Tese revela que apenas 3% da rede SUS é acreditada

Atualizado em 26/03/2013

Tese revela que apenas 3% da rede SUS é acreditada “Considerando as dimensões do Brasil, disparidades de desenvolvimento e dificuldades de acesso à saúde, entre suas regiões, será que fechar uma unidade de saúde é a melhor solução para a falta de qualidade?” A questão foi levantada por Maria Thereza Ribeiro Fortes, que defendeu a tese de doutorado em Saúde Pública Acreditação no Brasil: seus sentidos e significados na organização do sistema de saúde, na ENSP, no dia 8 de março. Atualmente, 197 hospitais encontram-se acreditados no Brasil, o que representa 3% da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Maria Thereza, existem dois tipos de certificação de acreditação no Brasil, a internacional e a nacional, que se desenvolvem de maneiras distintas e são oferecidas por várias entidades acreditadoras. “A vantagem de qualquer um desses processos é a possibilidade de trabalhar a qualidade das instituições de saúde. A desvantagem é que, dependendo do processo, o resultado pode evidenciar uma falta de qualidade. Nesse caso, é preciso ter clareza sobre o que deve ser feito. Na Catalunha/Espanha, por exemplo, esse tipo de resultado gerou sanções ao sistema com o fechamento da unidade de saúde em questão.”

Para realizar seu estudo, Maria Thereza fez um levantamento do número de hospitais certificados por meio das instituições acreditadoras filiadas à Organização Nacional de Acreditação (ONA) e do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). A ONA certifica instituições interessadas em oferecer a acreditação nacional, ou seja, não certifica diretamente, mas atua por intermédio de várias instituições acreditadoras que oferecem um processo de acreditação desenvolvido em três níveis, após os quais se pode optar por uma certificação internacional. Já o CBA, acrescentou, atua como uma instituição certificadora e oferece a metodologia americana, desenvolvida pela Joint Commission International. Seu processo almeja a qualidade de excelência, e sua certificação é de dois tipos “acreditado” e “não acreditado”.

Atualmente, 197 hospitais encontram-se acreditados. Desses, 174 têm o certificado emitido pela ONA, independentemente do nível, e 23 foram certificados pelo CBA. De acordo com Maria Thereza, sem contar com o tipo de certificação emitida, esse universo representa apenas 3% da rede hospitalar do SUS, que apresenta cerca de 6 mil unidades. Desse modo, a acreditação é incipiente. “De qualquer forma, esse número, mesmo pequeno, é uma evidência de alguma preocupação com a qualidade”, salientou.

O interesse de Maria Thereza pelo tema surgiu quando percebeu que poderia analisar a acreditação do ponto de vista dos arranjos e acordos que propiciaram a sua criação nos Estados Unidos e o seu desenvolvimento para o resto do mundo. “A minha intenção foi ir além de estudar a acreditação como uma ferramenta em prol da qualidade e sua adequabilidade, mas sim analisar a dimensão política da acreditação. A acreditação não se estabeleceu como uma política de Estado. No entanto, foi fruto de uma política mais abrangente, que refletiu as relações entre determinados atores e suas implicações nos processos políticos formais. Como resultado desse embate político, temos as metodologias nacional e internacional sendo divulgadas e adotadas pelas instituições de saúde públicas e privadas”, afirmou.

Centro de Saúde Escola e Cesteh são acreditados

O Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria recebeu sua acreditação internacional, em 2012, pela Joint Commission International (JCI), organização com maior experiência no mundo em avaliação de serviços, conferida pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). Outra unidade da ENSP que recebeu um importante reconhecimento da qualidade de serviços prestados à população foi o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), também acreditado pelo CBA em 2011.

Segundo Maria Thereza, essas são conquistas importantes. “As instituições de saúde sempre devem buscar meios para trabalhar e se comprometer com a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Ainda que acreditados, é preciso desenvolver o hábito de procurar atualizar e olhar para os seus processos internos, uma vez que os padrões externos nem sempre atendem às necessidades que o serviço apresenta. Nesses casos, buscar padrões próprios também é uma boa solução.”

A orientadora da tese foi a professora Tatiana Wargas de Faria Baptista. A autora, Maria Thereza, é formada em Administração, com mestrado em saúde coletiva no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), na área de concentração Política, Planejamento e Administração em Saúde.