PROFESSORES

EMENTA

A importância dos medicamentos para os sistemas de saúde vem motivando seu estudo como tecnologias em expansão, nos mais variados aspectos que influem sobre seu desenvolvimento, regulação, produção, provisão e utilização. Os medicamentos podem ser intervenções terapêuticas custo-efetivas e, ao mesmo tempo, potenciais fontes de iatrogenia e incremento orçamentário em programas, serviços e sistemas de saúde. Como ferramentas clínicas, estão submetidos à pressão dos mercados, aos ditames de normas de propriedade intelectual e proteção patentária, à regulação sanitária e econômica, e a interesses muitas vezes conflitantes. O tema dos medicamentos é abordado, neste curso, sob o ponto de vista das políticas e de seu papel estruturante para o desenvolvimento das atividades e determinação dos desfechos do grande campo teórico-prático da Assistência Farmacêutica, no âmbito dos sistemas de saúde. O curso será organizado tendo como ponto central a guia de políticas farmacêuticas para a Região das Américas, que, baseada nas macrofunções dos sistemas de saúde, organizou oito principais eixos para as políticas farmacêuticas, configuradas como objetivos, que também conduzem o curso: a liderança das autoridades sanitárias garantindo os interesses da Saúde Pública; a garantia de eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos, mediante regulação; a disponibilidade e cobertura dos medicamentos, mediante financiamento sustentável; o acesso a serviços de qualidade; a capacitação de recursos humanos para a Assistência Farmacêutica; o uso racional de medicamentos, seus determinantes e estratégias; a priorização da produção pautada em necessidades sanitárias; a importância dos sistemas de informação; e avaliação e monitoramento da Assistência Farmacêutica. Estes grandes temas serão complementados por temas atuais em debate, pesquisas em curso e assuntos prementes em discussão pela sociedade civil. Objetivos: (a) aprofundar os conhecimentos do campo teórico-prático da assistência farmacêutica; (b) fornecer subsídios para formulação, implementação e avaliação de políticas de medicamentos; (c) oferecer conhecimentos que permitam desenvolver habilidades para a pesquisa em assistência farmacêutica e em política de medicamentos; e (d) analisar casos contemporâneos relacionados à política de medicamentos no Brasil e na Região das Américas. O curso tem regime intensivo e de interação permanente em sala de aula. Há um máximo de três referências de leitura obrigatória para subsidiar cada grande tema, que deverão ser lidas e preparadas pelos alunos para as aulas correspondentes. As referências complementares subsidiam aspectos específicos de cada tema. As referências obrigatórias estarão disponíveis aos alunos, com antecedência, em forma eletrônica (informações serão enviadas aos matriculados).

Categoria: Disciplina eletiva de inverno

Pré-requisito(s): Conhecimento na área de Medicamentos; conhecimento do idioma inglês; motivação do Candidato para a disciplina.

Número mínimo de alunos: 05

Candidatos externos: Alunos dos programas stricto sensu da ENSP; alunos de outros programas stricto sensu da Fiocruz; alunos de outros programas stricto sensu. Matrícula vigente ou pregressa em curso stricto e/ou lato sensu. Para candidatos não-matriculados em cursos de pós-graduação, apresentar diploma de curso stricto ou lato sensu, pregresso. Em caso de necessidade de seleção, serão priorizados os matriculados ou egressos de cursos stricto sensu. Serão oferecidas vagas para alunos da Região das Américas e de países de língua oficial portuguesa, desde que estes cumpram os pré-requisitos. Destaca-se que a disciplina será ministrada em português.

BIBLIOGRAFIA

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Oliveira MA, Bermudez JAZ, Luiza VL. Assistência Farmacêutica. In: Escorel S; Lobato LC; Carvalho AI; Noronha JC. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2007. Cap. 22.

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World Health Organization. How to Develop and Implement a National Drug Policy. WHO Policy Perspectives on Medicines, No. 06. Geneva: WHO. 2003. 6p.