“Nasceu do sonho de sanitaristas”: debate sobre ENSP e o SUS encerra Jornada Acadêmica

A 1ª Jornada Acadêmica Discente da ENSP encerrou, nesta quarta-feira (11), com um debate sobre as contribuições da Escola para o SUS. Sua missão de levar uma reflexão ética ao Sistema Único de Saúde, romper com as desigualdades sociais e formar em prol da ampliação do acesso à saúde de qualidade deram o tom à discussão. 

Em sua apresentação, o docente do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da ENSP, Sergio Rego, discorreu sobre os conceitos de moral, ética e Bioética. Segundo ele, esta última se preocupa em analisar os argumentos morais a favor e contra determinas práticas humanas que afetam a qualidade de vida e o bem-estar de seres humanos e outros seres vivos, tendo, assim, duas dimensões indissociáveis: uma descritiva e outra prescritiva. Atentando para o fato de que a ética não se confunde com os códigos profissionais, o professor frisou que “não basta ter boas intenções: as consequências das ações também precisam ser boas e as razões para as decisões tomadas deve ser claras e aceitas pela sociedade e os envolvidos nas ações”. Nesse contexto, ele citou, como exemplo, a discussão da micro e macroalocação de recursos durante a pandemia de Covid-19, destacando que a ENSP desempenha também o papel de incentivar as pessoas a uma reflexão crítica sobre suas práticas e decisões, além de inserir no SUS a prática da reflexão ética, desde a tomada de decisões e o planejamento, até a execução e o cuidado de saúde individual e coletivo.

Em seguida, em sua fala, a coordenadora do Stricto Sensu da ENSP, Joviana Avanci, destacou que os programas da ENSP têm, como um de seus princípios, o rompimento das desigualdades. Ela também atentou para o impacto, na saúde e no SUS, das transformações etárias, tecnológicas e sociodemográficas, vivenciadas nos últimos anos pelo Brasil. Em decorrência disso, segundo ela, o Sistema Único de Saúde enfrenta, atualmente, diversos desafios, como aumento recente das desigualdades sociais e de saúde, predomínio da prestação privada nos setores hospitalar e de diagnose e de terapia, oferta insuficiente da atenção de média complexidade, fragmentação da rede assistencial, segmentação da proteção social, entre outros. Joviana também falou, brevemente, sobre como a Fiocruz está representada nacionalmente e discorreu sobre a missão da ENSP e suas linhas de atuação nos campos do Ensino, Pesquisa e Inovação, e Cooperação.

Coordenador do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola, Enrico Saggioro alertou para o impacto da pandemia na estagnação na formação de alunos na pós-graduação da ENSP e no Brasil. Ele também atentou para o alto número de jovens brasileiros, entre 14 e 24 anos, que não estão na escola ou na universidade e tampouco no mercado de trabalho; e frisou o impacto disso no SUS. O coordenador também destacou a importância da formação de doutores na melhoria do IDH do país. Ele defendeu a necessidade de mais investimentos e de oferta de bolsas de estudo e afirmou que os alunos são o motor do investimento e do desenvolvimento acadêmico e do progresso científico. Saggioro listou algumas questões ambientais que impactam o SUS, como o impacto do aumento da temperatura, do uso de agrotóxicos e do crescimento de queimadas na saúde humana, defendendo que essas questões devem passar pela formação. 

Docente do Programa de Epidemiologia da ENSP, Silvana Granado salientou a importância da ENSP para o SUS, destacando que Escola nasceu do sonho de sanitaristas, com o protagonismo de Sergio Arouca: “O compromisso com a missão da ENSP em promover a melhoria da saúde e as condições de vida da população se reflete em nosso histórico de pesquisa, nas teses e dissertações, pois eles são voltados para o fortalecimento do SUS”. Silvana destacou a atuação da Escola na busca pela formação de profissionais, com pensamento crítico e habilidades, para responder às emergências sanitárias do país e ampliar o acesso à saúde de qualidade. Ela também frisou o papel desempenhado pela Escola no estabelecimento de parcerias com outros países, nos campos de Ensino e Pesquisa. 

Por fim, o coordenador do Programa de Saúde Pública da ENSP, Rondineli Mendes, frisou que as políticas públicas só se materializam por meio das pessoas, destacado que a ENSP está nesse contexto, como protagonista desse sistema e processo. Ele atentou para a importância do processo saúde-doença, da determinação da doença e do coletivo, e reforçou que seres humanos são peças importantes para a construção do SUS. Ele também lembrou os valores do Sistema Único defendidos na Reforma Sanitária, nos anos 1970, como a equidade, a universalidade e a participação social, e defendeu o afeto como elemento fundamental para o reforço da ENSP.