Colegiado
A Comissão de Pós-Graduação do Programa (CPG) é uma instância deliberativa que reúne-se ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, conforme necessidade da Comissão. Participam da Comissão o Coordenador do Programa e seu adjunto, quando houver; os Coordenadores de área do Programa, uma representação discente.
São competências da CPG
- Aprovar a estrutura curricular dos cursos de Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e Doutorado oferecidos pelo Programa;
- Aprovar a proposta pedagógica dos novos cursos de mestrado (acadêmico e profissional) e doutorado;
- Deliberar sobre os parâmetros de credenciamento dos professores, apresenta-los a Plenária de Doutores e encaminhar a Comissão Geral de Pós-Graduação;
- Definir e aprovar a proposta orçamentária do Programa e os critérios para alocação dos recursos;
- Definir estratégias para apoio à produção e divulgação científica;
- Subsidiar a coordenação do curso em questões referentes à matrícula, dispensa de disciplinas, transferência, aproveitamento e reconhecimento de créditos;
- Estabelecer critérios a serem aplicados na constituição de comissões examinadoras para os processos de seleção e qualificação, bem como para a defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado;
- Estabelecer procedimentos que assegurem ao pós-graduando a efetiva orientação acadêmica;
- Definir critérios para a alocação de bolsas e o acompanhamento de desempenho dos bolsistas;
- Colaborar, em consonância com as demais instâncias envolvidas no programa, nas iniciativas de aperfeiçoamento, acompanhamento e avaliação da pesquisa e produção do Programa de Pós-graduação;
- Apreciar e aprovar mudanças na estrutura do Programa (como a criação, extinção ou fusão de áreas de concentração) bem como no regimento;
- Convocar a realização da Plenária de Doutores;
- Colaborar na elaboração do relatório de atividades anual do Programa e no relatório de avaliação da CAPES;
- Deliberar sobre representações, recursos e questões éticas que lhe forem dirigidos;
Detalhamento dos colegiados
Função: Deliberativo, propositivo e consultivo
Competências:
- propor as diretrizes da política de ensino Stricto Sensu, lato sensu e de qualificação profissional da ENSP
- propor as diretrizes e normas gerais que ordenem a implementação e gestão dessas políticas (fluxos dos projetos);
- propor estratégias de interação entre os cursos de lato sensu e de qualificação profissional e os programas de pós-graduação Stricto Sensu e entre os últimos;
- apreciar e acompanhar as demandas de cursos de mestrado acadêmico e profissional e de doutorado (nacionais ou internacionais), cursos de lato sensu e de qualificação profissional (nacionais e internacionais), presenciais e a distância;
- definir parâmetros gerais relativos às coordenações de curso;
- discutir a política e as estratégias de inclusão e articipação dos docentes nos cursos de lato sensu e programas de Stricto Sensu;
- apreciar a proposta orçamentária para o ensino considerando o Stricto Sensu e o lato sensu, presencial e a distância, e encaminhar para aprovação do Conselho Deliberativo da ENSP;
- apreciar propostas de mudanças estruturais no ensino lato sensu e Stricto Sensu, como a criação de novos programas de Stricto Sensu, e remeter parecer ao Conselho Deliberativo da ENSP;
- definir política de estímulo à produção e disseminação de conhecimento relativos às práticas educacionais.
Formação:
- Vice-diretor de Ensino
- Vice-diretor de Escola de Governo em Saúde
- Coordenador geral de Pós-Graduação Stricto Sensu
- Coordenador geral de Pós-Graduação Lato Sensu e de Qualificação Profissional
- Representante da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e EAD
- Coordenadores de Ensino de cada departamento e centro
- 2(dois) gestores de ensino do Serviço de Gestão Acadêmica
- 1(um) representante do Comitê de Ética em Pesquisa
- 1(um) representante discente do Stricto Sensu
- 1(um) representante discente do lato sensu
Periodicidade: Funciona em caráter permanente ordinariamente a cada 6 (seis) meses e, extraordinariamente, conforme necessidade do Colegiado.
Função: Consultiva
Competências:
- promover debate sobre questões estratégicas para a definição de diretrizes e prioridades para o ensino na Escola
- apresentar aos docentes da Escola um balanço das atividades de ensino realizadas durante o ano.
Formação:
- os profissionais lotados na ENSP que atuam como professores nos cursos regulares ou nos cursos organizados em parceria institucional, presenciais ou a distância, de lato sensu ou de qualificação profissional
- todos os professores credenciados nos programas de Stricto Sensu da Escola
Periodicidade: Pelo menos uma vez ao ano, sendo atribuição da Vice-Direção de Ensino convocá-lo.
Função: Consultiva e Deliberativa
Objetivos: Discutir as atividades e encaminhamentos no âmbito do Stricto Sensu.
