Um conceito fundamental para os territórios sustentáveis e saudáveis é o de desenvolvimento sustentável. Para compreender melhor esse conceito, é necessário lembrar a diferença entre crescimento e desenvolvimento, que discutimos no Módulo 2.
No prefácio do livro O território pulsa, a pesquisadora Nísia Trindade , presidente da Fiocruz, destaca que a noção de desenvolvimento sustentável é fruto de debates e reflexões que se acumularam ao longo da segunda metade do século XX. Ela lembra de uma síntese de Celso Furtado, em que o economista não apenas distingue crescimento e desenvolvimento, como também ressalta o papel da desigualdade na diferenciação entre os dois conceitos (1996, p.13):
O crescimento tal como o conhecemos se baseia na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização. Quando o projeto social prioriza a melhora real das condições de vida da maioria da população, o crescimento se transforma em desenvolvimento. Essa metamorfose não ocorre espontaneamente. É o resultado de um projeto, expressão de uma vontade política. (GALLO; NASCIMENTO, 2019, p. 13).
Essa crítica aos limites do crescimento questiona: afinal, crescimento para quem? E fica ainda mais contundente quando lembramos da fala de Josué de Castro na Conferência de Estocolmo, organizada pela ONU, em 1973: "No mundo, metade da população tem fome e a outra metade tem medo dos que têm fome." (GALLO; NASCIMENTO, 2019, p. 11).
Celso Furtado e Josué de Castro são dois importantes intelectuais da nossa história recente.
Nosso curso, como o próprio título indica, fundamenta-se na concepção de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS). Em várias ocasiões, desde o primeiro momento presencial, você conheceu algumas dimensões importantes para esse entendimento, ainda que de forma inicial.
Mas, afinal, o que são territórios sustentáveis e saudáveis?
Assista ao vídeo do pesquisador Edmundo Gallo ([2021)], coordenador do OTSS, no qual ele apresenta de que maneira essa ideia se articula com os conteúdos vistos nos módulos anteriores, como a participação social, a determinação social da saúde e a ecologia de saberes.
Caso queira conhecer um pouco mais sobre o conceito de território, leia o texto Entendendo o território: uma contribuição para o desenvolvimento da educação alimentar e nutricional no contexto do programa Bolsa Família .
Pensando na indução, articulação e no fortalecimento de ações territorializadas promotoras de saúde e sustentabilidade nos territórios, a Fiocruz desenvolve o Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (Pitss).
O Pitss apresenta alguns critérios que ajudam a compreender quando um projeto pode ser classificado como sendo de territórios sustentáveis e saudáveis. Esses critérios são importantes porque não apenas ajudam a recuperar alguns pontos apresentados no vídeo que você acabou de ver, como também podem auxiliá-lo no desenvolvimento de seu próprio Pats. São eles:
Apresentar atuação sobre território(s) que tenha(m) compromisso com a transformação da situação de vulnerabilidade local, por meio da implementação de metodologias e ações resolutivas orientadas pela promoção da saúde e da sustentabilidade. Ir além da análise e pesquisa baseadas em territórios, oferecendo apoio e contribuindo com a ação no local.
Reconhecer as especificidades locais, influenciadas pelos tipos de territórios, a saber: urbanos (cidade, bairro etc.), rurais (campo), suburbanos (favelas), periurbanos (espaços onde as atividades rurais e urbanas se misturam), comunidades tradicionais (terras indígenas, quilombos etc.), biomas (Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia etc.), bacias hidrográficas etc.
Atuar junto a comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, pescadores, caiçaras, ciganos; populações do campo, floresta e água; moradores de assentamentos subnormais e/ou de áreas de risco ambiental, entre outros.
Atuar junto ao Sistema Único de Saúde e fortalecer, direta ou indiretamente, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Trabalhar com determinantes ambientais da saúde (DAS), determinantes sociais da saúde (DSS), determinantes socioambientais da saúde e/ou com problemas de saúde gerados pelos impactos ambientais; e/ou abordar os diversos temas de meio ambiente (clima, ar, atmosfera, água, oceano, terra, vegetação, florestas, fauna, biodiversidade, biomas, entre outros).
Estar articulado com instâncias locais e ter como premissa o controle social e a gestão participativa (consultiva, deliberativa, executiva, fiscalizadora); estabelecer uma vigilância popular em saúde; desenvolver tecnologias sociais; apostar em processos formativos participativos locais; promover o compartilhamento do conhecimento tradicional e/ou popular.
Conheça alguns projetos que fazem parte do Pitts.
A covid-19 como situação-limite: experiências e memórias históricas na produção de conhecimento em saúde com favelas do Rio de Janeiro
Responsável: Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM/ENSP).
Foto: Mauro Campelo.
Tem como objetivo analisar as respostas dos coletivos de favelas do Rio de Janeiro no enfrentamento da covid-19, com base na formação de três comunidades de pesquisa-ação, nas favelas do Alemão, Manguinhos e Rocinha, respectivamente. Busca compreender a dimensão da memória coletiva e da cultura local nos processos de determinação em saúde em territórios vulneráveis; e ainda as formas de participação e vigilância popular presentes nesses locais, identificando como elas podem fortalecer uma promoção emancipatória da saúde.
Rede de solidariedade Cuidar é Resistir
Fonte: Fórum de Comunidades Tradicionais (2020).
Responsável: Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT).
Desenvolve e apoia ações de troca de alimentos entre as comunidades. Por exemplo: pescadores e agricultores agroecológicos. Promove solidariedade entre as comunidades que dependem do turismo e foram afetadas pela pandemia e pelo consequente isolamento social. Distribui cestas básicas com alimentos agroecológicos. Estimula a articulação de parcerias locais e a divulgação de informações científicas.
Para conhecer um pouco mais sobre o trabalho da rede Cuidar é Resistir e as ações desenvolvidas por esse grupo, navegue pelo canal do Fórum de Comunidades Tradicionais .
A rede de solidariedade Cuidar é Resistir é desenvolvida pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), com o apoio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), que, em parceria com a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS) e a ENSP/Fiocruz, é responsável pela elaboração e implementação deste curso.
Criado por meio de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, o OTSS é um espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico. Parte do diálogo entre saber tradicional e científico para desenvolver estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios.
Assista ao vídeo Quem somos, para entender melhor como funciona o OTSS.
Para saber como é desenvolvida na prática a ecologia dos saberes e de que forma buscamos valorizar o conhecimento tradicional e popular no ciclo de decisões, de gestão e de avaliação das ações, assista ao vídeo em que Vagner do Nascimento fala sobre as experiências do OTSS.