PROFESSORES

EMENTA

A disciplina aborda as diversas questões que constituem o campo dos Direitos Humanos, que se localiza na defesa intransigente da dignidade da pessoa humana, fazendo a interface com a saúde. A partir desta intersecção demarca as grandes questões como: justiça e cidadania, liberdade e equidade, gênero e sexualidade, o direito das crianças e dos adolescentes, as formas de autonomia, em especial destaque em relação ao envelhecimento e, também a autonomia em relação aos conflitos familiares e o processo judicial. Dirigir o olhar para populações em estado de vulnerabilidades, como pessoas com deficiência, como povos tradicionais e povos indígenas. Analisa as violências que se expressam no sistema prisional, para compreender e deter o fenômeno do superencarceramento. A violência sexual é um grave problema de saúde pública e leva a danos na saúde física, emocional, sexual e reprodutiva da mulher, muitas vezes com consequências para toda a vida. Analisa as diversas formas de violências praticadas contra as mulheres, em seu ápice quando se chega ao feminicídio e o acesso ao Sistema de Saúde para a realização do aborto seguro: um direito humano das mulheres. Aborda ainda, as violências nas relações de trabalho, que se explicitam através dos acidentes e doenças profissionais, além de assédios sexuais e morais. Reflete ainda, o espaço de produção de conhecimento de questões fundamentais como os movimentos sociais, o estudo dos direitos humanos e racismo, buscando compreender as especificidades e interseccionalidades do racismo. Percorre ainda, as formas de discriminação e violências em relação a população LGBTQIA+, como a homofobia. O acesso às informações, as expressões da saúde mental, espaço de negação de dignidade e autonomia, incluindo o tratamento forçado ou a sua institucionalização e a desconsideração da capacidade individual de tomar decisões.

Categoria: Eletiva.

Pré-requisito: Não há.

Informação sobre as aulas: Serão semanais, em formato remoto, pelo aplicativo Zoom.

Candidatos externos: Alunos dos Programas de SS da ENSP, Alunos de outros Programas de SS da FIOCRUZ, Alunos de outros Programas de SS, Graduados, Alunos de Programas de Pós Graduação em Direito.

Vagas: Mínimo 05 e máximo 30.

A disciplina ofertará 01 vaga para Estágio em Docência e não há pré-requisito.

BIBLIOGRAFIA

BARBOSA, Zilda. Regulação medica das urgencias: entraves, desafios e potencialidades na avaliação e implementação da atenção integral as urgencias em Campinas. 2001. 243p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencia Medica, Campinas, SP. Disponível em: . Acesso em: 3 ago. 2018.

Bittencourt RJ. A superlotação dos serviços de emergência hospitalar como evidência de baixa efetividade organizacional [tese de doutorado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2010.

Moskop JC, Sklar DP, Geiderman JM, Schears RM, Bookman KJ. Emergency department crowding, part 2--barriers to reform and strategies to overcome them. Ann Emerg Med. 2009 May;53(5):612-7.

Mckee M, Healy J. European Observatory on Health Systems Series. Hospitals in a changing Europe; 2002.

Mckee M. European Observatory on Health Systems and Policies. Reducing Hospital Beds ? What are the lessons to be learned? Policy Brief n. 6; 2004.

Viana, A.L.D.; Bousquat, A.; Melo, G.A.; De Negri Filho, A.; Medina, M.G. Regionalização e Redes de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2018.

De Negri Filho, A. Bases para um debate sobre a reforma hospitalar do SUS : as necessidades sociais e o dimensionamento e tipologia de leitos hospitalares em um contexto de crise de acesso e qualidade. Tese (doutorado) ? Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

Yi, I; Koechlein E; De Negri Filho, A. Introduction: Universalization of healthcare in emerging economies. In Towards Universal Social Security in Emerging Economies: Process, Institutions and Actors. United Nations Research Institute for Social Development (UNRISD), Geneva, 2015.

Yonekura, Tatiana; Roza Quintans, Jeane; Youko Kato, Mayla; De Negri Filho, Armando A Produção Científica Sobre A Atenção À Saúde Do Idoso Nos Serviços Brasileiros De Urgência: Uma Revisão Integrativa Saúde & Transformação Social / Health & Social Change, vol. 6, núm. 2, 2015, pp. 97-113 Universidade Federal de Santa Catarina Santa Catarina, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=265345668011

De Negri Filho, A. UHC - Universal Health Coverage - Avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde? Uma contribuição ao debate político-ideológico da guerra de posições entre comunidades epistêmicas no campo da saúde global. Dissertação (Mestrado) ? Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2014.

De Negri Filho, A. Brazil: a long journey towards a universal healthcare system. In Advancing the Human Right to Health. Oxford Scholarship Online, 2013.

De Negri Filho, A. et all. Política Nacional de Atención a las Urgencias ? Portarías Ministeriales 2048/02, 1863 y 1864/03. Ministério da Saúde do Brasil, Brasília, 2004.

Negri Filho A. Reflexões sobre Poder, Práxis e Hegemonia na Experiência da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências ? RBCE. REAd. 1999;12(5):1-21.