PROFESSORES

EMENTA

As relações entre Direitos Humanos e Saúde vêm assumindo nos últimos anos contornos de uma extensa forma imbricada de produzir espaços de construção de cidadania, de justiça e de relações mais equânimes entre os indivíduos. Neste contexto, a disciplina objetiva refletir sobre alguns aspectos que compõem o campo do conhecimento Direito Humanos e Saúde. Pretende abordar aspectos fundamentais entre as Ciências Jurídicas, Filosofia, Ciências da Saúde e as Ciências Sociais. Visa discutir os conceitos de saúde e direito sob a égide dos Direitos Humanos, destacando a construção da cidadania e a busca da justiça. Explora as relações constitutivas que se estabelecem entre disciplinas como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Ambiental e do Trabalho, perpassando por questões como a ética, a filosofia, vulnerabilidades de grupos, as questões de gênero, saúde mental e os movimentos sociais em suas intersecções com a saúde, enquanto um direito humano. Aborda, ainda, a constituição do Sistema Único de Saúde-SUS, destacando seus aspectos legais e de organização de serviços. Pretende aprofundar análises da concepção de algumas questões levantadas pelos Direitos Humanos, debruçando-se de forma particular sobre conceitos como dignidade, cidadania e justiça. Destaca a história das Constituições Brasileiras e o conceito de constitucionalismo, de Estado Democrático de Direito, dos direitos fundamentais e sociais. Busca, então, discutir a produção do conhecimento como um espaço emancipatório, onde o encontro direito humanos e saúde pode possibilitar a construção de uma cidadania sanitária, tendo como base a ecologia de saberes. E, nesse contexto, entender o campo da saúde a partir dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Categoria: Eletiva

Número mínimo de alunos: 05

Candidatos externos: serão aceitos alunos dos programas stricto sensu da ENSP; alunos de outros programas de pós-graduação stricto sensu da Fiocruz; alunos de outros programas de pós-graduação stricto sensu; graduados.

BIBLIOGRAFIA

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