Palestra aborda punitivismo, democracia e as contradições do regime político brasileiro

O desembargador Paulo Baldez proferiu a palestra nesta segunda, 24/9, no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), sobre os aspectos do punitivismo e democracia e as contradições conceituais desses termos, porque o punitivismo é antagônico à democracia autêntica. A atividade faz parte do Mestrado Profissional Direitos Humanos, Justiça e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP/Fiocruz) - um convênio entre a ENSP e a Escola da Magistratura do Estado Do Rio De Janeiro (Emerj). 

 

Segundo a coordenadora do Dihs, Maria Helena Barros de Oliveira, acontecem várias atividades durante o ano, que são chamadas de sessões, algumas delas são aulas do Mestrado Profissional Direitos Humanos, Justiça e Saúde e os “temas fazem parte das discussões que nós queremos fazer junto ao currículo do mestrado e são escolhidos dentro desse projeto nosso de criação de uma cultura institucional em relação à questão dos direitos humanos e saúde”.

 

Baldez iniciou o evento com uma homenagem ao seu pai, o jurista Miguel Baldez, que, como disse, foi seu professor em casa e nos bancos escolares. Miguel Baldez é procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro e um grande colaborador dos movimentos populares na área jurídica. Como fundador do Núcleo de Terras, da Procuradoria do Estado, auxiliou os mais pobres no direito à garantia de moradia. 

 

Para Baldez o mais adequado seria democracia x punitivismo, “porque uma democracia não meramente formal, se implementada, teria outros valores como baixar o alto índice de criminalidade e de encarceramento”, afirmou. Ainda segundo Baldez, há uma onda crescente de punitivismo acontecendo no Brasil, com o encarceramento aumentando de forma assustadora e também uma atuação à margem da lei, especialmente nas áreas periféricas. 

 

De acordo com o desembargador, a nossa frágil democracia tem vínculo estreito com a forma como se deu, no país, a transição do regime ditatorial para o período chamado de redemocratização, diferente do que aconteceu em outros países do nosso continente, como a Argentina e o Chile, aqui tivemos uma Anistia Geral Ampla e Irrestrita que serviu bem mais para os agentes e dirigentes do Estado. “O Chile acabou de condenar dois agentes da ditadura chilena”, comparou.

Confira, a seguir,  o vídeo na íntegra.