A determinação social da saúde é um conceito que explicita a relação do social e do histórico com o biológico para discutir o processo saúde-doença. O conceito parte do contexto para compreender como são produzidos os processos que levam à doença, tentando conduzir para um entendimento que faça a ligação entre cada realidade e a sociedade em geral. No vídeo Determinantes sociais da saúde são apresentados os elementos que compõem a discussão mais geral sobre determinação social da saúde.
Vamos avançar nessa compreensão, explorando o esquema que o pesquisador Alberto Pellegrini Filho (FIOCRUZ, 2017) utilizou em seu vídeo. Selecione, na figura, cada um dos determinantes para ler mais sobre eles.
CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS GERAIS
Meio socioeconômico e cultural que expressa, entre outras coisas, os níveis de ocupação e renda, o acesso à educação formal e ao lazer; a possibilidade de acesso aos serviços voltados para a promoção e recuperação da saúde; e a qualidade da atenção nos serviços prestados e dispensados aos cidadãos.
CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO
Abrangem fatores relacionados às condições de vida e de trabalho como habitação, ambiente de trabalho, desemprego, educação, água e esgoto, serviços sociais de saúde e produção agrícola e de alimentos.
REDES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
Os graus de liberdade, hábitos e formas de relacionamento interpessoal.
ESTILO DE VIDA DOS INDIVÍDUOS
Meio físico que abrange condições geográficas, características da ocupação humana, fontes de água para consumo, disponibilidade e qualidade dos alimentos e condições de habitação.
IDADE, SEXO E FATORES HEREDITÁRIOS
São os condicionantes biológicos, como idade, sexo e características pessoais eventualmente determinadas pela herança genética.
Fonte: Adaptado de Carrapato, Correa, Garcia (2017).
Diferentes elementos da vida de cada um de nós contribuem para criar condições que determinam nosso estado de saúde. Essa é uma compreensão ampliada de saúde, definida pela Organização Mundial da Saúde (INTERNATIONAL HEALTH CONFERENCE, 1948) como "[...] o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença.”
A saúde não deve ser entendida como um “estado estável”, mas uma dinâmica e complexa relação entre as condições sociais, do ambiente e do meio no qual estamos inseridos (BRASIL, 1997; DEJOURS, 1986).
Por essa razão, o conceito de saúde deve sempre estar balizado por uma compreensão do momento histórico no qual ele é discutido. Portanto, ele varia e variou ao longo do tempo.
É importante compreender esse conceito em sua amplitude. Por isso, sugerimos que você veja o que Paulo Buss (2021a), coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, fala sobre a definição de saúde.
Como essa discussão pode ir além da abordagem teórico-científica, achamos interessante apresentar também o ponto de vista do engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa (2021), da Fiocruz.
No Brasil, a Constituição de 1988 estabelece que saúde é um direito universal que se conecta aos direitos básicos e humanos de todos os brasileiros (BRASIL, 1988). Com base nesse conceito norteador, o Estado buscou, nos últimos 22 anos, superar a visão de que as discussões sobre saúde deveriam ser limitadas apenas à ausência de doenças.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, é um marco para a saúde pública brasileira. É considerada histórica, pois foi justamente nela que se sistematizou o conceito ampliado de saúde, a necessidade de um único sistema de saúde no Brasil ,e foram definidos seus princípios e diretrizes. Uma das figuras-chaves nesse processo foi o sanitarista Sergio Arouca.
Assista ao vídeo de Sergio Arouca discursando na abertura da 8ª Conferência Nacional de Saúde .
Assim, pode-se dizer que foram estabelecidos outros aspectos que devem ser considerados na discussão sobre saúde, em especial sobre a saúde pública. Um desses aspectos está relacionado às desigualdades sociais e como elas influenciam a saúde da população. Vamos conferir o que a pesquisadora Rita Barradas Barata (2013) tem a nos dizer sobre esse assunto no vídeo Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde.
Uma questão relevante quando falamos de desigualdades e saúde está relacionada ao distanciamento entre nosso ordenamento legal, robusto na garantia de direitos, e a prática cotidiana da oferta de serviços públicos. Isso implica que, muitas vezes, direitos garantidos por lei não sejam cumpridos.
Um dos aspectos dessa realidade se dá pela “judicialização” do acesso a direitos. Na maioria das vezes, a população com maior nível educacional e maior acesso a recursos aciona o Poder Judiciário para obter alguns direitos, como medicações e tratamentos não cobertos pelo SUS. Por outro lado, as parcelas mais carentes da população, que na maioria das vezes são aquelas que sofrem com a violação de direitos, veem os recursos que deveriam ser destinados ao seu atendimento sendo utilizados para outros fins por meio de ações judiciais (XIMENES, 2020).
Fonte: Peter Ilicciev (CADERNOS..., 2019).
Outro exemplo que vale ser destacado é como o racismo pode se expressar no acesso aos serviços de saúde. Vamos ouvir a pesquisadora Ana Lúcia Pontes sobre como a pandemia de covid-19 atingiu os povos indígenas no Brasil.
Um grave problema social que vem avançando no Brasil é a fome: como pode um país onde o agronegócio comemora recordes de produção agrícola e lucros em exportações ter mais da metade da sua população em situação de insegurança alimentar e 19 milhões de pessoas passando fome?
Sugerimos que você conheça os resultados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR, 2022).
Assista ao vídeo com Islândia Bezerra, professora da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Alagoas e presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), no qual ela fala sobre segurança alimentar e nutricional e a importância do direito humano à alimentação.
Essa discussão reforça a importância da participação social na definição dos recursos destinados à saúde, buscando garantir o cumprimento dos princípios norteadores do SUS. Há instrumentos legais que nos possibilitam garantir alguns compromissos.
O SUS se organiza a partir das necessidades de saúde de cada município, que são expressas no plano municipal. A execução desse plano é conduzida pelos conselhos municipais, mas sua elaboração e andamento devem ser acompanhados pela sociedade, por meio de mecanismos de participação social, visando garantir a qualidade da atenção à saúde (BRASIL, 1990a).
Também podemos compreender, a partir do estudo deste módulo, um pouco mais da importância de iniciativas protagonizadas pela sociedade civil organizada para a promoção da saúde. Destacamos como exemplo o Projeto Agroecos , que reúne instituições de pesquisa e organizações camponesas, indígenas e de mulheres do Vale Central da Bolívia, da Baixada Santista e do Litoral Norte de São Paulo e Sul Fluminense. Conheça um pouco sobre esse projeto de inovação agroecológica de base comunitária e as iniciativas desenvolvidas para fortalecer a capacidade de resposta das comunidades à pandemia de covid-19 assistindo ao vídeo Agroecos – Economia Solidária e Agroecologia.
Para concluir esta parte da nossa conversa sobre determinação social da saúde, propomos que você assista ao vídeo de Paulo Marchiori Buss (2021b), ex-presidente da Fiocruz.
Caso queira se aprofundar um pouco mais no conceito, leia o texto Determinação Social da Saúde , de Tambellini e Miranda (2021, p. 308-314), presente no Dicionário de agroecologia e educação.