Sessão de pesquisa do DAPS/ENSP aborda acesso judicial a medicamentos para doenças raras

A pesquisadora Vera Lúcia Edais Pepe, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), estará à frente da sessão de pesquisa sobre o artigo Acesso judicial a medicamentos para doenças raras: características das demandas contra a União Federal.

O estudo, publicado em janeiro deste ano, analisou 912 processos judiciais e evidencia a heterogeneidade das demandas, seja em relação aos aspectos regulatórios, de registro sanitário e incorporação, seja em termos de seus aspectos processuais. Os resultados apontam desafios para o SUS na garantia do acesso a tratamentos, especialmente diante da judicialização de medicamentos sem evidências robustas de eficácia e segurança. 

A sessão de pesquisa é aberta ao público e será realizada das 12h45 às 14h.