PROFESSORES

EMENTA

O uso crescente de medicamentos nas últimas décadas vem motivando seu estudo como tecnologias em expansão. Os medicamentos podem ser intervenções terapêuticas custo-efetivas e, ao mesmo tempo, potenciais fontes de iatrogenias e incremento orçamentário em programas, sistemas e serviços de saúde. Como ferramentas clínicas, estão submetidos não apenas à pressão dos mercados e à regulação sanitária e econômica, mas também a interesses muitas vezes conflitantes. Este é o caso do direito de acesso ao medicamento como bem essencial versus o direito da indústria em auferir lucros com sua comercialização. Atualmente, os medicamentos possuem lugar de destaque nas agendas de governo e são o centro de debates no campo da judicialização da saúde. Os medicamentos são, ainda, possíveis indicadores da exclusão em saúde e dos seus determinantes sociais. Tudo isso conforma um campo complexo, com diferentes dimensões a serem postuladas, discutidas e analisadas.

Categoria: Disciplina eletiva de inverno

Pré-requisito(s): Conhecimento na área de medicamentos; conhecimento do idioma inglês.

Número mínimo de alunos: 05

Candidatos externos: serão aceitos alunos dos Programas Stricto Sensu da ENSP; alunos de outros cursos de pós-graduação stricto sensu da Fiocruz; alunos de outros cursos de pós-graduação stricto sensu. Matrícula vigente ou pregressa em curso stricto sensu e/ou em lato sensu. Para candidatos não-matriculados em cursos de pós-graduação, apresentar diploma de curso stricto sensu ou lato sensu, pregresso. Em caso de necessidade de seleção, serão priorizados os matriculados ou egressos de cursos stricto sensu. Serão oferecidas vagas para alunos da Região das Américas, desde que cumpram os pré-requisitos. Estes deverão apresentar curriculum vitae completo em formato PDF (em substituição ao Currículo Lattes). Destaca-se que a disciplina será ministrada em português.

Estágio em docência: Será ofertada 01 (uma vaga), devendo ser aluno de doutorado e ter conhecimento do campo teórico-prático da assistência farmacêutica.

Observação: O curso tem regime intensivo e de interação permanente em sala de aula. Há um máximo de 3 referências de leitura obrigatória para subsidiar cada tema de aula, que deverão ser lidas e preparadas pelos alunos para a aula correspondente. As referências complementares subsidiam aspectos específicos de cada tema. As referências obrigatórias estarão disponíveis aos alunos, com antecedência, em forma eletrônica (as informações serão enviadas aos matriculados).

BIBLIOGRAFIA

Osorio-de-Castro COC, Luiza VL, Castillo, SR, Oliveira MA, Marin N. (org.). Assistência farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2014.

Brasil. Portaria n.o 3916, de 30 de outubro de 1998. Política Nacional de Medicamentos. Disponível: http://www.saude.gov.br .Acessado em 08/11/2001. Oliveira MA, Bermudez JAZ, Osorio-de-Castro CGS. Assistência Farmacêutica e Acesso a Medicamentos. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2007.

Oliveira MA, Bermudez JAZ, Luiza VL. Assistência Farmacêutica. In: Escorel S; Lobato LC; Carvalho AI; Noronha JC. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2007. Cap. 22.

World Health Organization. How to Develop and Implement a National Drug Policy. WHO Policy Perspectives on Medicines, No. 06. Geneva: WHO. 2003. 6p.