As muitas condições de um território saudável e sustentável dependem de estratégias coletivas, como criar mecanismos de governança intersetorial e participativa baseados no diálogo entre distintos saberes.
Como discutimos no Módulo 2, a Agenda 2030 é um pacto firmado por todos os países que compõem a Assembleia Geral da ONU, que estabeleceu os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Um dos maiores desafios dessas nações é manter essa Agenda Global relevante diante das demandas e dos anseios de diferentes comunidades locais. É um esforço que, muitas vezes, exige tradução, adaptação e seleção de metas e indicadores para a realidade local. Assista ao vídeo no qual Edmundo Gallo, Coordenador-Geral do OTSS, discute as principais questões e dilemas do exercício de territorialização dos ODS.
No caso do OTSS, a territorialização dos principais anseios expressos na Agenda 2030 ocorre desde 2009, ano da criação do Observatório. Contudo, em 2016 foi iniciado um trabalho para a institucionalização das discussões sobre os ODS.
Fonte: Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2019b).
Foto: Eduardo Napoli/Comunicação OTSS.
Um passo importante nessa direção foi a adaptação de metas e indicadores dos ODS à realidade concreta das comunidades tradicionais da Bocaina.
Um exemplo desse trabalho foi o debate em torno do conceito de renda e pobreza nas comunidades tradicionais.
Enquanto o conceito de renda incorporado na Agenda 2030 considera apenas o aspecto monetário, as comunidades tradicionais da Bocaina exigem a observação de outros elementos que levam à construção de uma ideia de renda mais ampla:
Fonte: Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2019b).
Foto: Eduardo Di Napoli/Comunicação OTSS.
Outro exemplo concreto da necessidade de adaptação das metas e indicadores é o ODS 11, que trata, entre outras coisas, da segurança e adequação da habitação. De acordo com esse objetivo, a maioria das moradias tradicionalmente construídas pelas comunidades da Bocaina são consideradas inadequadas.
Contudo, pode-se perceber que as construções de estuque, o chão de terra batida e outras formas construtivas são elementos que garantem conforto térmico muito mais adequado do que construções em alvenaria.
Também é estratégia de muitas comunidades manter o acesso por estradas de terra, como forma de defesa do território contra a especulação imobiliária.
Fonte: Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2019b).
Foto: Eduardo Di Napoli/Comunicação OTSS.
Com o intuito de praticar a ecologia de saberes, o OTSS organizou, em julho de 2019, a Casa dos Povos – Oficina Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais sobre Desenvolvimento Sustentável e Territórios.
Fonte: Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2019a).
Foto: Eduardo Di Napoli/Comunicação OTSS.
Nessa oportunidade, reuniram-se:
Fonte: Observatório dos Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (2019c).
Foto: Eduardo Di Napoli/Comunicação OTSS.
O objetivo do encontro foi constituir uma rede de colaboração internacional para dar suporte ao projeto de geração de conhecimento acerca do desenvolvimento sustentável em territórios tradicionais e à implementação da Agenda 2030.
Ou seja, pensar de que forma as discussões globais podem ser problematizadas, reformuladas e adaptadas para ajudarem na construção de soluções de problemas concretos nas comunidades tradicionais.
Além disso, deve-se ressaltar que o trabalho de caracterização de comunidades tradicionais, realizado a partir do Projeto Povos, tem incorporado os elementos da Agenda 2030 nos seus processos de cartografia social.
O Projeto Povos é fruto de uma condicionante ambiental imposta pelo Ibama à Petrobras para a exploração da camada pré-sal na bacia de Santos. É executado pelo OTSS, em parceria com a Fiocruz, em contrato firmado entre a Fiotec e a Petrobras.
Assista ao vídeo Projeto Povos: território, identidade e tradição para conhecer mais sobre o assunto.
Uma das estratégias utilizadas para a territorialização da Agenda 2030 foi a instauração do Grupo de Avaliação Territorializada da Agenda 2030, que conta com representantes dos diferentes campi da Fiocruz, além de pesquisadores acadêmicos e pesquisadores comunitários do OTSS. O objetivo é desenhar e implementar o monitoramento e a avaliação territorializada da Agenda 2030 na Bocaina.
Com esse propósito, o grupo definiu três formas de aproximação do contexto vivenciado pelas comunidades:
Contudo, mais importante do que as estratégias e modelos para o monitoramento e avaliação da Agenda 2030 são a reaplicação, a implementação e o desenvolvimento de tecnologias sociais nas comunidades tradicionais que permitem ao OTSS a real territorialização da Agenda 2030.
Assim, é por intermédio de ações centradas nas áreas de agroecologia , saneamento ecológico , educação diferenciada , turismo de base comunitária , geração de renda e assessoria jurídica, entre outras, que o OTSS atua na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no território.