PROFESSORES

EMENTA

A disciplina tem como objetivo apresentar, em perspectiva histórica e contextualizada, a política de saúde no Brasil, propondo uma análise reflexiva e crítica sobre os avanços, os impasses e os desafios para a implantação e desenvolvimento do sistema de saúde universal no país. São abordados os seguintes temas: conceitos e teorias explicativas da política de saúde; padrões de atuação do Estado no setor saúde; a formação da agenda da reforma sanitária; princípios e configuração do Sistema Único de Saúde (SUS); balanço do desenvolvimento contemporâneo do setor saúde brasileiro (1990-2019); desafios conjunturais à agenda do direito universal à saúde.

Categoria: Obrigatória para o curso de mestrado - alunos do 1º semestre de curso.

Professores convidados: Carlos Paiva (COC), José Roberto Reis (COC), Ligia Giovanella (ENSP), Cristiani Vieira Machado

Informações sobre as aulas: Serão em formato remoto, pelo aprlicativo Zoom, apoiada pela Plataforma Moodle ? CEAD e Whatsap.

Candidatos externos: Não serão aceitos.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Recomendada:

Cano, W. Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacional e a política nacional de desenvolvimento. Revista de Economia Política, 2015, 35 (3): 444-460.

Santos, WG. Cidadania e Justiça. A Política Social na Ordem Brasileira, Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1987.

Ianni, O. Estado e Planejamento Econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

Castro, AB. A Economia Brasileira em Marcha Forçada. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.

Costa, FL Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas, RAP. 2008, 42 (5): pp. 829-74.

Nunes, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

Draibe, SM. Há Tendências e Tendências: Com que Estado de Bem Estar Social Haveremos de Conviver? Cadernos de Pesquisa (10), NEPP/UNICAMP, 1989.

Draibe, SM - As Políticas Sociais Brasileiras: diagnósticos e perspectivas. In: Para a Década de 90, volume 4, Políticas Sociais e Organização do Trabalho; Brasília: IPES,1989.

Viana ALD, Levcovitz E, 2005. Proteção social: introduzindo o debate. In: Viana ALD, Elias PEM, Ibañez N, org. Proteção social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec. p.15-57. *

Esping - Andersen G, 1991. As Três Economias Políticas do Welfare State. Lua Nova n. 24. p. 85-115. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n24/a06n24.pdf. Acesso em: Janeiro de 2014.

Marques, E. ? Marques E, Faria CAP, org. A Política Pública como campo multidisciplinar. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013. (Introdução e cap.1 do Carlos faria) indicar livro

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. 2004. ?Proposal for a Taxonomy of Health Insurance,? OECD Study on Private Health Insurance, OECD Health Project, June, http://www.oecd.org/dataoecd/24/52/31916207.pdf (accessed December 23, 2013).

Schmid, A., Cacace, M., Götz, R., Rothgang, H. Explaining Health Care System Change: Problem Pressure and the Emergence of ?Hybrid? Health Care Systems. Journal of Health Politics, Policy and Law, 2010, 35(4):455-486.

Moran, M. Understanding the welfare state: the case of health care. British Journal of Politics and International Relations, 2000, 2 (2): 135?160.

Lobato LVCL, Giovanella L, 2012. Sistemas de saúde: origens, componentes e dinâmica. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, org. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. segunda edição. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Cap. 3, p.89-120. *

Immergut E, 1992. Health Politics ? Interest and institutions in Western Europe. New York: Cambridge University Press; 1992. Cap. 2, p. 34-79. *

Escorel, S.; Teixeira, L. A. História das Políticas de Saúde no Brasil de 1822 a 1963: do Império ao Desenvolvimentismo Populista. In: Lígia Giovanella; Sarah Escorel; Lenaura V.C. Lobato; Antonio Ivo de Carvalho; José Noronha. (Org.). Compêndio de Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2008, p. 115-155.

Hochman G. A Era do Saneamento ? as bases da política de saúde pública no Brasil. São Paulo, Hucitec; 2006 (2ª edição). (1ª Edição, Anpocs/Hucitec, 1998). p. 91-147. (Cap. 3 )

Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (1930-45): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007. p. 171-255. (Caps. 1 e 4)

Oliveira JA, Teixeira SF. A (im)previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes/Abrasco; 1989. p. 149-198 (Cap. 3)

Hochman G. ?O Brasil não é só doença?: o programa de saúde pública de Juscelino Kubitschek.

História Ciências Saúde. Manguinhos, 16 (Supl. 1): 313-331, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 59702009000500015. Acesso fev 2018.

Braga JC, Paula SG. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: Cebes/Hucitec; 1981. p. 87-193. (Cap. 3 e 4).

Oliveira JAA, Teixeira SMF. Clímax da crise: transparência da estrutura de poder (1980 -1983). In: Oliveira JAA, Teixeira SMF. A (Im) Previdência Social Brasileira. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: ABRASCO; 1985. p. 269-301. (Cap. 6)

Cordeiro H. Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: Ayuri Editorial/ ABRASCO; 1991. p. 51?142. (Cap. III, IV, V, VI e VII)

Fleury S, Bahia L, Amarante P, org. Saúde em Debate: fundamentos da reforma sanitária. Rio de Janeiro: Cebes; 2007

Machado CV, Lima LD, Baptista TWF. Políticas de Saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, 33(Supl 2): e00129616, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v33s2/1678-4464-csp-33-s2-e00129616.pdf. Acesso fev 2018.

Machado CV, Lima LD, Baptista TWF. Políticas de Saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, 33(Supl 2): e00129616, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v33s2/1678-4464-csp-33-s2-e00129616.pdf. Acesso fev 2018.

Menicucci TMG. A Política de saúde no Governo Lula. Saúde e Sociedade. São Paulo, 20(2): 522-532, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000200022. Acesso fev 2018.

Przeworski, Alvarez, M, Cheibub, JA, Limongi, F. O que mantém as Democracias? Lua Nova. 1997, 40-41, p.113-135.

Levitsky, S, Ziblatt, D. Como as Democracias Morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

Filmes: Ken Loach - Eu, Daniel Blake

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