Mestrado em Direito e Saúde começa na segunda (19/5)

Saúde Pública: uma questão de direito será o título da palestra a ser proferida pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, na aula inaugural do Mestrado Profissional em Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista (BA). Coordenado pelas pesquisadoras do Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs) da ENSP, Maria Helena Barros de Oliveira e Regina Maria de Carvalho Erthal, o curso é inédito e tem por objetivo formar 25 profissionais dos campos da saúde e da ciência jurídica. A cerimônia de abertura está marcada para segunda-feira (19/5), às 19 horas, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), em Vitória da Conquista.

 

O primeiro contato dos professores da ENSP com os alunos ocorreu nos dias 15 e 16 de maio, durante o Seminário de Integração do mestrado. Na ocasião, a Coordenação Colegiada do curso, os representantes da Secretaria Acadêmica da ENSP e um especialista em sistema de formação a distância (plataforma Moodle) apresentaram os conteúdos, os formatos de execução e avaliação, assim como os produtos finais do mestrado profissional. 

 

De acordo com a pesquisadora Maria Helena Barros, a composição da turma, formada por profissionais da saúde e do direito, será um ganho para o curso. “A discussão sobre os direitos humanos está vinculada à compreensão de que existe uma desigualdade na sociedade e que temos, de fato, grupos vulneráveis, que estão descobertos daquilo que podemos chamar de direitos do cidadão. Na área da saúde, por exemplo, não temos a universalidade e a igualdade pressupostas na nossa constituição. O grupo de alunos é extremamente eclético e apostamos na capacidade desses profissionais para criarmos um projeto coletivo de intervenção no município”, afirmou.

 

O Curso será desenvolvido em dois anos e está organizado em quatro grandes blocos temáticos, com uma quinta fase relativa à elaboração e redação da dissertação. Em cada etapa, o tema proposto está organizado por meio de disciplinas que, pela especificidade das áreas de conhecimento, serão subdivididas em módulos. O convênio com a prefeitura de Vitória da Conquista prevê ainda um terceiro ano de parceria, no qual será composto um livro com as dissertações dos 25 alunos.

 

Para a coordenadora, a iniciativa do mestrado é um importante passo para a construção e efetivação do campo direito e saúde no país. “Apostamos e acreditamos que será possível oferecer uma formação de muita qualidade e comprometimento. Possuímos um grupo coeso, com um projeto interessante de atuação nas áreas do direito e da saúde. Queremos contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde do município de Vitória da Conquista e formar profissionais que serão multiplicadores dessa discussão”, disse Maria Helena.

Serviço: 

Aula inaugural do Mestrado Profissional em Direito e Saúde para o Município de Vitória da Conquista (BA)
Palestrante: Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Dia: 19/5, às 19 horas
Local: Auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae)

Imagem capa: Conselho Nacional de Justiça