DETALHES
Disciplina de natureza Teórica de nível Doutorado, com carga horária de 90 horas e 3 créditos.
- Número de vagas:
- 25
- Período:
- 03/09/2020 a 26/11/2020
- Pré-requisitos:
- Sem pré-requisito.
- Área(s) de Concentração: Políticas Públicas e Saúde , Políticas, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde
HORÁRIO
Dia | Início | Fim |
---|---|---|
Quinta-feira | 14h30 | 17h |
Quinta-feira | 14:30 | 17:00 |
PROFESSORES
Nome |
---|
Angela Fernandes Esher Moritz |
Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro |
Jorge Antonio Zepeda Bermudez |
Maria Auxiliadora Oliveira |
Rondineli Mendes da Silva |
Vera Lucia Luiza |
EMENTA
A importância dos medicamentos para os sistemas de saúde vem motivando seu estudo como tecnologias em expansão, nos mais variados aspectos que influem sobre seu desenvolvimento, regulação, produção, provisão e utilização. Os medicamentos podem ser intervenções terapêuticas custo-efetivas e, ao mesmo tempo, potenciais fontes de iatrogenia e incremento orçamentário em programas, serviços e sistemas de saúde. Como ferramentas clínicas, estão submetidos à pressão dos mercados, aos ditames de normas de propriedade intelectual e proteção patentária, a regulação sanitária e econômica, e a interesses muitas vezes conflitantes. O tema dos medicamentos é abordado neste curso sob o ponto de vista das políticas e de seu papel estruturante para o desenvolvimento das atividades e determinação dos desfechos do grande campo teórico-prático da Assistência Farmacêutica, no âmbito dos sistemas de saúde. O curso será organizado tendo como ponto central a guia de políticas farmacêuticas para a Região das Américas, que, baseada nas macro funções dos sistemas de saúde, organizou oito principais eixos para as políticas farmacêuticas, configuradas como objetivos, que também conduzem o curso: a liderança das autoridades sanitárias garantindo os interesses da Saúde Pública; a garantia de eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos, mediante regulação; a disponibilidade e cobertura dos medicamentos, mediante financiamento sustentável; o acesso a serviços de qualidade; a capacitação de recursos humanos para a Assistência Farmacêutica; o uso racional de medicamentos, seus determinantes e estratégias; a priorização da produção pautada em necessidades sanitárias; a importância dos sistemas de informação; e avaliação e monitoramento da Assistência Farmacêutica. Estes grandes temas serão complementados por temas atuais em debate, pesquisas em curso e assuntos prementes em discussão pela sociedade civil.Categoria: Eletiva
Pré-requisitos: Conhecimento na área de Medicamentos; Conhecimento do idioma inglês; Motivação do Candidato para a disciplina. Matrícula vigente em curso stricto sensu e/ou lato sensu. Para candidatos não matriculados em cursos de pós-graduação, apresentar diploma de curso stricto sensu ou lato sensu, pregresso. Em caso de necessidade de seleção serão priorizados os matriculados em cursos stricto sensu.
Informações sobre as aulas: Serão em formato remoto, ministradas pelo aplicativo Zoom.
Número mínimo de alunos: 05
Candidatos externos: Serão aceitos alunos dos programas stricto sensu da ENSP, alunos de outros programas stricto sensu da Fiocruz e alunos de outros programas stricto sensu.
Observação: Disciplina ofertada em conjunto com o Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva-PPGBIOS
BIBLIOGRAFIA
Brasil. Portaria no 3916, de 30 de outubro de 1998. Política Nacional de Medicamentos. Disponível: http://www.saude.gov.br .Acessado em 08/11/2001.de la Puente C, Osorio-de-Castro CGS, Espin J, Bustamante L, Wirtz V, Lemgruber A, Porras A, Castro JL, Parisi JM; Pombo ML, Marin N. Conceptos, estrategias y herramientas para una política farmacéutica nacional en las Américas. Washington DC: OPAS, 2016.
Oliveira MA, Bermudez JAZ, Luiza VL. Assistência Farmacêutica. In: Escorel S; Lobato LC; Carvalho AI; Nor BERMUDEZ, Jorge Antonio Zepeda; ESHER, Angela; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; VASCONCELOS, D. M. M.; CHAVES, Gabriela Costa; Silva R.M.; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; LUIZA, Vera L. Noronha JC. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2007. Cap. 22.
Bermudez JAZ, Esher A, Osorio-de-Castro CGS, Vasconcelos DMM, Chaves GC, Silva RM, OLIVEIRA MA, LUIZA VL. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS, na perspectiva da integralidade. Ciencia & Saude Coletiva 2018; 23: 1937-1951.
Oliveira MA, Bermudez JAZ, Osorio-de-Castro CGS. Assistência Farmacêutica e Acesso a Medicamentos. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2007.
Osorio-de-Castro COC, Luiza VL, Castilho, SR, Oliveira MA, Marin N. (org.). Assistência farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2014.
World Health Organization. How to Develop and Implement a National Drug Policy. WHO Policy Perspectives on Medicines, No. 06. Geneva: WHO. 2003. 6p.