Competências:
- orientar a organização e regulação das atividades de ensino efetuadas no âmbito do Stricto Sensu;
- aprovar projetos e propostas de novos cursos de Stricto Sensu remetendo à discussão dos programas;
- propor estratégias pedagógicas que aperfeiçoem e potencializem o ensino de Stricto Sensu da ENSP;
- acompanhar o desenvolvimento dos cursos;
- orientar o desenvolvimento de estudos de avaliação do ensino;
- aprovar as regras e definir o calendário para o processo de eleição ou indicação das coordenações dos programas;
- apreciar mudanças de estrutura propostas pelos programas (criação, extinção ou fusão de áreas de concentração) e no regimento;
- aprovar critérios para a alocação de bolsas;
- aprovar a proposta orçamentária para o Stricto Sensu;
- discutir e aprovar os parâmetros de credenciamento dos professores apresentados pelos programas, à luz das diretrizes institucionais;
- definir o calendário escolar do Stricto Sensu;
- discutir estratégias para otimizar o uso de recursos captados com as agências de fomento e outras organizações.
Formação:
- Coordenador geral de Pós-Graduação Stricto Sensu
- Coordenadores de Pós-Graduação dos Programas
- Representante da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e EAD
- Um gestor de ensino do Serviço de Gestão Acadêmica
Periodicidade: Funciona em caráter permanente ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, conforme necessidade da comissão.
Função: Consultiva e Deliberativa
Objetivos: Discutir as atividades e encaminhamentos no âmbito do Stricto Sensu.
Competências:
- apreciar o relatório anual de atividades relativas ao programa e propostas encaminhadas pela Comissão de Pós-Graduação ou Coordenação do Programa;
- apreciar o relatório de avaliação anual encaminhado à Capes;
- acompanhar as ações implantadas e o desempenho do programa;
- propor diretrizes para o programa;
- aprovar as diretrizes para credenciamento dos docentes a cada triênio;
- deliberar, em conjunto com a CPG, sobre mudanças na estrutura e Regimento do Programa, incluindo as regras para definição da Coordenação do Programa.
Formação: Participam da Plenária de Doutores de cada programa os docentes credenciados como permanentes ou colaboradores.
Periodicidade: Ocorrerá pelo menos uma vez ao ano, garantindo sua realização antes do envio do relatório de avaliação da Capes. Plenárias extraordinárias poderão ocorrer por convocação da Coordenação Geral de Pós-Graduação ou pela Comissão de Pós-Graduação dos Programas, por iniciativa de um de seus membros
Função: Deliberativa
Competências:
- aprovar a estrutura curricular dos cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado oferecidos pelo programa;
- aprovar a proposta pedagógica dos novos cursos de mestrado (acadêmico e profissional) e doutorado;
- deliberar sobre os parâmetros de credenciamento dos professores, apresentá-los à Plenária de Doutores e encaminhar à Comissão Geral de Pós-Graduação;
- definir e aprovar a proposta orçamentária do programa e os critérios para alocação dos recursos;
- definir estratégias para apoio à produção e divulgação científica;
- subsidiar a coordenação do curso em questões referentes à matrícula, dispensa de disciplinas, transferência, aproveitamento e reconhecimento de créditos;
- estabelecer critérios a serem aplicados na constituição de comissões examinadoras para os processos de seleção e qualificação, bem como para a defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado;
- estabelecer procedimentos que assegurem ao pós-graduando a efetiva orientação acadêmica;
- definir critérios para a alocação de bolsas e o acompanhamento de desempenho dos bolsistas;
- colaborar, em consonância com as demais instâncias envolvidas no programa, nas iniciativas de perfeiçoamento, acompanhamento e avaliação da pesquisa e produção do Programa de Pós-Graduação;
- apreciar e aprovar mudanças na estrutura do programa (como a criação, extinção ou fusão de áreas de concentração), bem como no regimento;
- convocar a realização da Plenária de Doutores;
- colaborar na elaboração do relatório de atividades anual do programa e no relatório de avaliação da Capes;
- deliberar sobre representações, recursos e questões éticas que lhe forem dirigidos.
Formação:
- Coordenador do programa
- Coordenador adjunto, quando houver
- Coordenadores de área do programa
- 1(um) representante dos discentes.
Periodicidade: Ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, conforme necessidade da Comissão.
Função: Consultiva e Deliberativa
Objetivos: Discutir as atividades e encaminhamentos no âmbito do lato sensu e da qualificação profissional (presenciais e a distância).
Competências:
- orientar a organização e regulação das atividades de ensino efetuadas no âmbito do lato sensu e da qualificação profissional;
- aprovar projetos e propostas de novos cursos de lato sensu e de qualificação profissional (nacionais ou internacionais, presenciais e a distância);
- propor estratégias pedagógicas que aperfeiçoem e potencializem o ensino lato sensu e de qualificação profissional da ENSP;
- acompanhar o desenvolvimento dos cursos;
- orientar o desenvolvimento de estudos de avaliação do ensino;
- definir o calendário escolar do lato sensu e da qualificação profissional, presencial e a distância;
- discutir e aprovar mudanças no regulamento de ensino do lato sensu e de qualificação profissional;
- aprovar a proposta orçamentária para o lato sensu e qualificação profissional, presencial e a distância;
- deliberar sobre representações, recursos e questões éticas que ultrapassam a governabilidade dos cursos.
