PROFESSORES

EMENTA

A disciplina analisa a evolução histórica das diversas liberdades fundamentais até os tempos atuais. São estudados os diversos direitos de liberdade, como as liberdades de expressão e de imprensa, a liberdade de consciência, as liberdades de religião e de culto, as liberdades de associação e de reunião, a liberdade política, as liberdades existenciais e de autonomia privada ? como as liberdades sexual, a liberdade de gênero, a liberdade ao próprio corpo e à própria vida. São discutidos os limites dessas diversas liberdades, confrontando-as entre si e com os demais direitos fundamentais, em especial com o direito à saúde.

Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Não há.

Informações sobre as aulas: Serão semanais, em formato remoto, pelo aplicativo Zoom.

Candidatos externos: Serão aceitos alunos dos Programas de SS da ENSP, Alunos de outros Programas de SS da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de SS, Graduados, Alunos de Programa de Pos Graduação em Direito.

Vagas: Mínimo 05 e máximo 30.

A disciplina não ofertará vaga para Estágio em Docência.

BIBLIOGRAFIA

ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera. Rio de Janeiro: Editora GZ. 2020.

BINENBOJM, Gustavo. Liberdade Igual. Rio de Janeiro: História Real. 2020.

DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição Norte-Americana. Coleção Justiça e Direito. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Lisboa: Edições 70, 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2001.