Módulo 2 – Saúde na agenda de desenvolvimento sustentável

Agroecologia e saúde: princípios da ação – raça, classe e gênero/mulheres

Raça é a maneira como a classe é vivida. Da mesma forma que gênero é a maneira como a raça é vivida. A gente precisa refletir bastante para perceber as intersecções entre raça, classe e gênero, de forma a perceber que entre essas categorias existem relações que são mútuas e outras que são cruzadas. Ninguém pode assumir a primazia de uma categoria sobre as outras. (DAVIS, 2016)

Fonte: Articulação de Agroecologia ANA (2016b).
Foto: Articulação de Agroecologia ANA.

Mulheres camponesas de todo o Brasil se reúnem no III Encontro Nacional de Agroecologia em Juazeiro (BA) para defender que a construção da agroecologia caminha ao lado do fortalecimento das mulheres e da luta feminista.

Como aponta Angela Davis em seu livro Mulheres, raça e classe, de 2016, pensar as diferenças como fagulhas criativas que podem nos permitir interligar nossas lutas é uma das chaves para que possamos construir sistemas democráticos. Nesses sistemas, por exemplo, a saúde, o desenvolvimento local, as tecnologias sociais e a agroecologia podem emergir não como privilégios, mas como direitos.

Como vimos no Módulo 1, a agroecologia é apontada neste curso como ciência cidadã, movimento popular e prática ancestral. Nesse caminhar, a luta pela promoção da vida, da saúde e da agroecologia não está dissociada de questões estruturais para a sociedade.

Muito mais do que técnicas de produção agrícola isentas de venenos, hormônios e outros agroquímicos, e para muito além da organização de feiras e cestas orgânicas, a agroecologia é concebida como um campo convergente de resistências e propostas concretas para superar a pobreza e as desigualdades sociais históricas.

Não há utopia verdadeira fora da tensão entre a denúncia de um presente tornando-se cada vez mais intolerável e o anúncio de um futuro a ser criado, construído, política, estética e eticamente, por nós, mulheres e homens. A utopia implica essa denúncia e esse anúncio, mas não deixa esgotar-se a tensão entre ambos quando da produção do futuro antes anunciado e agora um novo presente. A nova experiência de sonho se instaura, na medida mesma em que a história não se imobiliza, não morre. Pelo contrário, continua (FREIRE,1992, p. 126).

Por estar fundada nos princípios da reforma agrária, do direito aos territórios pelos povos e comunidades tradicionais e em processos solidários e democráticos, a agroecologia desponta como um projeto popular multifacetado portador de anúncios (alternativas concretas, caminhos construídos pelos povos e comunidades), ao mesmo tempo que estrutura-se como barreira para o avanço de projetos hegemônicos que assolam os territórios.

Ou seja, a partir das referências pedagógicas nas quais se assenta a agroecologia, na qual a pedagogia freireana também se localiza, agir de modo libertário é unir denúncia e anúncio:

a denúncia de uma sociedade injusta e espoliadora, e o anúncio do sonho possível de uma sociedade que pelo menos seja menos espoliadora, do ponto de vista das grandes massas populares que estão constituindo as classes sociais dominadas (FREIRE, 2008, p. 100).

Pensar a agroecologia a partir dessa perspectiva diz respeito a um arco de alianças que nos permita avançar para além de experiências pontuais e estudos de casos. Esse processo envolve políticas públicas, protocolos internacionais, disputas orçamentárias e a construção de narrativas que aproximem diferentes setores e grupos sociais ao projeto político plural e democrático no qual a agroecologia se assenta.

Fonte: Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2021).

Neste sentido, é imprescindível dialogar com processos estruturais pulsantes na sociedade, como as desigualdades de classe, raça e gênero. Vamos abordar brevemente cada uma dessas dimensões para, ao final, apontarmos algumas das correlações possíveis entre elas.

Classe

Classe social é um conceito que representa grupos distintos dentro de uma sociedade. Esses grupos se diferenciam uns dos outros em decorrência de características econômicas, políticas ou culturais.

As classes sociais surgem, por exemplo, para Marx, a partir da divisão social do trabalho. Para compreender melhor esses conceitos, assista ao vídeo Karl Marx - Luta de classes e mais-valia .

