ENSP conclui etapa de Programa de Formação em Saúde Pública para a fronteira Brasil-Uruguai

Nos dias 11 e 12 de setembro, a ENSP, em parceria com a Unidade Acadêmica de Medicina Preventiva e Social da Universidade da República (Udelar), do Uruguai, concluiu a segunda etapa do Programa de Formação em Saúde Pública para a Fronteira Brasil-Uruguai. Iniciada em 2017 no marco de um convênio trilateral entre os governos do Brasil, Uruguai e Alemanha, a iniciativa vem realizando, ao longo dos últimos dois anos, a segunda etapa formativa, voltada para profissionais brasileiros e uruguaios que trabalham em duas regiões da fronteira entre os dois países e com ênfase no desenvolvimento de habilidades e competências em ‘Vigilância Participativa, de Base Comunitária, de Emergências de Saúde Pública’.

A segunda etapa, iniciada em 2023, foi estruturada em dez oficinas de trabalho, sendo cinco virtuais e o restante presenciais. As últimas foram realizadas nas localidades fronteiriças de Aceguá/RS (Brasil) - Aceguá/Cerro Largo (Uruguai) e Santana do Livramento/RS (Brasil) – Rivera/Rivera (Uruguai), com participação, ao todo, de 67 profissionais, brasileiros e uruguaios, além de professores da ENSP e da Udelar.

Concebido a partir da perspectiva emancipadora da educação em saúde, com o propósito de criar espaços de discussão e articulação entre profissionais de ambos os lados da fronteira, o programa contribui para o desenvolvimento de estratégias de vigilância e promoção da saúde, voltadas para o enfrentamento de emergências de saúde pública em territórios compartilhados por dois países e sob jurisdição de diferentes marcos regulatórios, sistemas de saúde e de informação. Através do trabalho articulado entre profissionais do Brasil e do Uruguai, sob a orientação dos docentes da Ensp e da Udelar, foram desenvolvidos quatro Planos de Trabalho em torno de um tema comum, identificado pelos participantes como prioritário: a vigilância da dengue nas cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai.

As experiências de organização de ações comuns em torno da vigilância da dengue, no marco do programa, em cada uma das cidades fronteiriças participantes, estão registradas no livro ‘Emergência Climática e as Escolas de Saúde Pública na América Latina: lições aprendidas e por aprender’, organizado pelo diretor da ENSP, Marco Menezes, e pelo pesquisador da Escola Frederico Peres, recentemente publicado pela Editora Rede Unida e disponível para download gratuito: https://editora.redeunida.org.br/project/emergencia-climatica-y-las-escuelas-de-salud-publica-en-america-latina-lecciones-aprendidas-y-por-aprender/. Na publicação, também é possível conhecer o processo de organização do programa de formação, desde sua primeira etapa.

Durante a solenidade de abertura da oficina, que contou com autoridades de ambos os países, o diretor da ENSP, Marco Menezes, destacou a importância do programa para o processo de internacionalização da Escola, articulando ensino e extensão com o propósito de fortalecimento de capacidades locais, visando o enfrentamento dos grandes desafios da saúde pública na América Latina, agravados pela emergência climática que, embora global, afeta de maneira desproporcional determinados territórios e grupos da população. 

Na sequência, o vice-diretor de Ensino da ENSP, Gideon Borges, proferiu a conferência Estratégias Participativas para a Educação e a Formação em Saúde Pública’, na qual discutiu, a partir de experiências realizadas no Rio de Janeiro e na Bahia, os princípios que devem nortear as estratégias formativas pautadas pela perspectiva emancipadora da educação. 

O primeiro dia da oficina incluiu também a apresentação dos avanços dos Planos de Trabalho elaborados por cada uma das cidades-gêmeas participantes, incluindo as estratégias de integração que desenvolveram para a realização conjunta de atividades, mesmo considerando as jurisdições locais de cada sistema nacional de saúde.

No segundo dia do evento, o pesquisador e ex-diretor da ENSP, Hermano Castro, ministrou a conferência ‘Emergência Climática e seus Impactos Desproporcionais em Alguns Grupos da População’, onde destacou, a partir dos conceitos de injustiça climática e racismo ambiental, algumas das principais forças motrizes que influenciam os processos de determinação socioambiental da saúde, com impactos sentidos de forma mais contundente por determinados grupos da população, em determinados territórios. 

Ao final da conferência, foi realizada a apresentação do relato de experiência dos participantes do Programa de Estágio Internacional da ENSP que, pela primeira vez, aconteceu também na região de fronteira entre o Brasil e o Uruguai. 

O segundo dia de trabalho incluiu, ainda, uma reunião entre os participantes do Programa de Formação e a Comissão Integração Ensino-Serviço da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, discutindo perspectivas para a continuidade e a ampliação da articulação entre profissionais de ambos os lados da fronteira, como estratégia para o fortalecimento de capacidades formativas em saúde pública na região.

Em razão da proximidade da data da oficina com as comemorações da Semana Farroupilha, importante marco cultural do estado, a programação também envolveu diversas apresentações culturais, incluindo música, dança e poesia típicas do Rio Grande do Sul e do Uruguai.

Além de Marco Menezes, Gideon Borges e Hermano Castro, participaram os pesquisadores da ENSP Fernando Verani ,José Wellington Araújo, Ana Laura Brandão e Frederico Peres, assim como professores da Udelar e profissionais e gestores de municípios, brasileiros e uruguaios, localizados na região fronteiriça entre os países.