Formação:
- Coordenador geral de Pós-Graduação Lato Sensu e de Qualificação Profissional em Saúde
- Representante da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e EAD
- Coordenadores de cursos de lato sensu e de qualificação profissional em saúde
- 1(um)gestor de ensino do Serviço de Gestão Acadêmica
- 1(um) representante dos discentes eleito diretamente pelos seus pares
Periodicidade: Funciona em caráter permanente ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, conforme necessidade da Comissão.
Função: Consultiva e Deliberativa
Objetivos: O Colegiado de Escola de Governo em Saúde é um dispositivo de gestão colegiada, de caráter consultivo e participativo, das matérias e ações de relações institucionais e internacionais da ENSP.
Competências:
- acompanhamento e aperfeiçoamento da Política de Relações Institucionais e Internacionais da ENSP;
- acompanhamento e avaliação de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do SUS e dos sistemas de saúde dos países com os quais a ENSP mantém acordos e entendimentos de parceria.
Formação:
- Vice-diretor
- Representantes de cada departamento/centro da ENSP (1 por departamento/ centro)
- Representantes de cada uma das Vice-Direções (1 por Vice-Direção) da ENSP
- Responsável pela Coordenação de Apoio e Acompanhamento de Projetos da VDEGS/ENSP
Periodicidade: Ordinariamente com reuniões semestrais, de meio turno ou integral, conforme a especificidade da pauta e, extraordinariamente, conforme necessidade do colegiado.
Função: Deliberativo, propositivo e consultivo
Competências:
- capilarizar as discussões e deliberações acerca dos programas de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação da VDPI;
- certificar os grupos de pesquisa e endossar as linhas de pesquisa da ENSP;
- capilarizar as informações demográficas e métricas de produção científica e técnica na ENSP;
- desenvolver planejamentos estratégicos para a área da pesquisa, entre outros pontos da agenda de atividades da VDPI;
- assessorar a tomada de decisões sob a alçada da VDPI.
Formação:
- Vice-diretor
- Coordenadores de pesquisa dos departamentos e centros
- Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisas
- Representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
- Representantes da Coordenação de Desenvolvimento e Monitoramento da Pesquisa
Periodicidade: Funciona em caráter permanente, reunindo-se ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, conforme necessidade do colegiado.
Função: Propositivo e Deliberativo
Objetivos: O Colegiado de Ambulatórios e Laboratórios é a instância de caráter propositivo e deliberativo, coordenado pela Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios com o objetivo de garantir a participação dos departamentos na formulação das políticas e diretrizes, no monitoramento e desenvolvimento das atividades desenvolvidas nos ambulatórios e laboratórios da Escola.
Competências:
- propor ações estratégicas integradas dos laboratórios e ambulatórios da ENSP, no campo da vigilância, da atenção e promoção da saúde articulada com o ensino e a pesquisa da Escola;
- propor padrões e/ou processos de certificação que garantam a excelência das atividades e a segurança dos usuários, profissionais e visitantes das unidades assistenciais e laboratoriais;
- propor diretrizes que ordenem a implementação e gestão das políticas dos serviços ambulatoriais e laboratoriais;
- analisar e/ou apresentar propostas de novos projetos ou estratégias para o aperfeiçoamento e potencialização das atividades ambulatoriais e laboratoriais da ENSP;
- analisar as informações atualizadas sobre a produção analítica das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas nos ambulatórios e laboratórios da ENSP
Formação:
- Vice-diretor
- Coordenadores de Ambulatórios e de Laboratórios da Vice-Direção
- 1(um) representante de cada departamento ou centro que possua estrutura de ambulatórios e laboratórios, indicado pelas respectivas chefias
- 1 (um) representante de cada um dos serviços de Qualidade, Biossegurança e Gestão Sustentável
Periodicidade: Ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, por convocação da Vice-Direção ou solicitação de seus membros.
Função: Propositivo e Consultivo
Competências:
- contribuir para formulação de propostas que estruturem e viabilizem a política de desenvolvimento institucional e gestão da ENSP;
- propor estratégias de articulação e alinhamento entre as diversas áreas da administração da ENSP;
- disseminar, discutir e avaliar as ações de desenvolvimento institucional e gestão na ENSP;
- apreciar e divulgar as políticas e diretrizes estabelecidas pelo governo federal, Fiocruz e ENSP relacionadas às áreas de gestão e ao desenvolvimento institucional;
- apresentar e apreciar propostas de novas iniciativas, inovações e estratégias de desenvolvimento institucional e gestão que aperfeiçoem e potencializem a gestão da ENSP
Formação:
- Vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão
- Chefias de áreas na VDDIG
- 1(um) representante da gestão de cada departamento/centro da ENSP
Periodicidade: Funciona em caráter permanente ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão.