PROFESSORES

EMENTA

A disciplina tem como objetivo apresentar e discutir as potencialidades e limitações das principais bases de dados e sistemas de informação em saneamento disponíveis em nível nacional. A disciplina terá caráter teórico-prático, por meio de aulas expositivas, discussões sobre os temas e realização de exercícios práticos com o uso das bases de dados e sistemas de informação apresentados. Serão abordados, na disciplina, os seguintes temas: 1. As Políticas Nacional de Meio Ambiente, Nacional de Recursos Hídricos, Nacional de Resíduos Sólidos e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico; 2. Pesquisas realizadas pelo IBGE ? Pesquisa Nacional de Saneamento Básico e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios; 3. Plano Nacional de Saneamento Básico, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 4. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e pesquisas setoriais sobre resíduos sólidos; 5. DATASUS; 6. Geoprocessamento e representações gráficas de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.

Categoria: Eletiva

Número mínimo de alunos: 05

Candidatos externos: serão aceitos alunos dos programas stricto sensu da ENSP; alunos de outros programas de pós-graduação stricto sensu da Fiocruz; alunos de outros programas de pós-graduação stricto sensu; graduados.

BIBLIOGRAFIA

Lei Federal nº 6.938 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da União], 31 de agosto de 1981.

Lei Federal nº 9.433 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial [da União], 08 de janeiro de 1997.

Lei Federal nº 11.445 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial [da União], 05 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.305 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da União], 03 de agosto de 2010.

Websites:

http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/pnsb/

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisas.php

http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/plansab

http://www.pnud.org.br/odm.aspx

http://www.pnud.org.br/ODS.aspx

http://www.snis.gov.br/

http://www2.datasus.gov.br/