Pesquisa analisa a Política da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV no Brasil

Registrar e descrever a interação da sociedade civil organizada no processo de formulação e implementação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no Brasil, foi o objetivo do estudo Sociedade Civil e a Política da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV no Brasil. A dissertação de mestrado, apresentada no Programa Pós-Graduação em Saúde Púbica da ENSP, concluiu que a sociedade civil organizada esteve em interação nos espaços de consulta e decisão tanto na esfera governamental quanto da pesquisa clínica. No entanto, essa interação teve diferenças no engajamento entre os movimentos sociais.

Segundo a autora, a mestre em Saúde Pública pela ENSP Clarisse de Gusmão Castro, o estudo concluiu, também, que o acesso à PrEP pelas populações mais vulneráveis precisa ser ampliado, e que a estrutura do serviço de saúde, a falta de vontade política de implementar à PrEP em estados e municípios, e as dificuldades financeiras e estruturais de ONGs, ainda são grandes barreiras.

O estudo levantou muitos aspectos relacionados à participação da sociedade civil organizada durante toda a trajetória da PrEP, como mais um método preventivo ao HIV inserido na estratégia da Prevenção Combinada no Brasil. Ele buscou cumprir o objetivo de mapear os atores e espaços num primeiro momento e, posteriormente, descrever a interação e posicionamentos dos principais atores, tendo como foco a sociedade civil organizada.

“Podemos considerar que o envolvimento da sociedade civil organizada esteve presente em todas as fases do ciclo de políticas. A sociedade civil esteve inserida nos espaços de decisão governamentais sob a forma de consulta; promoveu e incentivou debates com as populações mais vulneráveis e suas lideranças; promoveu ações de pressão ao governo; e sempre esteve envolvida nos espaços de colaboração no monitoramento das pesquisas clínicas”, descreveu a aluna.

Para a Clarisse, também ficou claro que, apesar de presentes nos debates e consultas, algumas populações, como as mulheres transexuais e travestis e trabalhadoras sexuais, por exemplo, precisam ter maior participação e representatividade.

Ainda de acordo com Clarisse, desafios para organização de todas as populações foram apontados, entre eles, a questão de financiamento para possibilitar a estruturação e melhor organização dessas populações; questões relacionadas ao acesso aos direitos de saúde e cidadania; questões relacionadas ao estigma e preconceito, além de um acirramento de um autoritarismo e conservadorismo em todas as esferas públicas.

“Outra consideração importante a fazer sobre o acesso é que a informação, o serviço, e o acolhimento, precisam chegar às populações negras, pardas e periféricas. Foi observado que há uma percepção de que as populações que estão acessando à PrEP são homens brancos, com maior escolaridade, em serviços que estão centrados nas capitais. Sendo assim, é preciso desenvolver ações que considerem as vozes dos movimentos sociais para que o acesso seja mais democrático”, destacou Clarisse.