Observando como essas dinâmicas acontecem nos municípios de atuação do OTSS/FCT, podemos perceber que aos perderem o direito ao território, muitas pessoas das comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas passam a trabalhar para donos de pousadas, para as casas de veraneio, restaurantes, entre outros locais. Passam de proprietários de suas terras, com trabalho autônomo na pesca e na agricultura, para funcionários expostos a condições, em geral, muito precárias.

A ideia de meritocracia impõe ao povo trabalhador a pressão social de que basta trabalhar e estudar para que possamos alcançar os mesmos níveis de riqueza dos patrões. Contudo, esse discurso torna invisíveis os privilégios que a classe social burguesa (os patrões) mantém há séculos no Brasil.

Compreender, portanto, as diferenças históricas de acesso aos direitos, como a moradia, a alimentação, a educação, o saneamento e a terra, é fundamental para que possamos pensar a agroecologia nesses diferentes contextos.

Raça

O conceito de raça é altamente complexo e objeto de grandes estudos. O uso dessa forma de categorização perpetuou a ideia de que os grupos humanos são divididos de acordo com características biológicas. Historicamente, foi empregado para identificar categorias humanas socialmente definidas. As diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e genética.

Fonte: Resende (2019).
Foto: Gilka Resende/Coletiva de Comunicação e Cultura da ANA.

A representação dos povos negros se amplia na articulação nacional de agroecologia. Foto do Seminário de Redes Territoriais em Agroecologia em 2018.

O uso do conceito de raça serviu como instrumento de dominação, como forma de tentar justificar a ordem social que surgia à medida que países europeus tornavam-se nações imperialistas, submetendo outros territórios e suas populações ao seu domínio. As pessoas negras, os indígenas e muitos outros grupos não brancos foram e são, até os dias de hoje, mortos, escravizados e explorados de diferentes formas.

No caso do nosso curso, que incide sobre territórios tradicionais, cabe afirmar que enquanto o conceito de raça está ancorado à ideia errônea ligada a traços biológicos definitivos, o conceito de etnicidade é puramente social. Ao tratarmos de etnicidade, estamos fazendo referência a construções culturais de determinada comunidade de pessoas. Os membros dos grupos étnicos enxergam-se como culturalmente diferentes de outros grupos sociais e vice-versa. Portanto, características como religião, língua, história e símbolos, por exemplo, são pontos de diferenciação entre etnias. A manutenção da identidade de um grupo está relacionada com o cultivo de aspectos culturais. As tradições culturais são o mais claro exemplo disso.

No campo das resistências, o conceito de raça também impulsionou um conjunto de ações afirmativas identitárias que buscam garantir direitos sociais, reparações históricas, luta contra todas as formas de opressão e discriminação, ao mesmo tempo que reconhecem e valorizam a força de cada uma dessas identidades.

Fonte: MinC. Nordeste (2007).
Foto: MinC.Nordeste.

Para compreender melhor o conceito de etnia, podemos recorrer ao exemplo dos indígenas. Temos, no Brasil, mais de 300 etnias sob esse grande guarda-chuva de características genéticas e morfológicas que os classificam como indígenas (IBGE, 2022).

Para saber mais

Os Encontros Nacionais de Agroecologia atuam no sentido de fortalecer as identidades e abrir espaço para que essa pluralidade e força possam ganhar cada vez mais espaço e visibilidade. Acesse o Caderno 4 – Sujeitos Coletivos: processos auto-organizados e as plenárias no IV ENA  e conheça os principais diálogos construídos pelas mulheres, juventudes, pelos indígenas e quilombolas em seus processos auto-organizados preparatórios para o IV ENA, bem como em suas plenárias no Encontro.

Mulheres/gênero

O conceito de gênero diz respeito aos elementos constitutivos das relações sociais baseados nas diferenças percebidas entre os sexos. Mais recentemente, além da discussão sobre as interpretações e construções sociais em relação ao sexo, interessa-nos aprofundar as condições de opressão e explorações históricas às quais as mulheres e as meninas estão submetidas.

