No primeiro momento presencial (pedagógico) do curso, tivemos a oportunidade de discutir várias ações em saúde que se relacionam ao SUS. Por isso, gostaríamos de começar este módulo sugerindo a seguinte questão:
O que é o SUS para você
Assista ao vídeo com depoimentos de participantes do Fiocruz pra Você:
O SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que determinou a saúde como direito de todos e dever do Estado. O sistema é reconhecido como um dos maiores programas públicos de saúde no mundo, colocando o Brasil como único país com mais de 100 milhões de habitantes a garantir assistência integral e completamente gratuita para toda a população.
Veja o que o sanitarista José Noronha (FOCRUZ, 2015), ator histórico da saúde pública no Brasil e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, diz sobre esse assunto no vídeo sobre direito à saúde:
Mas o que dizem os dispositivos legais?
A Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 , (BRASIL, 1990a, 1990b) organiza o SUS e declara seus princípios:
Assista ao vídeo Ecologia de saberes, da coordenadora de gestão de saberes do OTSS, Indira França (2021), sobre a importância de reconhecer os diversos tipos de saberes para promover maior participação social e diminuir desigualdades.
Agora, para compreender melhor o que são os princípios do SUS, veja este vídeo do Paulo Sérgio (O QUE..., 2018), mestre em saúde pública, que faz um bom resumo sobre o tema.
As principais características organizativas do SUS são: ser hierarquizado e interfederativo.
Hierarquizado porque os serviços de saúde são organizados de acordo com o grau de complexidade da atenção à saúde. Veja este esquema que ilustra os três níveis de complexidade do SUS:
Fonte: Elaboração própria.
Interfederativo porque o SUS é administrado de forma tripartite, ou seja, o financiamento e a gestão são responsabilidades comuns aos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Ouça o áudio para entender um pouco mais sobre o financiamento do SUS.
A discussão sobre a responsabilidade tripartite do SUS pode ser analisada por dois vieses; um é o da execução dos serviços em saúde; e o outro, que pode ser analisado de forma mais fácil, é o financiamento desse serviço. Pela ótica do financiamento, a Tabela 1 nos mostra que os gastos em saúde entre os anos 2000 e 2010 cresceram nominalmente 212,5%. Quando a gente adiciona a inflação a essa conta, vê um crescimento real de 90,4% dos gastos em saúde, nos diferentes níveis de governo. Mais interessante é olhar a descentralização do financiamento, porque os gastos de estados e municípios crescem de forma mais contundente do que os gastos federais. Isso se explica, principalmente, pela ampliação das unidades básicas de saúde e das estratégias de saúde da família.
Tabela 1 – Gastos em saúde por níveis de governo, em bilhões de reais, de 2000 a 2010
Fonte: Piola, França, Nunes (2016).
A unidade básica de gestão e planejamento do SUS é a Região de Saúde, definida como:
Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde (BRASIL, 2011b).
Ou seja, é a Região de Saúde que irá definir com quais municípios o seu território dialoga para tratamentos de saúde da população. É por isso que um paciente de determinado lugar pode ser transferido para outro quando há complicações do seu estado de saúde.
No caso de Paraty, a Região de Saúde seria a de Barra Mansa. Mas, na prática, a organização da saúde lá é feita de outra maneira.
O SUS é um dos poucos sistemas públicos universais de saúde do mundo e, certamente, o maior em número de pessoas atendidas.
Caso queira se aprofundar em alguns dos pontos discutidos nesta seção, recomendamos:
Para concluir esta parte da nossa conversa sobre o SUS, vejamos o que Mauro de Lima Gomes (2021), coordenador da articulação política institucional do OTSS/Fiocruz, pensa sobre a história e o futuro desse sistema:
Reflita sobre o que você aprendeu nesta primeira seção do curso. Quais são as suas possíveis dúvidas ou comentários a partir de como enxerga o SUS no município onde vive. Compartilhe no fórum:
1. Como você percebe a rede de saúde e o atendimento às necessidades da população. Seguem algumas perguntas orientadoras (não é necessário responder todas):
2. Dialogue com seus colegas sobre semelhanças e diferenças percebidas nos territórios. Alguma experiência compartilhada te dá pistas sobre como a organização do SUS no seu município poderia ser melhorada para o favorecer o cuidado à população?
Esta atividade irá subsidiar o item 1 do Pats, referente ao diagnóstico da comunidade/território em que você atua, para implementação de tecnologia social.
Lembre-se de seguir as orientações para execução e envio das atividades apresentadas no início do curso.
Acesse o AVA para participar da discussão.