ENSP celebra reajuste nos valores das bolsas da Capes e CNPq
Atualizado em 06/03/2023

O anúncio do governo federal sobre o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação e iniciação científica da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) está sendo comemorado pela comunidade da ENSP. Gestores da Escola enxergam a nova medida extremamente necessária e acreditam que ela vai trazer impactos positivos para a instituição. O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ocorreu em abril de 2013.
De acordo com comunicado emitido recentemente pela presidência da Fiocruz, as bolsas de estudantes atualmente concedidas e pagas pela Fundação deverão ser reajustadas para os novos valores, seguindo a decisão do governo federal, anunciada em 16 de fevereiro, a partir de março de 2023. A medida engloba as bolsas de Iniciação Científica de Ensino Médio (do Programa de Vocação Científica – Provoc) e da graduação (PIBIC); de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI); mestrado; doutorado; e pós-doutorado, com ajuste diferenciado para cada modalidade.
A coordenadora-geral de Pós-Graduação da Fiocruz, Cristina Guilam, destaca que, embora a Fundação não seja uma agência de fomento, a instituição e suas unidades arcam com bolsas para mestrandos e doutorandos com vistas ao fortalecimento de programas de pós-graduação que não dispõem da totalidade de bolsas necessárias para cobrir os alunos elegíveis: “Há uma política institucional de apoio a programas de pós-graduação recém criados que, no âmbito da pandemia, foi aprofundada através da oferta de bolsas emergenciais. Também faz parte da política institucional praticar os mesmos valores das bolsas Capes, CNPq e fundações de apoio”. Para Cristina, o reajuste é extremamente necessário e será uma forma de atrair mais alunos à pós-graduação. “A Fiocruz e suas unidades se preparam para este impacto orçamentário, entendendo que ele é um reinvestimento em Ciência e Tecnologia a ser amplamente benéfico para a sociedade”, ressalta.
A vice-diretora de Ensino da ENSP, Enirtes Caetano, lembra que, após nove anos de congelamento, as bolsas da Capes e do CNPq atingiram, em 2022, o menor valor real em três décadas. "As bolsas de estudo para pós-graduação precisavam ter seus valores reajustados, para que os nossos estudantes de mestrado e doutorado possam ter a dedicação exclusiva à pesquisa. Sabemos que este é um momento muito promissor e que o atual governo está comprometido com a urgência de recomposição e incremento do orçamento da Educação, assim como das instituições e dos órgãos públicos de fomento à pesquisa e de apoio ao ensino pós-graduado. A Fiocruz, e a ENSP, em particular, estão comprometidas com este desafio e destinam parte do seu orçamento para ampliar a oferta de bolsas do stricto sensu", afirma. Segundo Enirtes, atualmente a Fiocruz conta com cerca de 1.200 bolsistas de programas stricto sensu, dos quais 269 estão na ENSP. Desses, a Escola destina seu orçamento diretamente a 12 bolsas de mestrado e 23 de doutorado.
A vice-diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP, Luciana Dias de Lima, acredita que a nova medida vai trazer um impacto positivo na vida de grande parte dos alunos da ENSP: “No caso da iniciação científica e tecnológica, etapa fundamental na trajetória profissional de vários pesquisadores, o reajuste beneficiará pelo menos 41 alunos da Escola. Isso porque a Fiocruz firmou o compromisso de conceder o reajuste para os 12 bolsistas do IC Manguinhos, além dos 29 alunos do PIBIC/PIBITI”.
Para o integrante do Fórum de Estudantes da ENSP e doutorando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Escola, Jairly Guimarães, o reajuste nas bolsas materializa uma política pública que compreende o ensino e a pesquisa como estratégias de Estado de um país que reconhece e valoriza a enorme contribuição da ciência, com vistas a um desenvolvimento socialmente justo e inclusivo e uma melhor inserção nacional no cenário mundial. “As bolsas de estudos da Capes e do CNPq democratizam o acesso e permanência no ambiente acadêmico e de pesquisa a muitos estudantes vulnerabilizados, isto é, atingidos e fragilizados por sua condição social, econômica, étnica (negros e indígenas) e por serem residentes de periferias, além de outros fatores limitantes e excludentes. As bolsas auxiliam a estruturação familiar, a segurança alimentar, a aquisição de livros e o acesso a recursos tecnológicos que permitem e expandem a qualificação da pesquisa e do pesquisador. Também possibilitam a mobilidade urbana para os deslocamentos até os locais de aula, laboratórios e bibliotecas, e favorecem a dedicação exclusiva e o foco”, destaca.
Segundo a representante discente do doutorado em Saúde Pública da ENSP, Laurenice Pires, a democratização do acesso à universidade, resultante especialmente da lei de cotas, tem trazido para a as instituições de ensino e pesquisa, além da diversidade, a necessidade de repensar a centralidade das bolsas de fomento à pesquisa no orçamento de alunas e alunos. “Atualmente muitos estudantes da ENSP contam com as bolsas de especialização, mestrado ou doutorado como sua principal, ou única, fonte de renda. Eles desenvolvem não somente suas pesquisas, mas são parte estrutural de estudos de relevante importância para a sociedade brasileira. Assim, o aumento nos valores das bolsas, após uma década de defasagem, representa não somente o reconhecimento do papel central de pesquisadores para a ciência, mas também um importante incentivo à retenção e atração de novos talentos”, afirma.
O aumento nos valores das bolsas será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 25% para os pós-doutorandos, de 75% para a iniciação científica e docência e de 200% para a iniciação científica júnior. O valor da bolsa de mestrado, que atualmente é de R$ 1.500, aumentará para R$ 2.100. O de doutorado sobe de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já o de pós-doutorado aumentará de R$ 4.100 para R$ 5.200. No caso do auxílio para a iniciação científica e docência, o valor passa de R$ 400 para R$ 700. A iniciação científica júnior subirá de R$ 100 para R$ 300. Além do reajuste, serão oferecidas, ao longo do ano, mais de 10 mil novas bolsas da Capes e do CNPq.