Fonte: Articulação de Agroecologia ANA (2016b).
Foto: Articulação de Agroecologia ANA.

Para o grupo de trabalho Mulheres, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o feminismo pelo qual militamos é construído a partir da reflexão crítica sobre o cotidiano das mulheres. É olhando para as contradições, a violência e a opressão vivenciadas pelo simples fato de sermos mulheres é que vamos construindo nossas formas de resistência e nossa agenda política.

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero e se manifesta de diversas formas.

A violência atinge mulheres e homens de formas distintas. Grande parte das agressões cometidas contra as mulheres ocorre no âmbito privado, em seu próprio lar, enquanto as que atingem homens ocorrem, em sua maioria, nas ruas. Além disso, os principais agressores costumam ser pessoas da convivência delas, como maridos ou companheiros, que as ameaçam de diversas maneiras, desde ataques psicológicos e verbais até agressões físicas. Onde deveria existir uma relação de afeto e respeito, existe uma relação de violência, que muitas vezes se torna invisível por estar atrelada a papéis que são culturalmente atribuídos a homens e mulheres.

As relações entre classe, raça, gênero e o protagonismo dos trabalhadores(as), das mulheres e dos povos tradicionais em relação à natureza orientam a história da agricultura no mundo.

Em uma perspectiva feminista, antirracista e popular, a agroecologia se afirma como um projeto político ancestral, diretamente vinculado ao abastecimento alimentar para o povo e envolto de propostas que busquem a autonomia dos grupos e a superação das relações de opressão.

Como aponta o Movimento das Pequenas(os) Agricultoras(es) (MPA), a agroecologia deve ser camponesa, afirmando os povos do campo, das cidades e das florestas como agentes ativos desse processo, e deve ser desenvolvida para as massas, de modo a vincular-se substantivamente ao abastecimento popular. Agroecologia camponesa é um conceito que busca expressar a exigência operacional do desenvolvimento de sucessivos elos para se atingir a soberania alimentar.

Fonte: Cabral (2021).
Foto: Lúdio Cabral.

Para saber mais

O vídeo Entenda como os povos do campo veem a agroecologia mostra a luta dessas pessoas por todo o país no combate à fome. Assista!

Essa perspectiva, como aponta o MPA, defende um processo sistemático de transição do modo de produção atual para a agroecologia camponesa, superando o modelo degenerativo imposto pelo agronegócio e o pacote da revolução verde, imposto duramente pelas grandes empresas e pelo Estado às famílias no campo.

A agroecologia camponesa se desenvolve para nós como um modo de ser, viver e produzir das comunidades do campo, baseada em um modelo produtivo que respeite e se integre ao meio ambiente, e tem na produção de alimentos e no abastecimento popular um de seus objetivos fundantes. Para o MPA a agroecologia não se efetiva se estiver desvinculada de sistemas de abastecimentos que envolvem o campo e a cidade.

Mas como operacionalizar esses cuidados, expressar a força das práticas e visibilizar os benefícios da organização comunitária e produtiva orientada pela agroecologia

Ponto de interrogação

Análise de agroecossistemas

Os modelos de produção agrícola que se basearam em modos de produzir da indústria por motivos econômicos geraram consequências nocivas para a saúde das pessoas e do planeta. Isso fez com que movimentos sociais e universidades/centros de pesquisa buscassem trazer as questões relacionadas à sustentabilidade para a agenda das políticas públicas.

Emergiram desses debates duas questões geradoras:

  • o papel e o lugar da produção de base familiar na reconfiguração dos padrões de ocupação e gestão dos espaços agrários;
  • a agroecologia como enfoque científico-tecnológico para:
  • a reconexão da agricultura nas dinâmicas dos ecossistemas; e
  • a reorganização de sistemas agroalimentares que respondam às necessidades atuais e futuras da população por alimentos suficientes em qualidade e diversidade.

Estamos vivenciando um maior reconhecimento social e político-institucional da agricultura familiar e da agroecologia. No entanto, ainda faltam ferramentas que permitam analisar aspectos econômicos e ecológicos dos agroecossistemas de gestão familiar em comparação com aqueles de lógicas empresariais que fundamentam o capitalismo agrário.

