia de estimação do Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) que considere a subenumeração de óbitos e o porte populacional e estime fatores de correção para os óbitos informados ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) na esfera municipal. Entre os três artigos produzidos a partir do estudo, um deles objetivou investigar diversas fontes oficiais e não oficiais de informações com base na Pesquisa de Busca Ativa de Óbitos no Brasil, realizada em 2014. Nessa pesquisa, foram captados 2.265 óbitos que não foram informados ao SIM. Desses, 49,3% foram encontrados em fontes não oficiais, cemitérios e funerárias. Em alguns municípios rurais, foram observadas condições precárias de sepultamento em cemitérios no meio da mata e sem registro do falecido.

 

Num outro artigo, para caracterizar o nível de cobertura das informações de mortalidade, o estudo propôs indicadores de adequação das informações de óbitos construídos com os dados informados ao SIM por município. Wanessa informou que modelos de regressão linear foram usados para correlacionar os fatores de correção estimados com os óbitos capturados na busca ativa e os indicadores de adequação propostos. A análise foi feita, separadamente, disse ela, para indivíduos com 1 ano ou mais e para crianças menores de 1 ano.

 

A pesquisa mostrou que o nível de cobertura das informações de mortalidade é alto para indivíduos com 1 ano ou mais, superiores a 90% em 12 dos 19 estados considerados. Quanto aos óbitos infantis, a cobertura não alcançou 80% em 7 dos estados considerados. Na estimação da mortalidade infantil por município, corrigindo as informações a partir dos casos encontrados na Pesquisa de Busca Ativa, verificou-se grande precariedade das informações em 227 municípios, para os quais o número informado de óbitos infantis foi tão baixo que, mesmo corrigido, não conseguiu atingir o mínimo esperado.

 

Diante dos achados da tese, explica Wanessa, pode-se verificar que ainda existem grandes problemas a superar, como as persistentes desigualdades de acesso à assistência de saúde e a omissão da informação de óbito, que compromete o dimensionamento da realidade local. “Embora os avanços conseguidos na informação dos dados vitais no Brasil sejam amplamente reconhecidos, o maior desafio está em alcançar os municípios rurais e remotos, que ainda não dispõem de informações vitais adequadas”, finalizou.

 

Sobre a autora

 

Wanessa da Silva de Almeida é mestre em Ciências na área de Métodos Quantitativos em Epidemiologia (2011) pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), e graduada em Estatística (2007) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Atualmente, é pesquisadora assistente no Laboratório de Informações em Saúde (LIS/cict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).