Seminário de judicialização da saúde debate atuação da Defensoria Pública e resolução extrajudicial de conflitos

A quinta mesa-redonda do Seminário Nacional Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos na Judicialização da Saúde vai debater a atuação da Defensoria Pública e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos na próxima segunda-feira, dia 7 de novembro, às 10h. O evento é promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em parceria com o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. 

As palestras e discussões terão transmissão ao vivo pelo canal da ENSP no Youtube, onde estão disponíveis na íntegra as quatro primeiras mesas do evento. O seminário terá, ao total, seis mesas redondas, sempre às segundas-feiras, até o dia 14 de novembro. 

Com a coordenação de Alessandra Marqueto, do Projeto JUDMED/Fiocruz, a próxima mesa-redonda terá a participação de Carolina Godoy Leite Villaça (Defensoria Pública da União (DPU/BH) - Grupo de Trabalho Saúde), Claudia Carvalho de Queiroz (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - SUS Mediado) e Thaísa Guerreiro de Souza (Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - Câmara de Resolução de Litígios em Saúde). 

Coordenado pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), Vera Lúcia Edais Pepe, o seminário tem como principal objetivo discutir os principais métodos alternativos de resolução de conflitos, com seus pontos positivos e limitações nas soluções extrajudiciais. 

Dia 1 - 10/10 Mesa Redonda: Estratégias para a resolução de conflitos nas demandas judiciais de saúde

Dia 2 - 17/10 Mesa Redonda: Mapeamento dos aspectos legislativos e das experiências dos métodos alternativos de resolução de conflitos judiciais

Dia 3 - 24/10 Mesa Redonda: A atuação da Magistratura e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

Dia 4 - 31/10 Mesa Redonda: A atuação do Ministério Público e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

Dia 5 - 07/11 Mesa Redonda: A atuação da Defensoria Pública e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

Dia 6 - 14/11 Mesa Redonda: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Ministério da Saúde