Para tentar ir ao encontro dessa necessidade, foi concebido o Lume. Trata-se de um método de produção coletiva de conhecimentos que possibilita o levantamento e o processamento de informações e dados que permitam a análise econômico-ecológica de agroecossistemas. O Lume dá visibilidade às relações econômicas, ecológicas e políticas que singularizam os modos de produção e de vida da agricultura familiar e que têm sido historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica convencional. Para revelar dimensões da vida social e do trabalho ocultadas por esse viés econômico que ainda prevalece, o método dialoga com teorias críticas da economia ecológica e da economia feminista.

Para saber mais

Caso queira saber mais sobre o método Lume, indicamos o livro LUME: método de análise econômico-ecológica de agroecossistemas .

Cadernetas agroecológicas:  construindo a autonomia econômica das agricultoras agroecológicas

A caderneta agroecológica foi criada em 2013 pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM), em parceria com o Movimento de Mulheres da Zona da Mata e Leste de Minas. Esse instrumento tem como objetivo mensurar e dar visibilidade ao trabalho das agricultoras agroecológicas por meio do registro do que elas produzem. A iniciativa levou em consideração que o ato de anotar a produção não é muito comum na agricultura familiar, menos ainda no caso das mulheres. Para facilitar e incentivar seu uso, o instrumento teria que ser necessariamente simples, propiciando a anotação de forma rápida.

A partir da interação com o GT Mulheres da ANA, em 2013, a caderneta foi implementada em outras regiões do Brasil numa parceria ampla com:

  • a Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia;
  • a Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste e a Rede Feminismo e Agroecologia do Nordeste;
  • o GT Gênero e Agroecologia da Região Sudeste; e
  • o Movimento de Mulheres Camponesas da Região Sul do Brasil, por meio do Programa de Formação Feminismo e Agroecologia.

Após essa implementação, o GT Mulheres da ANA analisou os dados das cadernetas de duas microrregiões: a Zona da Mata de Minas Gerais e o Sertão do Pajeú, em Pernambuco, revelando uma consistência de dados até então não encontrada em estudos anteriores.  Na sequência, com a necessidade de análise de dados nacionais, entre 2016 e 2018 foi realizada uma pesquisa mobilizando as redes regionais acima citadas, o GT Mulheres da ANA, a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade Federal Rural de Pernambuco, além do governo federal. Ao todo, foram sistematizadas e analisadas 300 cadernetas agroecológicas de 16 estados do Brasil.  

Para conhecer exemplos de desdobramento das ações a partir das cadernetas, confira a experiência da Zona da Mata mineira, assistindo ao vídeo Cadernetas agroecológicas: construindo a autonomia econômica das agricultoras agroecológicas em Viçosa – MG (2021).

Referências dos povos tradicionais sobre agroecologia e para as tecnologias sociais:

Um fórum de povos e comunidades tradicionais é um espaço de diálogo e articulação de práticas e instâncias, com o objetivo de fortalecer esses grupos, sua atuação e vida nos territórios em que se encontram.

Para finalizar este módulo sobre a agenda do desenvolvimento local, selecionamos três produções de fóruns de comunidades tradicionais diferentes, que congregam experiências múltiplas de agroecologia e traduzem em suas práticas ancestrais os princípios da agroecologia. Assista aos vídeos a seguir.

Manifesto Racismo Ambiental no Vale do Ribeira (SP e PR)

Manifesto dos Povos e Comunidades Tradicionais

Povos – Territórios, Identidade e Tradição

Ao longo deste módulo abordamos questões críticas e estruturais que permitem sua atuação em diferentes projetos e propostas nos quais a sustentabilidade seja um conceito-chave. As quatro seções proporcionaram a compreensão dos processos ecológicos atuais, estudo que será determinante para a compreensão das ideias relacionadas ao que são territórios sustentáveis e saudáveis.

Nessa caminhada, os conceitos de agroecologia e saúde serão recuperados e diferentes experiências concretas serão apresentadas para que possamos visualizar como essas práticas já são desenvolvidas em diferentes locais do Brasil e do mundo pelas comunidades e povos tradicionais. Esses serão assuntos tratados no módulo seguinte, mas são informações que já germinam aqui, neste momento.

Ter o contato com conceitos de justiça ambiental e com os princípios de raça, classe e gênero nos permitirá desenhar propostas contextualizadas para cada território e nos ajudará a compreender o papel da agroecologia na promoção da saúde coletiva.

Atividade 2

Nesta atividade, teremos uma discussão coletiva sobre alguns dos pontos abordados no Módulo 2, orientados pelas questões a seguir. Vamos à proposta!

Ailton Krenak é um líder indígena nascido na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Seus textos trazem uma reflexão muito profunda e pertinente sobre a forma como a humanidade vive e ajudam a escancarar os problemas sociais e políticos do mundo. Esta atividade o convida a navegar por alguns trechos do livro Ideias para adiar o fim do mundo (KRENAK, 2019), indicando correlações das ideias de Krenak com o enfrentamento da pandemia e os desafios globais e locais. Leia os trechos a seguir, ou escolha outros trechos do livro. Depois, responda às perguntas geradoras.

[...] Definitivamente não somos iguais, e é maravilhoso saber que cada um de nós que está aqui é diferente do outro, como constelações. O fato de podermos compartilhar esse espaço, de estarmos juntos viajando, não significa que somos iguais; significa exatamente que somos capazes de atrair uns aos outros pelas nossas diferenças, que deveriam guiar o nosso roteiro de vida. Ter diversidade, não isso de uma humanidade com o mesmo protocolo. Porque isso até agora foi só uma maneira de homogeneizar e tirar nossa alegria de estar vivos [...]

[...] Cantar, dançar e viver a experiência mágica de suspender o céu é comum em muitas tradições. Suspender o céu é ampliar o nosso horizonte; não o horizonte prospectivo, mas um existencial. É enriquecer as nossas subjetividades, que é a matéria que este tempo que nós vivemos quer consumir. Se existe uma ânsia por consumir a natureza, existe também uma por consumir subjetividades — as nossas subjetividades. Então vamos vivê-las com a liberdade que formos capazes de inventar, não botar ela no mercado. Já que a natureza está sendo assaltada de uma maneira tão indefensável, vamos, pelo menos, ser capazes de manter nossas subjetividades, nossas visões, nossas poéticas sobre a existência [...]

 [...] Nosso tempo é especialista em criar ausências: do sentido de viver em sociedade, do próprio sentido da experiência da vida. Isso gera uma intolerância muito grande com relação a quem ainda é capaz de experimentar o prazer de estar vivo, de dançar, de cantar. E está cheio de pequenas constelações de gente espalhada pelo mundo que dança, canta, faz chover [...]

Perguntas geradoras:

  • Observando as ações em curso em sua comunidade, bairro, coletivo, município, projeto ou nos demais grupos nos quais você está envolvido, direta ou indiretamente, que tipo de iniciativas reconhecem e incentivam histórias positivas, de resistência e superação das desigualdades? Como essas iniciativas dialogam com as questões de raça, gênero e classe?
  • Você identifica próximo a você histórias de vida, de pessoas ou coletivos que precisam ser sistematizadas e visibilizadas? Quais são e de que forma você contaria essa história de modo a incentivar outras?
  • Dentre os vários temas abordados neste módulo, escolha um dos conceitos principais (A Agenda 2030, suas metas e indicadores; A agenda de desenvolvimento global, justiça e racismo ambiental; O global e o local, o uso dos bens naturais e a pandemia de covid-19; Gênero, raça e classe) e busque articulá-lo com a ideia do que é, para você, um território saudável e sustentável.

Convidamos você a elaborar narrativas (pequenas histórias) que envolvam personagens e suas trajetórias inspiradoras de vida. Leve suas anotações sobre esses pontos para o webencontro (cujo link será informado pelo tutor), a fim de trocar com seus colegas de turma e tutor.

Esta atividade irá subsidiar os itens 1 e 2 do Pats, referentes à seleção de uma tecnologia social e à viabilidade para seu processo de implementação (atores-chaves envolvidos, instituições e parcerias).


Acesse o AVA e consulte a data do encontro que será agendada pelo tutor.